Embargos à Execução 0308889-88.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 52,20

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CAROLINE VERONESE

CPF

Autor

ANA CAROLINE ROSERA

CPF

Autor

ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

21/11/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CAROLINE ROSERA

21/11/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA

21/11/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLINE VERONESE

21/11/2023, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

13/11/2023, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302506-02.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

13/11/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

13/11/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

08/11/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:49

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

21/11/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CAROLINE ROSERA

21/11/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA

21/11/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLINE VERONESE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 14:49

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•13/05/2022, 10:36

21/11/2023, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

13/11/2023, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302506-02.2016.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

13/11/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

13/11/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

08/11/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2023, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03088898820198240023

21/08/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINE VERONESE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELANTE: ANA CAROLINE ROSERA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELADO: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308889-88.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINE VERONESE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELANTE: ANA CAROLINE ROSERA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELADO: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308889-88.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINE VERONESE (EMBARGANTE) ADVOGADO: Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELANTE: ANA CAROLINE ROSERA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) APELADO: ACTION E PRICE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA E VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308889-88.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

14/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

29/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE VERONESE. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINE ROSERA. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

11/04/2022, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Justiça gratuita: Requerida

11/04/2022, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/03/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2022, 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/03/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/02/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

14/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

06/02/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

27/01/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/01/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:06:56). Refer. Evento 45

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:06:56). Refer. Evento 46

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:06:56). Refer. Evento 47

11/12/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:06:56). Refer. Evento 48

11/12/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 12:10

Alterado o assunto processual

06/05/2021, 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS02CV01 para FNS05CV01) - processo: 03025060220168240023

06/05/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/05/2021, 01:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/04/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/04/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 16:54

Terminativa - Declarada incompetência

30/03/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2020, 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

30/09/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:57

Despacho

27/08/2020, 14:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 19:10

Conclusos para decisão interlocutória

13/12/2019, 14:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/12/2019, 14:28

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10141896-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/09/2019 17:54

27/09/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155

27/09/2019, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

25/09/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/09/2019, 16:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10139588-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/09/2019 17:55

24/09/2019, 18:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302506-02.2016.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

19/09/2019, 18:20

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302506-02.2016.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

19/09/2019, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137

03/09/2019, 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

02/09/2019, 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

02/09/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2019 Teor do ato: 1. Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita, pois inexistem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, § 2º). 2.. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 3. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e também por não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. 4. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. 5. Intime-se o embargado, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cumpra-se. Advogados(s): Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC)

30/08/2019, 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: 1. Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita, pois inexistem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, § 2º). 2.. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 3. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e também por não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. 4. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. 5. Intime-se o embargado, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cumpra-se. Action & Price Ltda ME

29/08/2019, 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2019 Teor do ato: 1. Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita, pois inexistem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, § 2º). 2.. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 3. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e também por não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. 4. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. 5. Intime-se o embargado, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cumpra-se. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

29/08/2019, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1. Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita, pois inexistem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, § 2º). 2.. RECEBO os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 3. DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e também por não estarem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. 4. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. 5. Intime-se o embargado, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Cumpra-se.

29/08/2019, 17:32

Conclusos para despacho

27/08/2019, 10:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10123656-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/08/2019 17:55

26/08/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117

06/08/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: A parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá, trazer aos autos, como documentos sigilosos, declaração pessoal de hipossuficiência, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos ou certidão de isenção, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, cópia da carteira de trabalho contendo folha de identificação com o último registro e folha posterior, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)

02/08/2019, 20:04

Mero expediente - SAJ - A parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá, trazer aos autos, como documentos sigilosos, declaração pessoal de hipossuficiência, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos ou certidão de isenção, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, cópia da carteira de trabalho contendo folha de identificação com o último registro e folha posterior, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se

01/08/2019, 18:33

Conclusos para despacho

29/07/2019, 20:41

Distribuido por dependência (SAJ) - Conforme petição inicial.

23/07/2019, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:32

SENTENÇA

•08/03/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:58

SENTENÇA

•27/01/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 13:04

DESPACHO

•29/08/2019, 14:32

DESPACHO

•01/08/2019, 15:33