Agravo em Recurso Especial 0307428-18.2018.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0307428-18.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 49767/2026 - EDcl

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049767 - EDcl no AREsp 2562705 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO SPECIALE LTDA e COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00049767/2026 - EDcl no AREsp 2562705/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:17

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049767/2026 - EDcl no AREsp 2562705/SC

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71828/2026

04/02/2026, 08:31

Protocolizada Petição 71828/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 08:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49767/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49767/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 49767/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049767 - EDcl no AREsp 2562705 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO SPECIALE LTDA e COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00049767/2026 - EDcl no AREsp 2562705/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049767/2026 - EDcl no AREsp 2562705/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71828/2026

Protocolizada Petição 71828/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49767/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49767/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

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