Procedimento Comum Cível 5001533-33.2019.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 208.172,28

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SERGIO BEZERRA DA SILVA

CPF 318.***.***-98

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001533-33.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

14/11/2022, 00:00

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Perguntas Frequentes

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO LATINI AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO FARIAS JORGE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50015333320198240022/TJSC

29/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS02CV -> TJSC

23/08/2022, 09:33

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Oncológico

23/08/2022, 09:33

Alterado o assunto processual - De: - Para: Padronizado

23/08/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/01/2022, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/11/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/11/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:06

Decisão interlocutória

08/10/2021, 18:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 15:22

SENTENÇA

•12/04/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 18:15

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