Procedimento Comum Cível 0302518-20.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.487,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARCOS JOEL MARTINEZ CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/07/2023, 23:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

28/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 5896339, Subguia 3070027

28/06/2023, 14:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS JOEL MARTINEZ CARDOSO

28/06/2023, 14:50

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 5896339 - R$ 186,17

28/06/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

23/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/06/2023, 11:03

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP

22/06/2023, 17:02

Juntado(a)

22/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/06/2023, 16:41

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/07/2023, 23:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

28/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 5896339, Subguia 3070027

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 19:31

28/06/2023, 14:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS JOEL MARTINEZ CARDOSO

28/06/2023, 14:50

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 5896339 - R$ 186,17

28/06/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

23/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/06/2023, 11:03

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP

22/06/2023, 17:02

Juntado(a)

22/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/06/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/06/2023, 16:41

Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST

20/06/2023, 11:53

Despacho

19/06/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 19:31

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:31

Juntada de Petição

16/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/06/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/06/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:20

Despacho

11/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/03/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:51

Transitado em Julgado

27/02/2023, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03025182020198240020

24/02/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS JOEL MARTINEZ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: Cintia da Luz Buzzanello (OAB SC030842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302518-20.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

14/11/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio - (CUA02FP01 para CUA01FP01)

08/09/2020, 19:24

Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

04/03/2020, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

04/03/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/03/2020, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/02/2020, 17:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020, 17:47

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

17/02/2020, 16:06

Conclusos para despacho

17/02/2020, 11:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2020, 04:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/02/2020, 11:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10006353-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/01/2020 13:29

30/01/2020, 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2020, 17:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/01/2020, 10:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/01/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

21/01/2020, 18:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10142619-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/11/2019 17:43

29/11/2019, 18:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/11/2019, 01:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 04:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:

14/11/2019, 12:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/11/2019, 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários (art. 129, parágrafo único, da Lei 8213/91). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Cintia da Luz Buzzanello (OAB 30842/SC)

12/11/2019, 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/11/2019, 17:52

Certificado a publicação e registro da sentença

11/11/2019, 17:52

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários (art. 129, parágrafo único, da Lei 8213/91). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

11/11/2019, 17:52

Conclusos para sentença

11/11/2019, 12:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2019, 00:52

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.19.10133596-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/11/2019 17:10

07/11/2019, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183 Página:

07/11/2019, 11:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.19.10132587-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/11/2019 18:10

05/11/2019, 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2019 Teor do ato: Vistos etc. Dou por encerrada a etapa instrutória. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais no prazo legal. No tocante a alegação de falta de interesse de agir, postulada a páginas 102/103, a mesma será analisada posteriormente em sentença. Cumpra-se. Advogados(s): Cintia da Luz Buzzanello (OAB 30842/SC)

05/11/2019, 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2019, 16:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Dou por encerrada a etapa instrutória. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais no prazo legal. No tocante a alegação de falta de interesse de agir, postulada a páginas 102/103, a mesma será analisada posteriormente em sentença. Cumpra-se.

04/11/2019, 16:08

Conclusos para despacho

04/11/2019, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

01/11/2019, 11:27

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10130839-4 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2019 15:14

31/10/2019, 15:28

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCMA.19.10130787-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 31/10/2019 14:44

31/10/2019, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial nos seus respectivos prazos. Advogados(s): Cintia da Luz Buzzanello (OAB 30842/SC)

30/10/2019, 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial nos seus respectivos prazos.

25/10/2019, 17:53

Juntada de documento

25/10/2019, 13:52

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

17/10/2019, 15:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCMA.19.10124607-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 16/10/2019 18:00

16/10/2019, 18:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WCMA.19.10123488-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 15/10/2019 09:08

15/10/2019, 09:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2019, 02:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

10/07/2019, 12:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 24/07/2019, às 16 horas, para realização da perícia; Local da perícia: Fórum de Criciúma, Bairro Milanese, sala 303; Perito: Guilherme Pacheco Hausen; Obs.: o Procurador da Parte Autora deverá informá-la acerca das datas, locais e horários determinados para a efetivação do exame técnico, bem como de que a parte deverá apresentar, na ocasião, todos os documentos de que disponha relacionados à patologia e incapacidade, inclusive atestados, receitas, exames, laudos e prontuários/fichas médicas.

08/07/2019, 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 24/07/2019, às 16 horas, para realização da perícia; Local da perícia: Fórum de Criciúma, Bairro Milanese, sala 303; Perito: Guilherme Pacheco Hausen; Obs.: o Procurador da Parte Autora deverá informá-la acerca das datas, locais e horários determinados para a efetivação do exame técnico, bem como de que a parte deverá apresentar, na ocasião, todos os documentos de que disponha relacionados à patologia e incapacidade, inclusive atestados, receitas, exames, laudos e prontuários/fichas médicas. Advogados(s): Cintia da Luz Buzzanello (OAB 30842/SC)

08/07/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 24/07/2019, às 16 horas, para realização da perícia; Local da perícia: Fórum de Criciúma, Bairro Milanese, sala 303; Perito: Guilherme Pacheco Hausen; Obs.: o Procurador da Parte Autora deverá informá-la acerca das datas, locais e horários determinados para a efetivação do exame técnico, bem como de que a parte deverá apresentar, na ocasião, todos os documentos de que disponha relacionados à patologia e incapacidade, inclusive atestados, receitas, exames, laudos e prontuários/fichas médicas.

04/07/2019, 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10066470-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/06/2019 15:13

11/06/2019, 16:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/06/2019, 03:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019, 17:14

Mero expediente - SAJ - R. Ao réu, para com urgência, comprovar o depósito dos honorários periciais em subconta vinculada aos autos. Intime-se.

29/05/2019, 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20017504-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2019 16:51

18/05/2019, 17:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2019, 05:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019, 13:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10049625-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/05/2019 18:55

06/05/2019, 21:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2019 Teor do ato: R. Ao autor para réplica. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. Advogados(s): Cintia da Luz Buzzanello (OAB 30842/SC)

29/04/2019, 18:37

Mero expediente - SAJ - R. Ao autor para réplica. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se.

29/04/2019, 12:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10045126-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2019 11:17

25/04/2019, 11:25

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10042566-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2019 11:36

18/04/2019, 13:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/04/2019, 07:24

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10033573-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 11:00

01/04/2019, 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2019 Teor do ato: Recebo a inicial e defiro, desde logo, a produção de prova pericial, para tanto nomeando como expert do juízo o Dr. Guilherme Pacheco Hausen. Determino, no mais, que o INSS deposite, quando da apresentação da contestação, os honorários periciais, que arbitro em R$ 499,00 (meio salário mínimo).Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. O segurado deverá apresentar-se ao perito judicial portando os documentos/exames pertinentes em data a ser agendada por este juízo.Assim, cite-se o INSS para oferecer resposta. Deverá a autarquia trazer aos autos os documentos pertinentes ao segurado, em especial o laudo médico produzido na fase administrativa. Advogados(s): Cintia da Luz Buzzanello (OAB 30842/SC)

27/03/2019, 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2019, 16:39

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

25/03/2019, 15:04

Determinado perícia - Recebo a inicial e defiro, desde logo, a produção de prova pericial, para tanto nomeando como expert do juízo o Dr. Guilherme Pacheco Hausen. Determino, no mais, que o INSS deposite, quando da apresentação da contestação, os honorários periciais, que arbitro em R$ 499,00 (meio salário mínimo).Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. O segurado deverá apresentar-se ao perito judicial portando os documentos/exames pertinentes em data a ser agendada por este juízo.Assim, cite-se o INSS para oferecer resposta. Deverá a autarquia trazer aos autos os documentos pertinentes ao segurado, em especial o laudo médico produzido na fase administrativa.

25/03/2019, 15:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/03/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:20

DESPACHO

•17/02/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 18:47

SENTENÇA

•11/11/2019, 17:52

DECISÃO

•04/11/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 18:55

DESPACHO

•29/05/2019, 17:14

DESPACHO

•29/04/2019, 12:35

DECISÃO

•25/03/2019, 15:01