Execução Fiscal 5003755-97.2021.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5003755-97.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EXEQUENTE) PROCURADOR: Daniel Knop PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: ESPÓLIO DE RENATO REINHOLD (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003755-97.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

14/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

01/07/2021, 17:11

Decisão interlocutória

24/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

24/06/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

23/05/2021, 00:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:50

SENTENÇA

•04/06/2021, 15:29

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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