Execução Fiscal 0800561-14.2012.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

29/11/2023, 12:08

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 40. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

29/11/2023, 11:55

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 40. Parte: IRENE ALVES DOS SANTOS

29/11/2023, 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

28/11/2023, 18:07

Transitado em Julgado

28/11/2023, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08005611420128240038

20/11/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI PROCURADOR(A): MARIO DA MOTTA REZENDE PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS APELADO: IRENE ALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800561-14.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO BUZZI PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: IRENE ALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800561-14.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

14/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 08005611420128240038/TJSC

25/04/2021, 07:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/03/2021, 15:59

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:50

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 43 Parte Isenta

02/10/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2020, 17:10

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

11/09/2020, 17:09

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2020, 17:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/09/2020 13:58:00)

11/09/2020, 16:52

Juntada de Petição

13/08/2020, 21:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 05:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 20:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020, 21:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 03:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2020, 11:14

Mero expediente - SAJ - Ressalta-se que, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1340553 / RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571), o prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80 tem início automático, independentemente de pedido da Fazenda Pública ou mesmo de decisão judicial. Assim, considerando a movimentação processual, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da prescrição intercorrente, consoante determina o art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80. Após, voltem conclusos.

07/02/2020, 11:14

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:56

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:56

Conclusos para decisão interlocutória

24/04/2015, 15:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que o exequente tenha se manifestado acerca da correspondência devolvida.

24/04/2015, 15:03

Juntada

30/08/2012, 08:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR086683193TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Dalva Regina Bastos).

22/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2012, 12:00

Juntada

22/08/2012, 03:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR086683193TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Dalva Regina Bastos

21/08/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

06/08/2012, 12:00

Juntada de Petição

03/08/2012, 12:00

Juntada de documento

03/08/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR086665495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Dalva Regina Bastos).

16/07/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2012, 12:00

Juntada

16/07/2012, 03:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR086665495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Dalva Regina Bastos

12/07/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

28/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

20/06/2012, 12:00

Juntada

04/06/2012, 16:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR050504479TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Dalva Regina Bastos).

25/05/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2012, 12:00

Juntada

25/05/2012, 04:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR050504479TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Dalva Regina Bastos

23/05/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Eletrônica - Despacho inicial - Citação do Executado

11/05/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

11/05/2012, 12:00

Juntada

27/02/2012, 18:09

Conclusos para despacho

27/02/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2012, 12:00

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 40. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 40. Parte: IRENE ALVES DOS SANTOS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08005611420128240038

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 08005611420128240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 43 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(55)