Procedimento Comum Cível 5004633-42.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.568,56

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROBERTO VINICIUS VITORIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

29/08/2023, 14:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO VINICIUS VITORIA

29/08/2023, 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

29/08/2023, 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

23/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 490,72

23/08/2023, 10:51

Expedição de Alvará

17/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021007806. Valor transferido: R$ 489,06

08/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

04/08/2023, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

04/08/2023, 14:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/08/2023, 14:50

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

29/08/2023, 14:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO VINICIUS VITORIA

29/08/2023, 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

29/08/2023, 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:16

23/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 490,72

23/08/2023, 10:51

Expedição de Alvará

17/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021007806. Valor transferido: R$ 489,06

08/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

04/08/2023, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

04/08/2023, 14:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/08/2023, 14:50

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

01/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2023, 21:06

Decisão interlocutória

19/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 18:13

Despacho

13/04/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023, 15:23

Conclusos para decisão

03/04/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 18:12

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50046334220198240039

20/03/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO VINICIUS VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PELUSO VELHO (OAB SC052143) ADVOGADO: JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004633-42.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

14/11/2022, 00:00

Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

31/03/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/02/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/02/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/01/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/01/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 12:46

Juntado(a)

20/01/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/01/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/01/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/12/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/12/2019, 13:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/12/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 18:19

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2019, 18:18

Audiência Realizada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 17/12/2019 14:35. Refer. Evento 7

17/12/2019, 18:18

Juntada de Petição

16/12/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/11/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2019, 17:25

Juntada de Petição

13/11/2019, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/11/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/11/2019, 10:36

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 17/12/2019 14:35

05/11/2019, 11:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

04/11/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/11/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 18:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/12/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 18:08