Procedimento Comum Cível 0303466-50.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

AMANCIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ELIO AMANCIO

CPF

Autor

MARCELO DOS SANTOS CORREA

CPF

Autor

FERNANDO JOSE KLOCK

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 014928·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:45

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/03/2023, 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5132971, Subguia 2690948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,87

15/03/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

02/03/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5132971, Subguia 2690948

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DOS SANTOS CORREA

02/03/2023, 14:22

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5132971 - R$ 71,87

02/03/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: AMANCIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: ELIO AMANCIO

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO JOSE KLOCK

02/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

28/02/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

28/02/2023, 09:04

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:45

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/03/2023, 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5132971, Subguia 2690948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,87

15/03/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:38

SENTENÇA

•26/03/2020, 15:51

12/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

02/03/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5132971, Subguia 2690948

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DOS SANTOS CORREA

02/03/2023, 14:22

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5132971 - R$ 71,87

02/03/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: AMANCIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: ELIO AMANCIO

02/03/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO JOSE KLOCK

02/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

28/02/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

28/02/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

24/01/2023, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03034665020198240023

23/01/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: AMANCIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) APELADO: FERNANDO JOSE KLOCK (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) APELADO: ELIO AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) APELADO: MARCELO DOS SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) INTERESSADO: MARIA DO CARMO MARTINS KLOCK (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303466-50.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

14/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:06

Juntada de Petição

08/12/2021, 15:21

Juntada de Petição

23/09/2021, 15:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Juntada de Petição

29/03/2021, 04:42

Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

15/06/2020, 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/06/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 56

10/06/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/05/2020, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

23/05/2020, 01:47

Juntada de Petição

22/05/2020, 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/05/2020, 13:42

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 345.759 - R$ 513,40

22/05/2020, 13:42

Juntada de Petição

22/05/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 39

19/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/03/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/03/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/03/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/03/2020, 09:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 15:51

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020, 18:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 26/11/2019 16:33:14)

24/03/2020, 18:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2020, 14:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10171219-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/11/2019 09:49

25/11/2019, 09:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 23:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2019 Teor do ato: Ficam intimados os autores para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 83/132. Advogados(s): Ivan Carlos Mendes (OAB 14928/SC)

30/10/2019, 20:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 83/132.

30/10/2019, 12:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10157609-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/10/2019 14:57

29/10/2019, 15:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10156599-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2019 16:49

25/10/2019, 16:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/09/2019, 13:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069453093TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 16/09/2019

20/09/2019, 13:38

Juntada

20/09/2019, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

10/09/2019, 08:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

09/09/2019, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2019 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação diante da pequena probabilidade de acordo no caso em comento. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, ciente que a inércia ensejará revelia. Intime-se. Advogados(s): Ivan Carlos Mendes (OAB 14928/SC)

06/09/2019, 20:21

Mero expediente - SAJ - Deixo de designar audiência de conciliação diante da pequena probabilidade de acordo no caso em comento. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, ciente que a inércia ensejará revelia. Intime-se.

06/09/2019, 16:12

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:45

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data os presentes autos foram redistribuídos para o juízo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital/SC. O referido é verdade e dou fé.

18/06/2019, 13:45

Redistribuição de processo - saída - Conforme Decisão Interlocutória da pág. 67.

13/06/2019, 15:10

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme Decisão Interlocutória da pág. 67.

13/06/2019, 15:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/06/2019, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046

25/04/2019, 08:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Diante disso, determino a remessa destes autos à distribuição para sorteio a uma das Varas Cíveis da Capital. INTIME-SE. Advogados(s): Ivan Carlos Mendes (OAB 14928/SC)

23/04/2019, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043

22/04/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Diante disso, determino a remessa destes autos à distribuição para sorteio a uma das Varas Cíveis da Capital. INTIME-SE. Advogados(s): Ivan Carlos Mendes (OAB 14928/SC)

16/04/2019, 03:45

Juntada

15/04/2019, 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20037678-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/04/2019 19:10

15/04/2019, 19:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/04/2019, 17:11

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, determino a remessa destes autos à distribuição para sorteio a uma das Varas Cíveis da Capital. INTIME-SE.

15/04/2019, 17:07

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:20

Juntada

20/03/2019, 09:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/03/2019 através da guia nº 023.5324006-58 no valor de 173,21

20/03/2019, 09:40

Distribuido por dependência (SAJ) - conforme solicitado na inicial

20/03/2019, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 12:50

DESPACHO

•06/09/2019, 16:12

DECISÃO

•15/04/2019, 17:07