Embargos à Execução 0300354-23.2015.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 337.804,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA LAMP COVATI

CPF

Autor

JOAO ARLINDO COVATI

CPF

Autor

NAIR FATIMA LAMP

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 11:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

27/03/2023, 11:29

Custas Satisfeitas - Parte: NAIR FATIMA LAMP

27/03/2023, 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/03/2023, 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA APARECIDA LAMP COVATI

27/03/2023, 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ARLINDO COVATI

27/03/2023, 11:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

24/03/2023, 11:54

Transitado em Julgado

24/03/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/03/2023, 22:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

15/03/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

19/02/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/02/2023, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 11:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

27/03/2023, 11:29

Custas Satisfeitas - Parte: NAIR FATIMA LAMP

27/03/2023, 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/03/2023, 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA APARECIDA LAMP COVATI

Documentos

DESPACHO

•12/07/2018, 11:07

DESPACHO

•11/07/2018, 11:34

27/03/2023, 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ARLINDO COVATI

27/03/2023, 11:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

24/03/2023, 11:54

Transitado em Julgado

24/03/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/03/2023, 22:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

15/03/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

19/02/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/02/2023, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:05

Recebidos os autos - TJSC -> CLFUN Número: 03003542320158240085

09/02/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA APARECIDA LAMP COVATI ADVOGADO: VLADEMIR ANTONIO SONDA (OAB SC019303) APELANTE: JOAO ARLINDO COVATI ADVOGADO: VLADEMIR ANTONIO SONDA (OAB SC019303) APELANTE: NAIR FATIMA LAMP ADVOGADO: VLADEMIR ANTONIO SONDA (OAB SC019303) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300354-23.2015.8.24.0085/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

14/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 16:23

Juntada

20/08/2018, 08:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/08/2018, 14:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/08/2018, 14:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/08/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:

18/07/2018, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: 1. Em análise dos autos, observa-se que no despacho de fl. 93 restou equivocadamente reconhecida a intempestividade do recurso de apelação interposto pela parte embargante.Como havia sido destacado, o prazo para interposição do recurso pelas partes, computando-se apenas os dias úteis, teve início no dia 14.05.2018, entretanto findou apenas no dia 08.06.2018, por conta da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 28, 29 e 30 de maio e 1º de junho de 2018, em decorrência da greve dos caminhoneiros (Resolução GP n. 24, de 27.05.2018).Assim, diante do equívoco, considerando que a parte embargada interpôs tempestivamente apelação de fls. 83/92 no dia 06.06.2018, revogo o despacho de fl. 93.2. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.3. Acaso nas contrarrazões a parte apelada suscite questões preliminares, nos termos do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte apelante para que se manifeste a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, ascendam os autos à instância superior. Advogados(s): Vlademir Antonio Sonda (OAB 19303/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

17/07/2018, 15:50

Mero expediente - SAJ - 1. Em análise dos autos, observa-se que no despacho de fl. 93 restou equivocadamente reconhecida a intempestividade do recurso de apelação interposto pela parte embargante.Como havia sido destacado, o prazo para interposição do recurso pelas partes, computando-se apenas os dias úteis, teve início no dia 14.05.2018, entretanto findou apenas no dia 08.06.2018, por conta da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 28, 29 e 30 de maio e 1º de junho de 2018, em decorrência da greve dos caminhoneiros (Resolução GP n. 24, de 27.05.2018).Assim, diante do equívoco, considerando que a parte embargada interpôs tempestivamente apelação de fls. 83/92 no dia 06.06.2018, revogo o despacho de fl. 93.2. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.3. Acaso nas contrarrazões a parte apelada suscite questões preliminares, nos termos do art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte apelante para que se manifeste a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, ascendam os autos à instância superior.

12/07/2018, 11:07

Conclusos para despacho

12/07/2018, 09:15

Mero expediente - SAJ - Em análise dos autos, observa-se que a parte embargante foi intimada da sentença de fls. 77/79 no dia 11.05.2018 (fl. 82). O prazo para interposição de recurso, computando-se apenas os dias úteis, teve início no dia 14.05.2018 e findou no dia 05.06.2018 (descontandos os finais de semana e o feriado do dia 31.05.2018).A parte embargada, entretanto, interpôs a apelação de fls. 83/92 apenas no dia 06.06.2018.Assim, diante da intempestividade, deixo de determinar a intimação da parte recorrida e o encaminhamento dos autos à instância superior.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Na sequência, arquivem-se.

11/07/2018, 11:34

Conclusos para despacho

02/07/2018, 05:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 18:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCLF.18.10002432-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/06/2018 14:00

06/06/2018, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Ressalvo, no entanto, que a exigibilidade de tais encargos deverá permanecer suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução apensa e intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito executivo no prazo de 15 (quinze) dias.Na sequência, arquivem-se os presentes autos. Advogados(s): Vlademir Antonio Sonda (OAB 19303/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR)

09/05/2018, 13:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/05/2018, 15:45

Certificado a publicação e registro da sentença

04/05/2018, 15:45

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Ressalvo, no entanto, que a exigibilidade de tais encargos deverá permanecer suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução apensa e intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito executivo no prazo de 15 (quinze) dias.Na sequência, arquivem-se os presentes autos.

04/05/2018, 15:45

Conclusos para sentença

14/11/2017, 16:43

Conclusos para decisão interlocutória

20/09/2016, 06:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.16.10004596-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/09/2016 10:47

20/09/2016, 05:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

12/09/2016, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2016 Teor do ato: Fica intimada a embargante para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 35-44. Advogados(s): Vlademir Antonio Sonda (OAB 19303/SC)

08/09/2016, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a embargante para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 35-44.

08/09/2016, 05:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.16.10004374-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2016 17:03

08/09/2016, 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

05/08/2016, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2016 Teor do ato: Fica intimado o embargado para manifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da decisão de fl. 55. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

03/08/2016, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado para manifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da decisão de fl. 55.

01/08/2016, 06:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCLF.16.10003701-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/07/2016 11:27

29/07/2016, 12:50

Juntada de Substabelecimento

20/07/2016, 13:38

Mero expediente - SAJ - Pelo Juiz foi proferida a seguinte decisão: Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela parte embargante para juntada de referidos documentos. Após, dê-se vista à parte embargada para manifestar-se acerca da proposta de acordo, no prazo de 20 (vinte) dias. Na sequência, à parte autora para manifestação sobre a impugnação juntada aos autos às fls. 35/44. Intimados os presentes. Nada mais.

18/07/2016, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2368 Página:

13/06/2016, 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo procurador do embargante, no qual pugnou pelo adiamento da audiência de conciliação designada para o dia 13/07/2016 (fl. 45), sob a alegação de que tal data conflita com audiência de instrução em processo criminal (0000879-14.2014.8.24.0053) em que figura como defensor do acusado.A alegação da parte embargante restou satisfatoriamente comprovada, notadamente pelos dos documentos (fls. 49/50) que acompanham a petição de fl. 48.Pois bem. Conforme infere-se da cópia da decisão acostada às fls. 49/50, verifico que, efetivamente, com relação a audiência designada nos autos 0000879-14.2014.8.24.0053 o procurador/requerente restou intimado em 11/05/2016, enquanto que neste feito o despacho que designou a audiência de conciliação foi publicado somente em 30/05/2016.Sendo assim, cancelo a audiência de instrução e julgamento pautada anteriormente e, consequentemente, redesigno para o dia 20/07/2016, às 16h.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Vlademir Antonio Sonda (OAB 19303/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

09/06/2016, 14:21

Redesignada audiência - Trata-se de pedido formulado pelo procurador do embargante, no qual pugnou pelo adiamento da audiência de conciliação designada para o dia 13/07/2016 (fl. 45), sob a alegação de que tal data conflita com audiência de instrução em processo criminal (0000879-14.2014.8.24.0053) em que figura como defensor do acusado.A alegação da parte embargante restou satisfatoriamente comprovada, notadamente pelos dos documentos (fls. 49/50) que acompanham a petição de fl. 48.Pois bem. Conforme infere-se da cópia da decisão acostada às fls. 49/50, verifico que, efetivamente, com relação a audiência designada nos autos 0000879-14.2014.8.24.0053 o procurador/requerente restou intimado em 11/05/2016, enquanto que neste feito o despacho que designou a audiência de conciliação foi publicado somente em 30/05/2016.Sendo assim, cancelo a audiência de instrução e julgamento pautada anteriormente e, consequentemente, redesigno para o dia 20/07/2016, às 16h.Intimem-se.Cumpra-se.

07/06/2016, 16:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/07/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

07/06/2016, 11:38

Conclusos para despacho

06/06/2016, 04:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.16.10002471-3 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 03/06/2016 14:12

04/06/2016, 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:

01/06/2016, 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.Em análise aos presentes embargos, observo que os embargantes apresentaram proposta de acordo e, além disso, requereram a designação de audiência conciliatória (fls. 06/07 e 08).O embargado, por sua vez, disse que estaria "aberto ao acordo" (fl. 43).A par disso, e considerando que, a teor do que estabelece o §3º do artigo 3º do novo CPC, "a conciliação deverá ser estimulada, inclusive no curso do processo judicial", designo o dia 13/07/2016, às 13h30min, para realização de audiência de conciliação.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Vlademir Antonio Sonda (OAB 19303/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

30/05/2016, 09:38

Designada audiência - Vistos para despacho.Em análise aos presentes embargos, observo que os embargantes apresentaram proposta de acordo e, além disso, requereram a designação de audiência conciliatória (fls. 06/07 e 08).O embargado, por sua vez, disse que estaria "aberto ao acordo" (fl. 43).A par disso, e considerando que, a teor do que estabelece o §3º do artigo 3º do novo CPC, "a conciliação deverá ser estimulada, inclusive no curso do processo judicial", designo o dia 13/07/2016, às 13h30min, para realização de audiência de conciliação.Intimem-se.Cumpra-se.

02/05/2016, 14:42

Conclusos para despacho

12/11/2015, 13:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCLF.15.10003752-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/11/2015 14:24

12/11/2015, 13:52

Juntada

27/10/2015, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 2225 Página:

27/10/2015, 16:24

Juntada

23/10/2015, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2015 Teor do ato: 1. Considerando que a embargante recebe parcos valores a título de salário (fl. 16), bem como sua residência foi atingida pela enchente, conforme atestado (fl. 24), e demonstrado pelas fotos (fl. 25-30), defiro por ora, a gratuidade da justiça, por conseguinte revogo a decisão de fl. 18, recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 2. Por estar a execução garantida por penhora (auto de fl. 71 - autos n. 0300585-84.2014.8.24.0085), e também por causar o prosseguimento da execução grave dano de difícil reparação ao executado em razão da fase em que se encontra a execução, atribuo aos embargos efeito suspensivo, a teor do §1º do artigo 739-A do Código de Processo Civil. Certifique-se na execução em apenso. Após, aos embargados para impugnarem, querendo, no prazo legal. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

23/10/2015, 15:29

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300585-84.2014.8.24.0085 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

20/10/2015, 10:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300585-84.2014.8.24.0085 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

20/10/2015, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1. Considerando que a embargante recebe parcos valores a título de salário (fl. 16), bem como sua residência foi atingida pela enchente, conforme atestado (fl. 24), e demonstrado pelas fotos (fl. 25-30), defiro por ora, a gratuidade da justiça, por conseguinte revogo a decisão de fl. 18, recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 2. Por estar a execução garantida por penhora (auto de fl. 71 - autos n. 0300585-84.2014.8.24.0085), e também por causar o prosseguimento da execução grave dano de difícil reparação ao executado em razão da fase em que se encontra a execução, atribuo aos embargos efeito suspensivo, a teor do §1º do artigo 739-A do Código de Processo Civil. Certifique-se na execução em apenso. Após, aos embargados para impugnarem, querendo, no prazo legal.

14/10/2015, 13:48

Conclusos para despacho

02/10/2015, 11:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCLF.15.10002983-8 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 16:38

02/10/2015, 11:32

Juntada

30/09/2015, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 2206 Página:

30/09/2015, 15:30

Juntada

25/09/2015, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2015 Teor do ato: Intime-se a embargante para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Isso porque, analisando o montante do contrato firmado entre as partes (Cédula de Crédito Bancário) o qual lastreia a presente execução, não há como olvidar que a embargante não pode ser contemplada com os benefícios da justiça gratuita. Advogados(s): Vlademir Antonio Sonda (OAB 19303/SC)

25/09/2015, 15:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se a embargante para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Isso porque, analisando o montante do contrato firmado entre as partes (Cédula de Crédito Bancário) o qual lastreia a presente execução, não há como olvidar que a embargante não pode ser contemplada com os benefícios da justiça gratuita.

09/09/2015, 14:26

Conclusos para despacho

01/07/2015, 06:24

Distribuido por dependência (SAJ)

24/06/2015, 12:10

SENTENÇA

•04/05/2018, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 05:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2016, 06:47

DESPACHO

•07/06/2016, 16:13

DESPACHO

•02/05/2016, 14:42

DESPACHO

•14/10/2015, 13:48

DESPACHO

•09/09/2015, 14:26