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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 102.751,20

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

LGRR PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

02/03/2023, 20:06

Transitado em Julgado

02/03/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

30/11/2022, 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132

11/11/2022, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022, 12:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

02/03/2023, 20:06

Transitado em Julgado

02/03/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:12

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

30/11/2022, 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132

11/11/2022, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/02/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:19