Agravo de Instrumento 5049654-56.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIZ MARCELO RECH

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

08/03/2023, 14:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ MARCELO RECH

07/03/2023, 20:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

07/03/2023, 20:19

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ MARCELO RECH - Guia 259241 - R$ 583,58

07/03/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCELO RECH. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 20:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

05/03/2023, 20:56

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2023

05/03/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 11:56

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

08/03/2023, 14:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ MARCELO RECH

07/03/2023, 20:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

07/03/2023, 20:19

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ MARCELO RECH - Guia 259241 - R$ 583,58

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 11:56

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:11

07/03/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCELO RECH. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 20:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

05/03/2023, 20:56

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2023

05/03/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

30/11/2022, 11:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ MARCELO RECH ADVOGADO: TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049654-56.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

14/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

11/11/2022, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

03/11/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 10:12

Não Concedida a tutela provisória

06/09/2022, 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

06/09/2022, 10:06

Juntada - Guia Gerada - LUIZ MARCELO RECH - Guia 259241 - R$ 583,58

31/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

31/08/2022, 17:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

31/08/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 10:06