Reintegração / Manutenção de Posse 0300565-36.2014.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ

Autor

ANA MARA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

OAB/SP 176938·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

OAB/SP 176938·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ADRIANO DE BARROS

OAB/SC 025803·CPF·Representa: Réu

JULIANO ADRIANO DE BARROS

OAB/SC 048101·CPF·Representa: Réu

LUCAS PETRY TRAJANO

OAB/SC 051357·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TRAJANO DOS SANTOS

OAB/SC 035942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/03/2025, 13:41

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 251 Número: 50101297520248240007

06/12/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 14:24

Despacho

04/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/08/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:39

Despacho

30/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Motivo: sem retorno do beneficiário

26/05/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

10/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(253)

Juntada de Petição

05/03/2025, 13:41

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 251 Número: 50101297520248240007

06/12/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2024, 13:53

04/11/2024, 14:24

Despacho

04/11/2024, 14:24

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/08/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:39

Despacho

30/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Motivo: sem retorno do beneficiário

26/05/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

10/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

15/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

08/03/2024, 18:28

Expedição de mandado - BGCCEMAN

08/03/2024, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 236 - Conclusos para decisão - 08/03/2024 17:21:08)

08/03/2024, 17:30

Juntada de Petição

08/03/2024, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 218<br>Motivo: ausência contato advogado autor

06/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:19

Decisão interlocutória

05/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/03/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

16/02/2024, 19:16

Despacho

16/02/2024, 19:16

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

14/02/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/02/2024, 12:25

Juntada de Petição

08/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

24/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

19/12/2023, 14:09

Expedição de mandado - BGCCEMAN

19/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:26

Despacho

14/12/2023, 16:26

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Conclusos para decisão - 28/09/2023 16:28:20)

28/09/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/09/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 13:07

Despacho

25/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 197<br>Motivo: informações sentença reformada

22/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2023, 18:19

Despacho

15/08/2023, 18:07

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:34

Juntada de Petição

05/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

04/05/2023, 01:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

02/05/2023, 13:12

Expedição de mandado - BGCCEMAN

28/04/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 191

27/04/2023, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5456261, Subguia 2849285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,79

27/04/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5456261, Subguia 2849285

24/04/2023, 13:02

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 5456261 - R$ 69,79

24/04/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 188 e 189

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

30/03/2023, 15:39

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03005653620148240007

09/03/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: ANA MARA GARCIA (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO ADRIANO DE BARROS (OAB SC025803) ADVOGADO: JULIANO ADRIANO DE BARROS (OAB SC048101) ADVOGADO: LUCAS PETRY TRAJANO (OAB SC051357) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300565-36.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: ANA MARA GARCIA (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO ADRIANO DE BARROS (OAB SC025803) ADVOGADO: JULIANO ADRIANO DE BARROS (OAB SC048101) ADVOGADO: LUCAS PETRY TRAJANO (OAB SC051357) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300565-36.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

14/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/05/2022, 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

16/02/2022, 16:51

Alterado o assunto processual

16/02/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/02/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/02/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 176 (10/11/2021). Guia: 2587798 Situação: Baixado.

03/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/12/2021, 09:35

Juntada - Guia Gerada - ANA MARA GARCIA - Guia 2762865 - R$ 528,50

03/12/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 2762865 Situação: Em aberto.

03/12/2021, 09:35

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

11/11/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2587798, Subguia 1439840 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/11/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2587798, Subguia 1439840

03/11/2021, 19:04

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 2587798 - R$ 528,50

03/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 18:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2021, 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2021, 18:25

Conclusos para decisão

01/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/10/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

16/10/2021, 01:06

Despacho

08/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

06/10/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/09/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/09/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 21:57

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 21:57

Autos com Juiz para Sentença

21/09/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/09/2020, 20:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

26/08/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/08/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

23/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

21/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 18:18

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 19:00

Juntada de Petição

08/08/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/08/2020, 15:41

Juntada de Petição

31/07/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 133 e 134

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:15

Decisão interlocutória

01/07/2020, 15:15

Juntada de Petição

29/06/2020, 15:41

Juntada de Petição

29/06/2020, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Autos com Juiz para Sentença - 08/05/2020 09:56:07)

29/06/2020, 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/04/2020 16:40:34)

08/05/2020, 09:55

Expedido Alvará

15/04/2020, 14:25

Juntada de Petição

24/03/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/03/2020, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 116 e 117

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 14:43

Juntada de Petição

29/01/2020, 09:34

Juntada de Petição

29/01/2020, 08:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2020, 05:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2019, 04:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2019, 13:17

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do requerente acerca do ato de fls. 265.

07/11/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o perito da juntada dos documentos, fls. 268/271, solicitados a parte ré.

07/11/2019, 12:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBGC.19.10038299-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2019 16:39

17/10/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1112/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1112/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 22/11/2019, às 14:20 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Antônio José Garcia, Cachoeira, Biguaçu S.C. (Em frente ao portão da Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio). Perito responsável pela realização da perícia: Rodrigo Nunes Gomes. Advogados(s): Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Leandro Adriano de Barros (OAB 25803/SC), Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

08/10/2019, 20:02

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 22/11/2019, às 14:20 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Antônio José Garcia, Cachoeira, Biguaçu S.C. (Em frente ao portão da Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio). Perito responsável pela realização da perícia: Rodrigo Nunes Gomes.

08/10/2019, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1096/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

08/10/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1096/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca da perícia designada às pp. 259/261, devendo o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos solicitados pelo perito à p. 261. Advogados(s): Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Leandro Adriano de Barros (OAB 25803/SC), Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

04/10/2019, 20:05

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes acerca da perícia designada às pp. 259/261, devendo o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos solicitados pelo perito à p. 261.

04/10/2019, 14:06

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:42

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBGC.19.10036243-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 04/10/2019 08:16

04/10/2019, 08:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/09/2019, 09:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2019, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1041/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149

19/09/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1041/2019 Teor do ato: Logo, alternativa não resta senão a minoração dos honorários periciais devidos pela parte ré, pois beneficiária da justiça gratuita. Nesse ponto, consigno que a resolução em comento prevê, em seu anexo único, item 2.7, o pagamento de R$407,00 (quatrocentos e sete reais), contudo, considerando as peculiaridades do caso concreto, prudente que tal verba seja triplicada, com fulcro no § 4º do art. 8º da citada legislação, razão pela qual arbitro os honorários periciais devidos pela parte ré em R$1.221,00 (um mil duzentos e vinte e um reais). Ficam mantidos os honorários periciais fixados em relação à parte autora, os quais já foram inclusive depositados em juízo (p. 251). Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se aceita manter-se no encargo, sendo que, em caso positivo, deverá apresentar dia e hora para o início dos trabalhos. As partes deverão ser cientificadas da data e local indicados pelo perito para ter início a produção da prova. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem em 15 (quinze) dias. Com a manifestação das partes sobre o laudo, expeça-se alvará para levantamento da verba honorária depositada pela parte autora à p. 251 e requisite-se os honorários devidos pela parte ré mediante o sistema da AJG/PJSC, ficando as partes cientes de, nos termos do art. 10 da resolução supracitada, ''os pagamentos efetuados de acordo com esta resolução não eximem o sucumbente de reembolsá-los ao erário, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita''. Intimem-se. Advogados(s): Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Leandro Adriano de Barros (OAB 25803/SC), Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

17/09/2019, 20:04

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, alternativa não resta senão a minoração dos honorários periciais devidos pela parte ré, pois beneficiária da justiça gratuita. Nesse ponto, consigno que a resolução em comento prevê, em seu anexo único, item 2.7, o pagamento de R$407,00 (quatrocentos e sete reais), contudo, considerando as peculiaridades do caso concreto, prudente que tal verba seja triplicada, com fulcro no § 4º do art. 8º da citada legislação, razão pela qual arbitro os honorários periciais devidos pela parte ré em R$1.221,00 (um mil duzentos e vinte e um reais). Ficam mantidos os honorários periciais fixados em relação à parte autora, os quais já foram inclusive depositados em juízo (p. 251). Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se aceita manter-se no encargo, sendo que, em caso positivo, deverá apresentar dia e hora para o início dos trabalhos. As partes deverão ser cientificadas da data e local indicados pelo perito para ter início a produção da prova. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem em 15 (quinze) dias. Com a manifestação das partes sobre o laudo, expeça-se alvará para levantamento da verba honorária depositada pela parte autora à p. 251 e requisite-se os honorários devidos pela parte ré mediante o sistema da AJG/PJSC, ficando as partes cientes de, nos termos do art. 10 da resolução supracitada, ''os pagamentos efetuados de acordo com esta resolução não eximem o sucumbente de reembolsá-los ao erário, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita''. Intimem-se.

17/09/2019, 18:38

Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:30

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do requerido acerca do ato de fls. 246.

16/08/2019, 13:32

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBGC.19.10026994-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/07/2019 12:41

31/07/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098

10/07/2019, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais de fls. 232/237. Advogados(s): Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Leandro Adriano de Barros (OAB 25803/SC), Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

08/07/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais de fls. 232/237.

08/07/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/06/2019, 01:08

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WBGC.19.10018877-8 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 11/06/2019 10:00

12/06/2019, 08:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019, 16:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBGC.19.10009044-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/03/2019 14:07

28/03/2019, 14:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBGC.19.10008299-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/03/2019 18:07

22/03/2019, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Diante do documento de p. 220, concedo à parte ré os benefícios da gratuidade da justiça.No mais, diante da necessidade de realização de prova pericial no imóvel litigioso, nomeio como perito o engenheiro civil Rodrigo Nunes Gomes, telefone: (48) 9129-5856, e-mail: [email protected], endereço comercial: Servidão Antônio Cipriano Pereira, n. 105, Bloco 2, Apto. 102, Itacorubi, Florianópolis/SC - CEP 88034-280.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem os quesitos.Após, intime-se o expert para que diga, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, e apresente, no mesmo prazo, proposta de honorários.Após, em caso de resposta positiva do perito, e apresentada a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a proposta. Considerando que ambas as partes solicitaram a prova, o ônus de pagamento da verba deve recair sobre os litigantes, na proporção de 50% cada, conforme dispõe o artigo 95 do CPC. A parte ré, contudo, é beneficiária da gratuidade da justiça, de modo que a parte que lhe cabe deve ser recolhida ao final do processo, pelo Estado, caso a requerida seja sucumbente.Assim, em sendo aceito o valor dos honorários, intime-se o autor para depositar em juízo, no prazo de 15 dias, 50% da respectiva quantia.Em seguida, de imediato, intime-se o expert para dar início à prova, apresentando dia e hora para o início dos trabalhos.O prazo para entrega do laudo é de 30 dias, contados do início dos trabalhos.Depois da apresentação do laudo em juízo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, conforme art. 477, § 1º, do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Leandro Adriano de Barros (OAB 25803/SC), Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

01/03/2019, 13:40

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do documento de p. 220, concedo à parte ré os benefícios da gratuidade da justiça.No mais, diante da necessidade de realização de prova pericial no imóvel litigioso, nomeio como perito o engenheiro civil Rodrigo Nunes Gomes, telefone: (48) 9129-5856, e-mail: [email protected], endereço comercial: Servidão Antônio Cipriano Pereira, n. 105, Bloco 2, Apto. 102, Itacorubi, Florianópolis/SC - CEP 88034-280.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem os quesitos.Após, intime-se o expert para que diga, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, e apresente, no mesmo prazo, proposta de honorários.Após, em caso de resposta positiva do perito, e apresentada a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a proposta. Considerando que ambas as partes solicitaram a prova, o ônus de pagamento da verba deve recair sobre os litigantes, na proporção de 50% cada, conforme dispõe o artigo 95 do CPC. A parte ré, contudo, é beneficiária da gratuidade da justiça, de modo que a parte que lhe cabe deve ser recolhida ao final do processo, pelo Estado, caso a requerida seja sucumbente.Assim, em sendo aceito o valor dos honorários, intime-se o autor para depositar em juízo, no prazo de 15 dias, 50% da respectiva quantia.Em seguida, de imediato, intime-se o expert para dar início à prova, apresentando dia e hora para o início dos trabalhos.O prazo para entrega do laudo é de 30 dias, contados do início dos trabalhos.Depois da apresentação do laudo em juízo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, conforme art. 477, § 1º, do CPC.Intimem-se.

28/02/2019, 17:58

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBGC.18.10034372-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/10/2018 15:38

17/10/2018, 15:56

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:57

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBGC.18.10023538-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/07/2018 14:28

27/07/2018, 14:31

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBGC.18.10023241-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/07/2018 19:16

25/07/2018, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

06/07/2018, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2018 Teor do ato: Afasto a preliminar de inépcia da inicial arguida na peça contestatória, pois o fundamento trazido pela parte ré - ausência de esbulho - faz parte do mérito da causa, razão pela qual será devidamente analisado em momento oportuno, quando da prolação da sentença.No mais, hão havendo outras preliminares a analisar, dou por saneado o feito, salientando que o ônus da prova deverá observar as regras da legislação processual (art. 373 do CPC).Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que, porventura, ainda pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Havendo interesse na produção de prova oral, deverão as partes apresentar, no mesmo prazo, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Desde já, ficam as partes cientes que a intimação das testemunhas para audiência eventualmente designada lhes compete, nos moldes do art. 455 e seguintes do CPC. Intimem-se, inclusive para que a parte ré comprove documentalmente, em 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC), Juliano Adriano de Barros (OAB 48101/SC)

04/07/2018, 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - Afasto a preliminar de inépcia da inicial arguida na peça contestatória, pois o fundamento trazido pela parte ré - ausência de esbulho - faz parte do mérito da causa, razão pela qual será devidamente analisado em momento oportuno, quando da prolação da sentença.No mais, hão havendo outras preliminares a analisar, dou por saneado o feito, salientando que o ônus da prova deverá observar as regras da legislação processual (art. 373 do CPC).Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que, porventura, ainda pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Havendo interesse na produção de prova oral, deverão as partes apresentar, no mesmo prazo, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Desde já, ficam as partes cientes que a intimação das testemunhas para audiência eventualmente designada lhes compete, nos moldes do art. 455 e seguintes do CPC. Intimem-se, inclusive para que a parte ré comprove documentalmente, em 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

04/07/2018, 17:12

Conclusos para decisão interlocutória

24/11/2017, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1433/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017, 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10031892-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/11/2017 12:21

14/11/2017, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1433/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

10/11/2017, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 (quinze) dias.

10/11/2017, 16:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.17.10024588-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/09/2017 20:33

08/11/2017, 15:12

documento digitalizado

21/08/2017, 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/08/2017, 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/08/2017, 11:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/005552-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2017 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini

31/05/2017, 15:27

Mero expediente - SAJ - R.h.Expeça-se mandado de citação, conforme requerido anteriormente, devendo o oficial se atentar para a petição de fl. 150.

29/05/2017, 15:46

Conclusos para despacho

31/03/2017, 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10005039-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/03/2017 16:28

31/03/2017, 15:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/03/2017 através da guia nº 007.3019397-48 no valor de 97,10

08/03/2017, 08:04

Juntada

08/03/2017, 08:04

Juntada

23/02/2017, 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.17.10003916-9 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2017 15:30

22/02/2017, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

15/02/2017, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça para a localidade indicada as fls. 142/143. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

13/02/2017, 17:47

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça para a localidade indicada as fls. 142/143.

13/02/2017, 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10021378-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/08/2016 11:52

11/08/2016, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

04/08/2016, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 137, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

02/08/2016, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 137, no prazo de 05 (cinco) dias

02/08/2016, 12:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2016, 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa

29/03/2016, 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2016/002697-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2016 Local: Biguaçu / Christian Prazeres Santos

10/03/2016, 16:40

Juntada de documento

10/03/2016, 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.15.10025621-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/12/2015 17:09

16/12/2015, 13:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/12/2015 através da guia nº 007.3012684-36 no valor de 66,63

08/12/2015, 08:02

Juntada

08/12/2015, 08:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.15.10024259-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 23/11/2015 19:10

25/11/2015, 11:17

Juntada

24/11/2015, 13:34

Juntada

17/11/2015, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

17/11/2015, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

17/11/2015, 11:19

Juntada

13/11/2015, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2015 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos liminares. Intimem-se. Expeça-se mandado de constatação do imóvel e de citação, devendo o Oficial de Justiça qualificar e citar a pessoa que está residindo no imóvel descrito na exordial. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

13/11/2015, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

13/11/2015, 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/11/2015, 16:58

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos liminares. Intimem-se. Expeça-se mandado de constatação do imóvel e de citação, devendo o Oficial de Justiça qualificar e citar a pessoa que está residindo no imóvel descrito na exordial.

19/10/2015, 18:52

Conclusos para despacho

12/01/2015, 17:53

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBGC.14.10020883-9 Tipo da Petição: Informações Data: 08/12/2014 22:04

10/12/2014, 21:09

Juntada

02/12/2014, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0980/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 2012 Página:

02/12/2014, 12:13

Juntada

28/11/2014, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0980/2014 Teor do ato: Vistos para despacho. 1- Anote-se o substabelecimento de fl. 114. 2- Defiro o pedido de dilação do prazo por 10 dias. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

28/11/2014, 13:37

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. 1- Anote-se o substabelecimento de fl. 114. 2- Defiro o pedido de dilação do prazo por 10 dias. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

24/11/2014, 13:44

Conclusos para despacho

05/11/2014, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.14.10017890-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2014 16:36

25/10/2014, 13:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.14.10017890-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2014 16:36

25/10/2014, 13:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.14.10017890-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2014 16:36

25/10/2014, 13:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/10/2014 através da guia nº 007.3007100-38 no valor de 116,90

22/10/2014, 21:32

Juntada

22/10/2014, 21:32

Juntada

17/10/2014, 14:48

Juntada

16/10/2014, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1979 Página:

16/10/2014, 15:21

Juntada

14/10/2014, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2014 Teor do ato: 1. Intime-se a autora para, em 10 dias, regularizar a representação processual, eis que na procuração de fls. 36-37 não consta o nome do subscritor da inicial, e recolher as custas processuais. 2. No mesmo prazo, deverá individualizar a parte ré, nos termos do art. 282, II, do CPC, eis que a notificação mencionada na inicial foi assinada, inexistindo prova de inviabilidade da perfeita individualização da parte, sob pena de extinção. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

14/10/2014, 12:42

Determinado a emenda da inicial - 1. Intime-se a autora para, em 10 dias, regularizar a representação processual, eis que na procuração de fls. 36-37 não consta o nome do subscritor da inicial, e recolher as custas processuais. 2. No mesmo prazo, deverá individualizar a parte ré, nos termos do art. 282, II, do CPC, eis que a notificação mencionada na inicial foi assinada, inexistindo prova de inviabilidade da perfeita individualização da parte, sob pena de extinção.

09/10/2014, 13:55

Conclusos para despacho

19/09/2014, 19:01

Redistribuição de processo - saída - Declinada a competência.

19/09/2014, 17:33

Redistribuído por direcionamento - Declinada a competência.

19/09/2014, 17:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/08/2014, 15:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo

28/08/2014, 15:02

Juntada

30/06/2014, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número do Diário: 1898 Página:

30/06/2014, 14:52

Juntada

24/06/2014, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2014 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a), por seu/sua procurador(a), do conteúdo da decisão de fls. 102 e 103. Advogados(s): Luiz Carlos Bartholomeu (OAB 36434/SC)

23/06/2014, 19:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a), por seu/sua procurador(a), do conteúdo da decisão de fls. 102 e 103.

23/06/2014, 14:39

Declarada incompetência - Sendo assim, remetam-se os autos à 2ª Vara Cível desta Comarca de Biguaçu/SC, anotando-se e dando-se baixa na Estatística Forense. Sem custas. Publique-se. Intime-se.

12/05/2014, 16:25

Conclusos para despacho

30/04/2014, 14:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/04/2014, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 19:15

SENTENÇA

•01/11/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:00

SENTENÇA

•13/09/2021, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 12:33

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 19:15

SENTENÇA

•01/11/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:00

SENTENÇA

•13/09/2021, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 16:24

DESPACHO

•04/10/2019, 14:06

DECISÃO

•17/09/2019, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 18:02

DECISÃO

•28/02/2019, 17:58

DECISÃO

•04/07/2018, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2017, 16:41

DESPACHO

•29/05/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2016, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2015, 16:58

DECISÃO

•19/10/2015, 18:52

DESPACHO

•24/11/2014, 13:44

DESPACHO

•09/10/2014, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2014, 14:39

DECISÃO

•12/05/2014, 16:25