Execução de Título Extrajudicial 0000590-27.2007.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.801,18

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VILMAR BECHTOLD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/SC 029941·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE WINCKLER

OAB/SC 023866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 729

03/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 729

11/09/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 21:42

Juntada de Petição

14/08/2024, 10:42

Baixa Definitiva

28/03/2023, 02:47

Juntada de certidão

27/03/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 711

21/03/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 718

21/03/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 711

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 718

17/03/2023, 02:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/03/2023, 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 713. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/03/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 713. Parte: VILMAR BECHTOLD

16/03/2023, 17:43

Todas as movimentações(729)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 729

03/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 729

11/09/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 21:42

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:01

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14/08/2024, 10:42

Baixa Definitiva

28/03/2023, 02:47

Juntada de certidão

27/03/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 711

21/03/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 718

21/03/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 711

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 718

17/03/2023, 02:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/03/2023, 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 713. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/03/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 713. Parte: VILMAR BECHTOLD

16/03/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 712

15/03/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 712

13/03/2023, 00:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/03/2023, 12:50

Transitado em Julgado

10/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00005902720078240021

31/01/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: VILMAR BECHTOLD (EXECUTADO) ADVOGADO: HENRIQUE WINCKLER (OAB SC023866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000590-27.2007.8.24.0021/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

14/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

04/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 702

14/03/2022, 09:55

Juntada de Petição

08/03/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 703

08/03/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 702

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 703

24/02/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 676 e 693

10/02/2022, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 677

05/02/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 667

25/01/2022, 01:25

Juntada de Petição

24/01/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 693

23/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 690

13/01/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 690

13/01/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 688 (22/12/2021). Guia: 2841709 Situação: Baixado.

11/01/2022, 11:56

Juntada de Petição

11/01/2022, 11:56

Expedição de ofício

07/01/2022, 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2841709, Subguia 1558587 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

23/12/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2841709, Subguia 1558587

18/12/2021, 16:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2841709 - R$ 528,50

18/12/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 676

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 677

13/12/2021, 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:30:36). Refer. Evento 670

11/12/2021, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:30:36). Refer. Evento 671

11/12/2021, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:30:36). Refer. Evento 672

11/12/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 661

10/12/2021, 01:06

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/12/2021, 15:41

Conclusos para decisão

07/12/2021, 14:36

Juntada de Petição

03/12/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 667

29/11/2021, 00:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 658 e 660

12/11/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 660

31/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 661

22/10/2021, 01:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 653<br>Data do cumprimento: 19/10/2021

20/10/2021, 18:33

Juntada de Petição

20/10/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 652

09/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 652

17/09/2021, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 653<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

16/09/2021, 22:26

Expedição de mandado - CNPCEMAN

16/09/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 645

16/08/2021, 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2086154, Subguia 1213842 - Boleto pago (1/1) - R$ 205,86

12/08/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2086154, Subguia 1213842

06/08/2021, 17:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2086154 - R$ 205,86

06/08/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 645

23/07/2021, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 11:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:21

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:28

Juntada de Petição

16/11/2020, 09:17

Juntada de Petição

23/09/2020, 09:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020, 18:58

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

03/09/2020, 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido penhora sobre o imóvel de propriedade do executado Vilmar Bechtold, para tanto, lavre-se o termo de penhora do(s) imóvel(eis) descrito(s) à(s) p. 392-395 (matrícula n. 2.716, do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Cunha Pora-SC), nos termos dos arts. 831, 836, 837 e 845, todos do Código de Processo Civil. 2. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, nos termos do art. 844, do CPC, incumbe ao exequente providenciar a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial. 3. Expeça-se mandado para avaliação do(s) imóvel(eis) constritado(s). 4. Após, intimem-se pessoalmente o(a) executado(a) Vilmar Bechtold, proprietário do bem, e seu cônjuge, se houver (CPC, art. 842), assim como eventuais coproprietários, da penhora e avaliação efetuada sobre o imóvel de sua propriedade, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 dias. 5. Intime-se, outrossim, eventual credor com garantia real. 6. Decorrido o prazo do item 4 sem manifestação, intime-se o exequente para que informe o meio expropriatório desejado. 7. Cumpra-se. Intimem-se.

19/08/2020, 19:37

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

28/04/2020, 22:11

Reativado processo suspenso

28/04/2020, 22:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.20.10004670-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/04/2020 10:22

22/04/2020, 10:36

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

12/09/2018, 15:08

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/08/2018, 17:27

Redistribuição de processo - saída

07/08/2018, 17:27

Redistribuído por direcionamento - Declínio para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense.

07/08/2018, 17:27

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada competência Foro destino: Anchieta

03/08/2018, 14:22

Reativado processo suspenso

03/08/2018, 14:17

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/08/2018, 17:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 20:15

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de ofício

10/07/2018, 13:55

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:55

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:55

documento digitalizado

10/07/2018, 13:55

Juntada de ofício

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:55

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

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Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:54

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Substabelecimento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de ofício

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:54

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:54

Juntada de Substabelecimento

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Juntada de Substabelecimento

10/07/2018, 13:54

documento digitalizado

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:54

Pedido de impenhorabilidade de bens

10/07/2018, 13:54

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

documento digitalizado

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

documento digitalizado

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Juntada de Petição

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documento digitalizado

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documento digitalizado

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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documento digitalizado

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de termo

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:53

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Protocolado ordem do Bancejud

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:53

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de Petição

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de Petição

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de ofício

10/07/2018, 13:52

Juntada de ofício

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

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documento digitalizado

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Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Realizado cálculo de custas

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:52

documento digitalizado

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:52

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Realizado cálculo de custas

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Protocolado ordem do Bancejud

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:51

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:51

Juntada de ofício

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

documento digitalizado

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

documento digitalizado

10/07/2018, 13:51

documento digitalizado

10/07/2018, 13:51

documento digitalizado

10/07/2018, 13:51

documento digitalizado

10/07/2018, 13:51

documento digitalizado

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de Substabelecimento

10/07/2018, 13:51

Juntada de documento

10/07/2018, 13:51

Juntada de Procuração

10/07/2018, 13:51

Juntada de Petição

10/07/2018, 13:51

Certidão emitida - Genérico

10/07/2018, 13:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/07/2018, 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

05/07/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2018 Teor do ato: Avoco os autos.Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Banco do Brasil S A, contra Vilmar Bechtold.Decide-se.Esta ação trata de direito bancário.A Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC, criou a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense com competência para "processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring" (art. 2º, I).Trata-se de competência em razão da matéria, portanto, de ordem absoluta, que pode ser reconhecida de ofício e não se sujeita à perpetuação da jurisdição, nos termos dos arts. 43 e 64,§1º, do CPC.Portanto, na forma do art. 64, §§ 1º e 3º, do CPC, declino a competência e ordeno a remessa dos autos para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, sediada na comarca de Anchieta-SC.Intimem-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

04/07/2018, 17:02

Recebidos os autos

04/07/2018, 14:10

Decisão interlocutória - SAJ - Avoco os autos.Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Banco do Brasil S A, contra Vilmar Bechtold.Decide-se.Esta ação trata de direito bancário.A Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC, criou a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense com competência para "processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring" (art. 2º, I).Trata-se de competência em razão da matéria, portanto, de ordem absoluta, que pode ser reconhecida de ofício e não se sujeita à perpetuação da jurisdição, nos termos dos arts. 43 e 64,§1º, do CPC.Portanto, na forma do art. 64, §§ 1º e 3º, do CPC, declino a competência e ordeno a remessa dos autos para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, sediada na comarca de Anchieta-SC.Intimem-se.

04/07/2018, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 07:45

Conclusos para decisão interlocutória

27/03/2018, 07:43

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC - 20/03/19

23/03/2018, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2018 Teor do ato: 1. Diante da ausência de manifestação por parte do exequente face a intimação de fls. 320 e 323, presumo não ter encontrado bens em nome do executado passíveis de penhora, daí porque aplico o disposto no art. 921, III do CPC.2. Nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o presente processo de execução pelo prazo de 1 ano, durante o qual ficará suspenso, também, o prazo prescricional. Transcorrido o prazo supra, não sendo encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados (art. 921, §2º, CPC).3. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), que no presente caso é de 5 anos, independentemente da intimação do credor para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092, Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, j. 6-10-2015).4. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. (art. 921, § 3º, CPC).Intimem-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Andrea Cristiane Grabovski (OAB 36223/PR), Carlos Henrique Santos de Alcântara (OAB 19756/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Priscilla Aurélio Rodrigues dos Reis (OAB 225050/SP)

23/03/2018, 16:29

Recebidos os autos

23/03/2018, 14:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da ausência de manifestação por parte do exequente face a intimação de fls. 320 e 323, presumo não ter encontrado bens em nome do executado passíveis de penhora, daí porque aplico o disposto no art. 921, III do CPC.2. Nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o presente processo de execução pelo prazo de 1 ano, durante o qual ficará suspenso, também, o prazo prescricional. Transcorrido o prazo supra, não sendo encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados (art. 921, §2º, CPC).3. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), que no presente caso é de 5 anos, independentemente da intimação do credor para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092, Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, j. 6-10-2015).4. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. (art. 921, § 3º, CPC).Intimem-se.

23/03/2018, 14:04

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:06

Certidão emitida - Certifico que deixei de proceder ao arquivamento administrativo tendo em vista Circular CGJ nº 14/2018, pelo que aguardo novas deliberações.

28/02/2018, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

12/12/2017, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2017 Teor do ato: Diante da certidão de fl. 321, arquive-se os autos administrativamente, até nova manifestação da parte exequente.Cumpra-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

11/12/2017, 18:33

Recebidos os autos

11/12/2017, 14:27

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 321, arquive-se os autos administrativamente, até nova manifestação da parte exequente.Cumpra-se.

07/12/2017, 14:00

Conclusos para despacho

01/12/2017, 07:47

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato de fls. 319.

08/11/2017, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2017 Teor do ato: Fica novamente intimado o exequente do teor do ofício de fl. 316 (CBLC/Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), e para se manifestar em 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito para o andamento do processo. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

05/10/2017, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica novamente intimado o exequente do teor do ofício de fl. 316 (CBLC/Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), e para se manifestar em 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito para o andamento do processo.

05/10/2017, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

30/08/2017, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu procurador, para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito para o andamento do processo. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

28/08/2017, 19:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu procurador, para se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito para o andamento do processo.

28/08/2017, 13:30

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80048 - Protocolo: DCNP17000021812

28/08/2017, 13:25

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80047 - Protocolo: WCNP17100041422

24/08/2017, 14:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379529585TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : CBLC/ Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

21/08/2017, 16:44

Expedido ofício - SAJ - Genérico

03/08/2017, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

03/08/2017, 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2017 Teor do ato: Defiro parcialmente o pedido do exequente de fl. 306. Oficie-se a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias informe se há ativos financeiros em nome do executado. Ademais, também foi requerido, com base no art. 139, inciso IV do NCPC, o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte do executado, até o pagamento da presente dívida. Sobre o assunto, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo de nº 2183713-85.2016.8.26.0000, proferida pelo desembargador Marcos Ramos, é a seguinte: Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, concedo a liminar pleiteada. Ademais, os pedidos formulados pelo exequente não mostram eficácia ao cumprimento da presente execução, visto que, caso deferidos, afetariam a pessoa do devedor e não seu patrimônio. Assim, necessário que a aplicação do art. 139, inciso IV, do NCPC se mostre proporcional e tenha o propósito utilitarista da satisfação do crédito pleiteado. Por isso, defiro parcialmente o pedido de fl. 306, devendo a parte exequente se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito para o andamento do processo. Intimem-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

01/08/2017, 17:57

Recebidos os autos

31/07/2017, 16:59

Mero expediente - SAJ - Defiro parcialmente o pedido do exequente de fl. 306. Oficie-se a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias informe se há ativos financeiros em nome do executado. Ademais, também foi requerido, com base no art. 139, inciso IV do NCPC, o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte do executado, até o pagamento da presente dívida. Sobre o assunto, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo de nº 2183713-85.2016.8.26.0000, proferida pelo desembargador Marcos Ramos, é a seguinte: Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, concedo a liminar pleiteada. Ademais, os pedidos formulados pelo exequente não mostram eficácia ao cumprimento da presente execução, visto que, caso deferidos, afetariam a pessoa do devedor e não seu patrimônio. Assim, necessário que a aplicação do art. 139, inciso IV, do NCPC se mostre proporcional e tenha o propósito utilitarista da satisfação do crédito pleiteado. Por isso, defiro parcialmente o pedido de fl. 306, devendo a parte exequente se manifestar, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito para o andamento do processo. Intimem-se.

26/07/2017, 13:07

Conclusos para despacho

24/07/2017, 08:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80046 - Protocolo: WCNP17100027780

21/06/2017, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

12/06/2017, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2017 Teor do ato: 1. Considerando o valor irrisório bloqueado pelo Sistema Bacen-Jud junto à(s) conta(s) do(a) executado(a), promovi a liberação nesta data de tais montantes.2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em cinco dias.3. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

08/06/2017, 17:23

Recebidos os autos

08/06/2017, 14:17

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o valor irrisório bloqueado pelo Sistema Bacen-Jud junto à(s) conta(s) do(a) executado(a), promovi a liberação nesta data de tais montantes.2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em cinco dias.3. Intimem-se.

01/06/2017, 14:53

Conclusos para despacho

09/05/2017, 16:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80045 - Protocolo: WCNP17100017637

04/05/2017, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2017 Teor do ato: Intime-se o exequente para que acoste aos autos o cálculo com o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 290/291. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

19/04/2017, 16:29

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80044 - Protocolo: WCNP17100015090

11/04/2017, 14:55

Recebidos os autos

10/04/2017, 15:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que acoste aos autos o cálculo com o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 290/291.

10/04/2017, 12:38

Conclusos para decisão Bacenjud

03/04/2017, 14:09

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80043 - Protocolo: WCNP17100009782

10/03/2017, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

14/02/2017, 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 286.Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para localização de bens passíveis de penhora. Após o referido prazo, deverá a parte exequente se manifestar, requerendo o que for de direito para o andamento do feito, em 05 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

10/02/2017, 08:34

Recebidos os autos

09/02/2017, 15:14

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 286.Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para localização de bens passíveis de penhora. Após o referido prazo, deverá a parte exequente se manifestar, requerendo o que for de direito para o andamento do feito, em 05 (cinco) dias.Intimem-se.

07/02/2017, 14:06

Conclusos para despacho

06/02/2017, 07:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80042 - Protocolo: WCNP16100057360

09/12/2016, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2016 Teor do ato: 1. A busca de bens passíveis de penhora é providência que cabe à parte credora, não podendo tal incumbência ser atribuída ao Juízo.2. Intime-se o exequente para que informe o veículo que pretende penhorar, a fim de que seja expedido mandado de penhora, avaliação e intimação e, posteriormente, seja realizada constrição junto ao Renajud.3. Intimem-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

05/12/2016, 16:57

Recebidos os autos

05/12/2016, 14:03

Mero expediente - SAJ - 1. A busca de bens passíveis de penhora é providência que cabe à parte credora, não podendo tal incumbência ser atribuída ao Juízo.2. Intime-se o exequente para que informe o veículo que pretende penhorar, a fim de que seja expedido mandado de penhora, avaliação e intimação e, posteriormente, seja realizada constrição junto ao Renajud.3. Intimem-se.

01/12/2016, 14:45

Conclusos para decisão Renajud

28/11/2016, 11:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80041 - Protocolo: WCNP16100053853

18/11/2016, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2016 Teor do ato: Considerando a inércia do procurador da parte exequente, conforme certidão de fl. 261 verso, determino o arquivamento administrativo dos autos. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

27/10/2016, 16:53

Recebidos os autos

20/10/2016, 15:53

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

19/10/2016, 13:41

Mero expediente - SAJ - Considerando a inércia do procurador da parte exequente, conforme certidão de fl. 261 verso, determino o arquivamento administrativo dos autos.

19/10/2016, 13:16

Conclusos para despacho

17/10/2016, 13:32

Certidão emitida - Genérico

13/10/2016, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

27/09/2016, 10:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2016 Teor do ato: 1. Defiro o pleito retro, mas limito às duas últimas cópias das DIRPF, o que já é suficiente para o fim almejado. Segue consulta realizada junto ao Infojud, devendo a serventia guardar as cópias das Declarações de Imposto de Renda em pasta separada, para consulta apenas pelas partes e seus procuradores, tendo em conta o caráter sigiloso das informações.2. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias.3. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

23/09/2016, 15:48

Recebidos os autos

23/09/2016, 13:24

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pleito retro, mas limito às duas últimas cópias das DIRPF, o que já é suficiente para o fim almejado. Segue consulta realizada junto ao Infojud, devendo a serventia guardar as cópias das Declarações de Imposto de Renda em pasta separada, para consulta apenas pelas partes e seus procuradores, tendo em conta o caráter sigiloso das informações.2. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias.3. Intimem-se.

21/09/2016, 15:10

Conclusos para despacho

19/09/2016, 11:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Infojud em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80040 - Protocolo: WCNP16100042150

13/09/2016, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

01/09/2016, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2016 Teor do ato: 1. Considerando o valor irrisório bloqueado pelo Sistema Bacen-Jud junto à(s) conta(s) do(a) executado(a), promovi a liberação nesta data de tais montantes.2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em cinco dias.3. Intimem-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

30/08/2016, 18:03

Recebidos os autos

30/08/2016, 13:55

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o valor irrisório bloqueado pelo Sistema Bacen-Jud junto à(s) conta(s) do(a) executado(a), promovi a liberação nesta data de tais montantes.2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, em cinco dias.3. Intimem-se.

26/08/2016, 13:20

Conclusos para decisão Bacenjud

22/08/2016, 09:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80039 - Protocolo: WCNP16100036932

12/08/2016, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

02/08/2016, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2016 Teor do ato: 1. Intime-se o exequente para que atualize o cálculo do valor devido, em 05 (cinco) dias, como já determinado no despacho de fl. 231, item "1".2. Após, voltem conclusos para análise do pleito retro.3. Intime-se. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

29/07/2016, 16:48

Recebidos os autos

29/07/2016, 13:08

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o exequente para que atualize o cálculo do valor devido, em 05 (cinco) dias, como já determinado no despacho de fl. 231, item "1".2. Após, voltem conclusos para análise do pleito retro.3. Intime-se.

25/07/2016, 16:50

Conclusos para decisão Bacenjud

25/07/2016, 08:45

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80038 - Protocolo: WCNP16100032520

22/07/2016, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

15/07/2016, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2016 Teor do ato: Tendo em vista o trancurso do prazo da suspensão, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

13/07/2016, 15:27

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Tendo em vista o trancurso do prazo da suspensão, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/07/2016, 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80037 - Protocolo: WCNP16100022850

31/05/2016, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2016 Teor do ato: Defiro pedido retro. Suspendo o trâmite processual desta demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após o transcurso do prazo, intime-se o exequente para que se manifeste requerendo o que entender devido, em cinco dias.Intime-se. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 41666/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB )

08/04/2016, 15:23

Recebidos os autos

08/04/2016, 13:00

Mero expediente - SAJ - Defiro pedido retro. Suspendo o trâmite processual desta demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após o transcurso do prazo, intime-se o exequente para que se manifeste requerendo o que entender devido, em cinco dias.Intime-se.

05/04/2016, 13:49

Conclusos para despacho

21/03/2016, 13:46

Recebidos os autos

29/02/2016, 15:57

Autos entregues em carga ao Advogado

26/02/2016, 13:23

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/02/2016, 13:10

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/02/2016, 13:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: WCNP16100006650

26/02/2016, 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2293 Página:

22/02/2016, 11:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: WCNP16100003929

18/02/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2016 Teor do ato: 1. Intime-se a exequente para que atualize o cálculo do valor devido, em cinco dias, bem como para que comprove o cancelamento da penhora de fl. 165. 2. Após, voltem conclusos para análise do pleito retro. 3. Intimem-se. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB )

18/02/2016, 08:12

Recebidos os autos

17/02/2016, 15:53

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a exequente para que atualize o cálculo do valor devido, em cinco dias, bem como para que comprove o cancelamento da penhora de fl. 165. 2. Após, voltem conclusos para análise do pleito retro. 3. Intimem-se.

12/02/2016, 17:11

Conclusos para decisão Bacenjud

02/02/2016, 14:56

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: WCNP15100041102

20/01/2016, 15:47

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixa nº 429/2009-CÍVEL.

04/12/2015, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

11/11/2015, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2015 Teor do ato: Arquive-se administrativamente. Advogados(s): Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), André Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB )

09/11/2015, 19:02

Recebidos os autos

09/11/2015, 13:53

Mero expediente - SAJ - Arquive-se administrativamente.

23/10/2015, 13:37

Conclusos para despacho

21/10/2015, 08:17

Certidão emitida - Genérico

19/10/2015, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 2205 Página:

28/09/2015, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao presente feito, manifestando-se acerca do pedido de designação de audiência de conciliação formulado pelo devedor, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB )

24/09/2015, 09:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao presente feito, manifestando-se acerca do pedido de designação de audiência de conciliação formulado pelo devedor, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/09/2015, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para comparecer em cartório, a fim de proceder à retirada do ofício para fins de levantamento da Penhora realizada na matrícula 2.716 sob o registro 04/2.716, em cumprimento ao determinado em sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB )

26/08/2015, 15:26

Recebidos os autos

24/08/2015, 16:20

Autos entregues em carga ao Advogado

24/08/2015, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para comparecer em cartório, a fim de proceder à retirada do ofício para fins de levantamento da Penhora realizada na matrícula 2.716 sob o registro 04/2.716, em cumprimento ao determinado em sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/08/2015, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

17/08/2015, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para cancelar o registro de penhora de fl. 165, no prazo de 30 dias, bem como para dar andamento ao feito, manifestando-se acerca do pedido de designação de audiência conciliatória formulado pelo executado. Advogados(s): Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB )

13/08/2015, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para cancelar o registro de penhora de fl. 165, no prazo de 30 dias, bem como para dar andamento ao feito, manifestando-se acerca do pedido de designação de audiência conciliatória formulado pelo executado.

12/08/2015, 15:09

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/08/2015, 15:04

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fls. 211-216.

12/08/2015, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 2119 Página:

28/05/2015, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2015 Teor do ato: 1. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade de fls. 191/196 a fim de declarar a impenhorabilidade do imóvel matriculado sob o n. 2.716 no Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Cunha Porã, razão pela qual deve ser LIBERADO da constrição judicial de fl. 157. 2. Sem honorários advocatícios na exceção, pelas seguintes razões: "A exceção de pré-executividade é uma defesa incidental do devedor e, por isso, é totalmente descabida a fixação de honorários advocatícios na decisão que rejeita tal objeção. Somente é possível fixar tal verba nos casos de acolhimento da referida defesa, pois resulta na extinção da execucional" (TJSC, AI 2006.033296-7, Sérgio Roberto Baasch Luz, 26.04.2007). 3. Custas processuais pelo exequente. 4. Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão. Preclusa a presente, adotem-se as seguintes providências: a) Proceda-se ao levantamento da penhora de fl. 157; b) Intime-se o exequente Banco do Brasil S/A para cancelar o registro de penhora de fl. 165, no prazo de 30 (trinta) dias, intimando-o, ainda, para dar andamento ao feito, manifestando-se acerca do pedido de designação de audiência conciliatória formulado pelo devedor. Publique-se. Cumpra-se. Advogados(s): Daniel Schwerz (OAB 7986/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB ), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR), Andre Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Aristides Bernardi (OAB 3247/SC)

21/05/2015, 08:35

Recebidos os autos

20/05/2015, 16:42

Acolhida a exceção de pré-executividade - 1. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade de fls. 191/196 a fim de declarar a impenhorabilidade do imóvel matriculado sob o n. 2.716 no Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Cunha Porã, razão pela qual deve ser LIBERADO da constrição judicial de fl. 157. 2. Sem honorários advocatícios na exceção, pelas seguintes razões: "A exceção de pré-executividade é uma defesa incidental do devedor e, por isso, é totalmente descabida a fixação de honorários advocatícios na decisão que rejeita tal objeção. Somente é possível fixar tal verba nos casos de acolhimento da referida defesa, pois resulta na extinção da execucional" (TJSC, AI 2006.033296-7, Sérgio Roberto Baasch Luz, 26.04.2007). 3. Custas processuais pelo exequente. 4. Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão. Preclusa a presente, adotem-se as seguintes providências: a) Proceda-se ao levantamento da penhora de fl. 157; b) Intime-se o exequente Banco do Brasil S/A para cancelar o registro de penhora de fl. 165, no prazo de 30 (trinta) dias, intimando-o, ainda, para dar andamento ao feito, manifestando-se acerca do pedido de designação de audiência conciliatória formulado pelo devedor. Publique-se. Cumpra-se.

07/05/2015, 15:45

Conclusos para despacho

25/03/2015, 08:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: WCNP15100004398

24/03/2015, 14:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: DCNP15000003369

24/02/2015, 13:20

Recebidos os autos

18/02/2015, 16:32

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes acima indicadas. Proposta a conciliação, as partes requereram prazo de 15 dias para se manifestarem acerca da realização de acordo. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: "Defiro o prazo requerido pelas partes"

18/02/2015, 16:25

Remetido os autos ao Juiz para audiência

13/02/2015, 14:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: DCNP15000001279

26/01/2015, 14:29

Recebidos os autos

21/01/2015, 15:24

Autos entregues em carga ao Advogado

20/01/2015, 16:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: WCNP15100000481

19/01/2015, 16:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/12/2014 através da guia nº 021.3001172-80 no valor de 69,22

17/12/2014, 21:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 2019 Página:

12/12/2014, 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2014 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exeqüente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no valor de R$ 69,22, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Emerson Norihiko Fukushima (OAB 22759/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB ), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR)

10/12/2014, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exeqüente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no valor de R$ 69,22, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/12/2014, 18:51

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: WCNP14100024401 - Complemento: Pedido de Hasta Pública

24/11/2014, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:

21/11/2014, 07:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2014 Teor do ato: Designo o dia 18/02/2015, às 15h30min, para realização da audiência de conciliação. Intime-se as partes, devendo o executado ser intimado pessoalmente. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Luiz Bernardi (OAB 19896/SC), Aristides Bernardi (OAB 3247/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 30687AS/C), Genesio Felipe de Natividade (OAB ), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 8146/PR)

19/11/2014, 17:53

Recebidos os autos

19/11/2014, 13:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/02/2015 Hora 15:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

14/11/2014, 09:57

Mero expediente - SAJ - Designo o dia 18/02/2015, às 15h30min, para realização da audiência de conciliação. Intime-se as partes, devendo o executado ser intimado pessoalmente. Cumpra-se.

03/11/2014, 13:06

Conclusos para despacho

29/10/2014, 07:52

Juntada de mandado - Avaliação Positiva

24/10/2014, 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

23/10/2014, 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva

23/10/2014, 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2014/000823-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2014 Local: Cartório Judicial

11/08/2014, 17:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: WCNP14100016557

11/08/2014, 15:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/07/2014 através da guia nº 021.3000595-74 no valor de 77,02

31/07/2014, 21:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1921 Página:

28/07/2014, 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2014 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exeqüente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no valor de R$ 77,02, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Emerson Norihiko Fukushima (OAB 030.687-A/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 035.852-A/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 035.836-A/SC)

24/07/2014, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exeqüente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no valor de R$ 77,02, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/07/2014, 18:01

Recebidos os autos

10/07/2014, 15:47

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme determinado à fl. 156.

07/07/2014, 15:49

Conclusos para despacho

03/07/2014, 07:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: WCNP14100011849

27/06/2014, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1896 Página:

23/06/2014, 07:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2014 Teor do ato: Arquive-se administrativamente. Advogados(s): André Luiz Bernardi (OAB 019.896/SC), Aristides Bernardi (OAB 003.247/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 030.687-A/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 035.852-A/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 035.836-A/SC)

18/06/2014, 18:29

Recebidos os autos

18/06/2014, 14:19

Determinado arquivamento administrativo - Arquive-se administrativamente.

13/06/2014, 16:59

Conclusos para despacho

12/06/2014, 07:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: WCNP14100010052 - Complemento: Dilação do prazo por trinta dias

04/06/2014, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1873 Página:

20/05/2014, 07:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2014 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) exequente, para comparecer em Cartório, a fim de efetuar retirada da Certidão de Registro de Penhora de fl. 158, no prazo de 5 (cinco) dias; após, deverá cumprir o disposto no art. 659, § 4°, do CPC, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Emerson Norihiko Fukushima (OAB 030.687-A/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 035.852-A/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 035.836-A/SC)

16/05/2014, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) exequente, para comparecer em Cartório, a fim de efetuar retirada da Certidão de Registro de Penhora de fl. 158, no prazo de 5 (cinco) dias; após, deverá cumprir o disposto no art. 659, § 4°, do CPC, no prazo de 10 dias.

13/05/2014, 15:39

Certidão emitida - Registro de Penhora por Termo nos Autos

12/05/2014, 12:55

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

12/05/2014, 12:43

Recebidos os autos

07/05/2014, 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Defiro a penhora dos imóveis descritos na petição de fls. 150-151. Lavre-se o competente termo, na forma do art. 659, § 5º, do CPC, cabendo ao exequente promover a averbação no registro imobiliário, mediante certidão (art. 659, § 4º, do CPC). 2 - Realizada a penhora, expeça-se mandado de avaliação (por carta precatória se necessário for), intimando-se o executado e a esposa (se houver). 3 - Diga o exequente, após a avaliação, se pretende adjudicar o bem ou promover sua alienação particular, promovendo-se os atos pertinentes neste caso (arts. 685-A e 685-C do CPC). 4 - Caso contrário, promova-se a hasta pública.

24/04/2014, 14:10

Conclusos para despacho

11/04/2014, 10:25

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Nomeação de bens à penhora em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: WCNP14100005164

04/04/2014, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:

31/03/2014, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2014 Teor do ato: I Postula a parte exequente a renovação de tentativa de penhora de valores eventualmente existentes em conta(s) bancária(s) do executado pelo sistema Bacen-Jud. II O artigo 655 do CPC é expresso ao disciplinar a ordem preferencial dos bens penhoráveis, sendo o primeiro deles dinheiro. O art. 655-A regulamenta o que hoje se convém chamar de "penhora on-line via BACEN-JUD". Contudo, tem-se que tal medida deve ser aplicada com cautela, tendo em vista os princípios da celeridade, economia processual e razoabilidade. Analisando os autos, verifica-se que no dia 17/12/2008 foi realizada consulta ao sistema BACEN-JUD, tendo como resposta que a parte executada possuía saldo irrisório (fl. 119). Intimado o exequente, mais uma vez opta por este meio de constrição, sem, contudo, apresentar novos elementos que indicassem que agora haveria êxito na penhora. Assim, neste momento não se mostra razoável insistir neste procedimento de penhora, por não se visualizar sequer indícios de que a parte executada tenha modificado sua situação financeira neste pequeno período de tempo. Neste sentido: (TJSC, Agravo de Instrumento nº 2007.020119-1, Relator Desembargador Anselmo Cerello, julgado em 02/10/2007). III Assim, indefiro o pedido de fls. 140-142, no que tange à realização de penhora por meio do sistema de Bacen-Jud. IV Intime-se a parte exequente a indicar outros bens passíveis de penhora em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 035.852-A/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 035.836-A/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 008.146/PR), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 030.687-A/SC)

27/03/2014, 17:57

Recebidos os autos

27/03/2014, 13:44

Decisão interlocutória - SAJ - I Postula a parte exequente a renovação de tentativa de penhora de valores eventualmente existentes em conta(s) bancária(s) do executado pelo sistema Bacen-Jud. II O artigo 655 do CPC é expresso ao disciplinar a ordem preferencial dos bens penhoráveis, sendo o primeiro deles dinheiro. O art. 655-A regulamenta o que hoje se convém chamar de "penhora on-line via BACEN-JUD". Contudo, tem-se que tal medida deve ser aplicada com cautela, tendo em vista os princípios da celeridade, economia processual e razoabilidade. Analisando os autos, verifica-se que no dia 17/12/2008 foi realizada consulta ao sistema BACEN-JUD, tendo como resposta que a parte executada possuía saldo irrisório (fl. 119). Intimado o exequente, mais uma vez opta por este meio de constrição, sem, contudo, apresentar novos elementos que indicassem que agora haveria êxito na penhora. Assim, neste momento não se mostra razoável insistir neste procedimento de penhora, por não se visualizar sequer indícios de que a parte executada tenha modificado sua situação financeira neste pequeno período de tempo. Neste sentido: (TJSC, Agravo de Instrumento nº 2007.020119-1, Relator Desembargador Anselmo Cerello, julgado em 02/10/2007). III Assim, indefiro o pedido de fls. 140-142, no que tange à realização de penhora por meio do sistema de Bacen-Jud. IV Intime-se a parte exequente a indicar outros bens passíveis de penhora em 10 dias, sob pena de arquivamento.

26/03/2014, 13:50

Conclusos para decisão Bacenjud

20/03/2014, 07:12

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

17/03/2014, 16:55

Certidão emitida - Carga

14/10/2013, 12:00

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa nº 429/2009-CÍVEL.

14/10/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2013, 12:00

Carga ao Advogado

23/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1717 Página: 918-929

17/09/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0040/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente acerca do desarquivamento do processo e que terá vista e carga dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Vindo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 035.852-A/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 030.687-A/SC), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 035.836-A/SC)

13/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Dr. Emerson Norihiko Fukushima, junta procuração e substabelecimento.

11/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente acerca do desarquivamento do processo e que terá vista e carga dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Vindo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.

11/09/2013, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 429/2009-CÍVEL.

22/04/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2009 Data da Publicação: 20/03/2009 Número do Diário: 647 Página: 489-494

20/03/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2009 Teor do ato: Ao arquivo administrativo, com baixa na estatística. Advogados(s): André Luiz Bernardi (OAB 019.896/SC), Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC), Aristides Bernardi (OAB 003.247/SC)

18/03/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2009, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Ao arquivo administrativo, com baixa na estatística.

17/03/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

17/03/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu (30 dias) sem oferecimento de manifestação pelo Exequente quanto ao prosseguimento do feito.

16/03/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/02/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2009 Data da Publicação: 09/02/2009 Número do Diário: 620 Página: 342-346

09/02/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0006/2009 Teor do ato: Defiro o pleito de fl. 125. Intime-se. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

05/02/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

04/02/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2009, 12:00

Despacho outros - Defiro o pleito de fl. 125. Intime-se.

03/02/2009, 12:00

Juntada de petição - Protocolo 00650 - Dr. Jonas Piccoli requer dilação do prazo de 30 dias para manifestar-se.

02/02/2009, 12:00

Juntada de outros - Protocolo 00541 - Comunicação de protocolo unificado.

27/01/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2009 Data da Publicação: 14/01/2009 Número do Diário: 601 Página: 660/663

14/01/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2009 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo e/ou extinção do feito. [...não foi possível o bloqueio de valores, sendo consequentemente cancelada a ordem. Deverá o exeqüente indicar bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias]. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

12/01/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

19/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo e/ou extinção do feito. [...não foi possível o bloqueio de valores, sendo consequentemente cancelada a ordem. Deverá o exeqüente indicar bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias].

19/12/2008, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Nesta vereda, considerando a ordem legal de preferência, bem como que a medida não implica quebra de sigilo bancário da executada, pois o juízo não terá acesso aos dados de sua movimentação financeira, determino a penhora de valores mantidos pela executada em instituições financeiras, mediante acionamento do sistema BACEN JUD. Deverá a assessoria de gabinete providenciar a inclusão da minuta, voltando em seguida os autos conclusos para confirmação da ordem. Havendo bloqueio de valores, será solicitada a transferência para a conta administrada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, devendo o cartório elaborar o auto de penhora, intimando-se o executado acerca da constrição, podendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo bloqueio de valores ínfimos, será solicitado o cancelamento da ordem, em observância do disposto no art. 659, § 2.º, do Código de Processo Civil. Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exeqüente para dar prosseguimento ao processo, indicando bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

17/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo 01209 - Dr. Jonas Elias Pizzinato Piccoli, juntada de cálculo atualizado da dívida em questão.

12/12/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2008 Data da Publicação: 09/12/2008 Número do Diário: 581 Página: 454-459

09/12/2008, 12:00

Juntada de outros - Protocolo nº 001080; Juntada de comunicação de protocolo unificado - comarca de Chapecó/SC - Manifestação do Exequente.

09/12/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0073/2008 Teor do ato: Traga o credor cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

26/11/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2008, 12:00

Despacho outros - Traga o credor cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 dias.

20/11/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 00626 - Drª Joice Ternus, exeqüente requer bloqueio on-line BACEN JUD.

18/11/2008, 12:00

Juntada de outros - Protocolo 00453 - Comunicação de protocolo unificado, Dr. Fabiano Porto, manifestação do exequente.

13/11/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0068/2008 Data da Publicação: 05/11/2008 Número do Diário: 564 Página: 501-504

05/11/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0068/2008 Teor do ato: Ao arquivo administrativo, com baixa na estatística. Advogados(s): André Luiz Bernardi (OAB 019.896/SC), Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC), Aristides Bernardi (OAB 003.247/SC)

03/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2008, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Ao arquivo administrativo, com baixa na estatística.

30/10/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o exeqüente, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado (fl. 101), no prazo legal não se manifestou para dar andamento ao processo.

23/10/2008, 12:00

Carga ao Advogado

08/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2008 Data da Publicação: 06/10/2008 Número do Diário: 543 Página: 484-487

06/10/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0063/2008 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

02/10/2008, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 021.08.000203-0 - Embargos à Execução / Execução

01/10/2008, 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data desapensei estes autos da ação de Embargos à Execução nº 021.08.000203-0, bem como juntei nestes autos cópia da sentença (fls.96-98), conforme determinado naqueles autos.

01/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

01/10/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente acerca da certidão de fls. 92, apesar de devidamente intimado à fl. 94.

25/07/2008, 12:00

Recebimento - SAJ - Recebido do Dr. Doulas-Carga rápida.

15/07/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2008 Data da Publicação: 05/05/2008 Número do Diário: 434 Página: 481/485

05/05/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/04/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0027/2008 Teor do ato: Manifeste-se o exeqüente sobre a certidão de fl. 92, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

30/04/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 00816 - Exequente apresenta petição, original do fax, inde requer a intimação do Banco Bradesco, para que colacione aos autos, o contrato de financiamento em questão.

29/04/2008, 12:00

Certificado outros - Certifico e dou fé que no prazo legal, foi apresentada a original da petição (art. 88 do CNCGJ), cuja cópia/fax de fl. 90, protocolada sob nº 00518, em data de 16-04-2008, foi devidamente arquivada na pasta "FAX Recebidos, entretanto, não foram tomadas as providências previstas no Provimento n. 003/2008, parágrafo único, que determinada a apresentação de cópia, do comprovante de transmissão e recebimento de fax, anexada a petição original".

29/04/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2008, 12:00

Despacho outros - Manifeste-se o exeqüente sobre a certidão de fl. 92, no prazo de 05 dias.

29/04/2008, 12:00

Juntada de outros - Protocolo nº 00606 - Juntada de comunicação de protocolo unificado, Dr. Fabiano Porto, manifestação.

22/04/2008, 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo nº 00518 - Exequente apresenta fax de manifestação.

18/04/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2008 Data da Publicação: 11/04/2008 Número do Diário: 420 Página: 567/571

11/04/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0022/2008 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 86, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

09/04/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR867095165TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Bradesco S/A

08/04/2008, 12:00

Juntada de ofício - Protocolo nº 00176 - Banco Bradesco, agência de Caibi/SC, informa pagamentos efetuados.

07/04/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 86, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/04/2008, 12:00

Aguardando juntada de AR

25/03/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/03/2008, 12:00

Despacho outros - atenda-se o requerido à fl. 82.

19/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

19/03/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2008 Data da Publicação: 17/03/2008 Número do Diário: 403 Página: 449/452

17/03/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 001852 - Exequente requer seja oficiado ao Banco Bradesco para que traga aos autos os valores pagos relativo ao trator, marca Valtra 785, 4x4, ano 2004, conforme consta à fl. 76.

14/03/2008, 12:00

Juntada de outros - Protocolo nº 001753 - Juntada de comunicação de protocolo unificado, Dr. Jonas E. P. Picolli, manifestação.

12/03/2008, 12:00

Juntada de outros - Protocolo nº 001752 - Juntada de comunicação de protocolo unificado, Dr. Jonas E. P. Piccoli, manifestação.

12/03/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0015/2008 Teor do ato: Não obstante a nomenclatura dada à peça de fls. 78/83, verifico tratar-se, em verdade, de embargos à execução. Portanto, deverá ser autuado em apartado. Depois de tomada tal providência, intime-se o embargante para recolhimento das custas iniciais. Advogados(s): André Luiz Bernardi (OAB 019.896/SC), Aristides Bernardi (OAB 003.247/SC)

12/03/2008, 12:00

Certificado outros - Certifico que desentranhei a peça de fls. 78/92 autuando como embargos à execução, corrigindo a numeração de fls. dos autos.

12/03/2008, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 021.08.000203-0 - Embargos à Execução / Execução

12/03/2008, 12:00

Despacho outros - Não obstante a nomenclatura dada à peça de fls. 78/83, verifico tratar-se, em verdade, de embargos à execução. Portanto, deverá ser autuado em apartado. Depois de tomada tal providência, intime-se o embargante para recolhimento das custas iniciais.

10/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

10/03/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/03/2008, 12:00

Aguardando envio à Distribuição - autuar em apartado - embargos à execução

10/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 001521 - Executado apresenta pedido de impenhorabilidade de bens.

04/03/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2008 Data da Publicação: 29/02/2008 Número do Diário: 392 Página: 322/325

29/02/2008, 12:00

Aguardando manifestação do Autor

29/02/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva da Penhora - PF

27/02/2008, 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 03. Situação: Cumprido.

27/02/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Bens avaliados - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a penhora e avaliação de fls.75, no prazo de 5 (cinco) dias. Rol de Bens Bem(ns): "1. Crédito decorrente dos valores pagos do financiamento contraído junto ao Banco Bradesco S/A, agência de Caibí, SC, do equipamento agrícola constante de um trator de pneus, marca Valtra 785, 4 x 4, ano 2004, equipado com uma Gobi e uma carreta de um eixo e carroceria aberta, em bom estado de conservação e funcionamento; 2. Um (01) automóvel Fiat/Uno Eletronic, ano de fabricação e modelo 1993, à gasolina, cor vermelha, placa ADV 6441, código renavam 611116227, chassi 9BD146000P5031553, em regular estado de conservação e funcionamento, visto e avaliado em SETE MIL E QUINHENTOS REAIS (r$7.500,00); 3. Quatro (04) vacas leiteiras, raça mista( Jersey x holandesa), com peso vivo de 250 quilos cada, com boa saúde, boa produção, com aproximadamente quatro (04) anos de idade, avaliadas em conjunto no valor de TREIS MIL E SEISCENTOS REAIS (R$3.600,00), sendo cada uma no valor de novecentos reais (R$900,00). OBS: Com relação ao item 1, deixei de atribuir valor, em virtude de informação exata do quantum já quitado pelo possuidor.

27/02/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2008 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a penhora e avaliação de fls.75, no prazo de 5 (cinco) dias. Rol de Bens Bem(ns): "1. Crédito decorrente dos valores pagos do financiamento contraído junto ao Banco Bradesco S/A, agência de Caibí, SC, do equipamento agrícola constante de um trator de pneus, marca Valtra 785, 4 x 4, ano 2004, equipado com uma Gobi e uma carreta de um eixo e carroceria aberta, em bom estado de conservação e funcionamento; 2. Um (01) automóvel Fiat/Uno Eletronic, ano de fabricação e modelo 1993, à gasolina, cor vermelha, placa ADV 6441, código renavam 611116227, chassi 9BD146000P5031553, em regular estado de conservação e funcionamento, visto e avaliado em SETE MIL E QUINHENTOS REAIS (r$7.500,00); 3. Quatro (04) vacas leiteiras, raça mista( Jersey x holandesa), com peso vivo de 250 quilos cada, com boa saúde, boa produção, com aproximadamente quatro (04) anos de idade, avaliadas em conjunto no valor de TREIS MIL E SEISCENTOS REAIS (R$3.600,00), sendo cada uma no valor de novecentos reais (R$900,00). OBS: Com relação ao item 1, deixei de atribuir valor, em virtude de informação exata do quantum já quitado pelo possuidor. Advogados(s): André Luiz Bernardi (OAB 019.896/SC), Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC), Aristides Bernardi (OAB 003.247/SC)

27/02/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF/PJ

26/02/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

26/02/2008, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

20/02/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 001037 - Exequente junta comprovante de pagamento das custas intermediárias.

19/02/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Expedir mandado

18/02/2008, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 27/02/2008

18/02/2008, 12:00

Recebimento - SAJ - Recebidos em carga rápida do Drº André.

13/02/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo para pagamento de guia de custas.

13/02/2008, 12:00

Carga ao Advogado - Carga rápida Dr. André

07/02/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2008 Data da Publicação: 06/02/2008 Número do Diário: 375 Página: 369/372

06/02/2008, 12:00

Carga à Contadoria

31/01/2008, 12:00

Juntada de outros - Juntada de relatório das custas intermediárias.

31/01/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 50,24, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/01/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2008 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 50,24, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

31/01/2008, 12:00

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados pelo exeqüente à fl. 63.

30/01/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

30/01/2008, 12:00

Aguardando envio para o Contador

30/01/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2008, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 00438. Exequente apresenta manifestação

24/01/2008, 12:00

Juntada de outros - Protocolo nº 00367. Comarca de Chapecó - Comunicação de protocolo unificado.

21/01/2008, 12:00

Aguardando petição

21/01/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o exeqüente, devidamente intimado (fl. 59), no prazo legal não se manifestou acerca do arrolamento de bens de fl. 57.

18/01/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2007 Data da Publicação: 09/01/2008 Número do Diário: 357 Página: 158-161

09/01/2008, 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 02. Situação: Cumprido.

19/12/2007, 12:00

Juntada de outros - Juntada de Auto de Arrolamneto de Bens.

19/12/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o auto de arrolamento de bens de fls. 57, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/12/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0065/2007 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o auto de arrolamento de bens de fls. 57, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

19/12/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2007, 12:00

Alvará expedido - SAJ - Levantamento pelos Serventuários

18/12/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

17/12/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/12/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Arrolamento de Bens

17/12/2007, 12:00

Carga ao Advogado

17/12/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 17/12/2007

26/11/2007, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 00125 - Exequente junta comprovante de custas intermediárias.

23/11/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2007 Data da Publicação: 19/11/2007 Número do Diário: 332 Página: 528/531

19/11/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2007 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 50,17, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

14/11/2007, 12:00

Carga à Contadoria

12/11/2007, 12:00

Juntada de outros - Juntada de relatório de cálculo de custas intermediárias.

12/11/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 50,17, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/11/2007, 12:00

Despacho outros - A tentativa de penhora on-line já foi efetuada, sendo infrutífera. Nova tentativa possivelmente terá o mesmo resultado. Assim, defiro o pedido do item '2' da fl. 46. Pagas as custas do meirinho, expeça-se mandado para descrição dos bens existentes na propriedade dos executados.

09/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2007, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 002139 - Exequente apresenta pedido de BACEN JUD; sendo infrutífero aqule, requer a expedição de mandado de penhora.

07/11/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2007 Data da Publicação: 01/11/2007 Número do Diário: 322 Página: 656/658

01/11/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

30/10/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/10/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2007 Data da Publicação: 25/09/2007 Número do Diário: 296 Página: 593/596

25/09/2007, 12:00

Despacho outros - Defiro o pleito de fl. 41 e, em conseqüência, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o lapso temporal de suspensão, intime-se o exeqüente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

21/09/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

21/09/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0045/2007 Teor do ato: Defiro o pleito de fl. 41 e, em conseqüência, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o lapso temporal de suspensão, intime-se o exeqüente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

21/09/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2007, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 000898; Exequente requer a suspensão da ação pelo prazo de 30(trinta) dias.

19/09/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2007 Data da Publicação: 14/09/2007 Número do Diário: 289 Página: 511/516

14/09/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo e/ou extinção do feito. [...não foi possível o bloqueio de valores, sendo consequentemente cancelada a ordem. Deverá o exeqüente indicar bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias]. Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

12/09/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo e/ou extinção do feito. [...não foi possível o bloqueio de valores, sendo consequentemente cancelada a ordem. Deverá o exeqüente indicar bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias].

10/09/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705417781TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A

10/09/2007, 12:00

Decisão outras - Nesta vereda, considerando a ordem legal de preferência, bem como que a medida não implica quebra de sigilo bancário do executado, pois o juízo não terá acesso aos dados de sua movimentação financeira, determino a penhora de valores mantidos pela executada em instituições financeiras, mediante acionamento do sistema BACEN JUD. Deverá a assessoria de gabinete providenciar a inclusão da minuta, voltando em seguida os autos conclusos para confirmação da ordem. Havendo bloqueio de valores, será solicitada a transferência para a conta administrada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, devendo o cartório elaborar o auto de penhora, intimando-se a executada acerca da constrição, podendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo bloqueio de valores ínfimos, será solicitado o cancelamento da ordem, em observância do disposto no art. 659, § 2.º, do Código de Processo Civil. Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exeqüente para dar prosseguimento ao processo, indicando bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

31/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2007, 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 000127; Exeqüente apresenta pedido de utilização de BACEN-JUD.

22/08/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico e dou fé que no prazo legal, foi apresentada a original da petição (art. 88 do CNCGJ), cuja cópia/fax de fls. 29, protocolada sob nº 0090, em data de 20/08/2007, foi devidamente arquivada na pasta FAX Recebidos.

22/08/2007, 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo nº 0090 - Exequente apresenta manifestação via fax.

21/08/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR

20/08/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

16/08/2007, 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor pessoalmente, por carta AR, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

15/08/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2007, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o exequente, devidamente intimado (fl.25), no prazo legal não se manifestou acerca da certidão de fl.22.

09/08/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2007 Data da Publicação: 27/07/2007 Número do Diário: 255 Página: 378/381

27/07/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0033/2007 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 22, no prazo de 5 (cinco) dias. CERTIDÃO: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci em cartório e após compulsar os autos, constatei que o executado VILMAR BECHTOLD, não efetuou o pagamento, motivo pelo qual dirigi-me novamente a Linha Itapé, neste município e Comarca, e aí sendo, após as formalidades legais, não foi possível efetuar penhora, em virtude de não encontrar bens passíveis de penhora. Segundo por mim constatado, o executado não tem posse do bem dado em Penhor Cedular de primeiro grau, descrito às fls.03, item 02 dos presentes autos. Além disso, constatei que o executado possui apenas um imóvel rural sobre o qual reside e extrai seu sustento, tendo consigo os implementos agrícolas que servem para preparar a lavoura, dentre os quais um trator de pneu, o qual segundo informações do executado está alienado em favor do Banco Bradesco, referente a um financiamento de cinco parcelas, tendo apenas uma paga, além dos bens que guarnecem em sua residência, tais como: geladeira, fogão, pia, mesa e cadeiras, televisão, jogo de sofá, além de diversos móveis e utensílios domésticos de uso da família. Por esta razão devolvo o presente mandado ao cartório, aguardando nova determinação. Dou fé." Advogados(s): Jonas Elias Pizzinato Piccoli (OAB 13448-SC)

25/07/2007, 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 01. Situação: Parcialmente cumprido.

23/07/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 22, no prazo de 5 (cinco) dias. CERTIDÃO: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci em cartório e após compulsar os autos, constatei que o executado VILMAR BECHTOLD, não efetuou o pagamento, motivo pelo qual dirigi-me novamente a Linha Itapé, neste município e Comarca, e aí sendo, após as formalidades legais, não foi possível efetuar penhora, em virtude de não encontrar bens passíveis de penhora. Segundo por mim constatado, o executado não tem posse do bem dado em Penhor Cedular de primeiro grau, descrito às fls.03, item 02 dos presentes autos. Além disso, constatei que o executado possui apenas um imóvel rural sobre o qual reside e extrai seu sustento, tendo consigo os implementos agrícolas que servem para preparar a lavoura, dentre os quais um trator de pneu, o qual segundo informações do executado está alienado em favor do Banco Bradesco, referente a um financiamento de cinco parcelas, tendo apenas uma paga, além dos bens que guarnecem em sua residência, tais como: geladeira, fogão, pia, mesa e cadeiras, televisão, jogo de sofá, além de diversos móveis e utensílios domésticos de uso da família. Por esta razão devolvo o presente mandado ao cartório, aguardando nova determinação. Dou fé."

23/07/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

19/07/2007, 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 01 Situação: cumprido

10/07/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

10/07/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/07/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 19/07/2007

03/07/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

03/07/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2007, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) executado(s) nos moldes do artigo 652 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.382/06. Não havendo a oposição de embargos, os honorários advocatícios ao procurador do exeqüente serão devidos na quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor da execução atualizado. Consignar no mandado a redação do caput do art. 745-A e do parágrafo único do art. 652-A, ambos do CPC. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento do débito, deverá o Oficial de Justiça proceder a penhora de bens suficientes para garantia da execução, avaliá-los, e em seguida intimar o(s) executado(s) da constrição. Deverá ser descrita no mandado a eventual indicação, pelo exeqüente, de bens a serem penhorados, para que seja obrigatoriamente observada pelo Oficial de Justiça (art. 652, § 2.º, do CPC). Pelo mesmo mandado, intime(m)-se o(s) executado(s) para, querendo, opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 736 c/c art. 738 do CPC).

02/07/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2007, 12:00

Aguardando autuação

29/06/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

28/06/2007, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 15:34

SENTENÇA

•07/12/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 11:35

DECISÃO

•19/08/2020, 19:37

DECISÃO

•10/07/2018, 13:55

DECISÃO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

Todos os documentos(72)

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 15:34

SENTENÇA

•07/12/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 11:35

DECISÃO

•19/08/2020, 19:37

DECISÃO

•10/07/2018, 13:55

DECISÃO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:55

DESPACHO

•10/07/2018, 13:54

DESPACHO

•10/07/2018, 13:54

DESPACHO

•10/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:54

DESPACHO

•10/07/2018, 13:54

DESPACHO

•10/07/2018, 13:54

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•10/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:54

DECISÃO

•10/07/2018, 13:54

DECISÃO

•10/07/2018, 13:54

DECISÃO

•10/07/2018, 13:54

DECISÃO

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DECISÃO

•10/07/2018, 13:54

DECISÃO

•10/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO

•10/07/2018, 13:52

DESPACHO

•10/07/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:52

DESPACHO

•10/07/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:52

DESPACHO

•10/07/2018, 13:52

DESPACHO

•10/07/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:52

DESPACHO

•10/07/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:51

DESPACHO

•10/07/2018, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:51

DESPACHO

•10/07/2018, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:51

DESPACHO

•10/07/2018, 13:51

DESPACHO

•10/07/2018, 13:51

DESPACHO

•10/07/2018, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:51

DESPACHO

•10/07/2018, 13:51