Reintegração / Manutenção de Posse 0009990-23.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

NELSON JOSE GONCALVES

CPF

Autor

DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/03/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

27/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

26/02/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:26

Baixa Definitiva

22/11/2023, 22:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

16/11/2023, 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON JOSE GONCALVES

16/11/2023, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA

16/11/2023, 12:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

09/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

09/10/2023, 20:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

04/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

23/06/2023, 14:58

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/03/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

27/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

26/02/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:12

25/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:26

Baixa Definitiva

22/11/2023, 22:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

16/11/2023, 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON JOSE GONCALVES

16/11/2023, 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA

16/11/2023, 12:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

09/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

09/10/2023, 20:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

04/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

23/06/2023, 14:58

Transitado em Julgado

23/06/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/06/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

22/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:12

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 00099902320138240064

10/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SOLANE SCHAFER (OAB SC027989) APELADO: NELSON JOSE GONCALVES ADVOGADO: Lasaro Joao Duarte (OAB SC012665) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009990-23.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

14/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020, 22:07

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/07/2019, 21:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/07/2019, 21:56

Juntada de documento

02/07/2019, 10:59

Juntada

02/07/2019, 10:59

Juntada de documento

02/07/2019, 10:59

Juntada

02/07/2019, 10:44

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

02/07/2019, 10:44

Processo físico convertido em processo eletrônico

02/07/2019, 10:42

Reativado processo retornado de outro Juízo

06/11/2018, 16:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80006 - Protocolo: DSJE14000152473 - Complemento: em cumprimento ao último r. despacho

06/11/2018, 16:20

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSJE.14.10031435-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 12/06/2014 12:03

06/11/2018, 16:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80004

06/11/2018, 16:19

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

22/10/2018, 12:19

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte apelada.

22/10/2018, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0911/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

29/08/2018, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0911/2018 Teor do ato: I. Diante da interposição de recurso de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do apelo, no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é recebido, incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). II. Sendo interposta apelação adesiva pelo apelado, intime-se a apelante para contra-arrazoar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2o).III. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime-se a apelante para manifestar-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).IV. Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. Advogados(s): Lasaro Joao Duarte (OAB 12665/SC)

24/08/2018, 15:03

Mero expediente - SAJ - I. Diante da interposição de recurso de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do apelo, no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é recebido, incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). II. Sendo interposta apelação adesiva pelo apelado, intime-se a apelante para contra-arrazoar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2o).III. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime-se a apelante para manifestar-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).IV. Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens.

26/07/2018, 15:18

Conclusos para despacho

03/07/2018, 13:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10045979-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/05/2018 10:44

26/06/2018, 14:28

Recebidos os autos

21/05/2018, 14:18

Autos entregues em carga ao Advogado - Tel: 3033-2801

02/05/2018, 15:32

Juntada de Substabelecimento - Juntada de substabelecimento Solane Schafer OAB/SC 27.989 substabelece para Neri Nunes Junior OAB/SC 40126

02/05/2018, 15:28

Certidão emitida - Genérico

26/04/2018, 15:17

Certidão emitida - Certifico que o presente processo aguarda decisão a ser proferida nos Embargos de Declaração 0008560-65.2015.8.24.0064.

29/08/2017, 12:40

Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).

17/08/2016, 10:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0008560-65.2015.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Liminar

14/09/2015, 18:29

Recurso interposto - 0008560-65.2015.8.24.0064 - Embargos de Declaração

11/09/2015, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 2192 Página:

10/09/2015, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado por Nelson José Gonçalves em face de Dionéia Guedes de Oliveira, consolidando, em definitivo, em prol do autor, a posse do veículo Peugeot, modelo 207 Hatch (Flex), XR 1.4 8v A/G 4p, placas MKD-7927. Arca a ré com as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), observado o art. 20, §4º do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade da cobrança das verbas sucumbenciais por 5 (cinco) anos, conforme art. 12, caput, da Lei n. 1.060/50, pois concedo à ré o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. Advogados(s): Lasaro Joao Duarte (OAB 12665/SC), Solane Schafer (OAB 27989/SC)

04/09/2015, 11:15

Certificado a publicação e registro da sentença

28/08/2015, 15:24

Recebidos os autos

28/08/2015, 14:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado por Nelson José Gonçalves em face de Dionéia Guedes de Oliveira, consolidando, em definitivo, em prol do autor, a posse do veículo Peugeot, modelo 207 Hatch (Flex), XR 1.4 8v A/G 4p, placas MKD-7927. Arca a ré com as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), observado o art. 20, §4º do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade da cobrança das verbas sucumbenciais por 5 (cinco) anos, conforme art. 12, caput, da Lei n. 1.060/50, pois concedo à ré o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

27/08/2015, 14:07

Conclusos para despacho

09/01/2015, 14:09

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: DSJE14000292856

17/12/2014, 08:29

Certidão emitida - Genérico

04/12/2014, 16:13

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJE.14.10072096-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/11/2014 17:26

04/12/2014, 08:19

Recebidos os autos

02/12/2014, 17:08

Autos entregues em carga ao Advogado - f- 96086912

24/11/2014, 13:44

Recebidos os autos

20/11/2014, 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado - F-33462648

06/11/2014, 15:58

Recebidos os autos

06/11/2014, 15:57

Mero expediente - SAJ - Genérico Civel - AUDIÊNCIA

06/11/2014, 14:34

Remetido os autos ao Juiz para audiência

04/11/2014, 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224919345TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Benjamin Marcos Pauli

19/09/2014, 15:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224919297TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Dionéia Guedes de Oliveira

08/09/2014, 18:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224919310TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Ana Lúcia Vargas

08/09/2014, 18:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224919306TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Nelson José Gonçalves

08/09/2014, 18:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224919323TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Sérgio Machado

04/09/2014, 17:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224919337TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Djonathan dos Santos Francisco

04/09/2014, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

25/08/2014, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

25/08/2014, 14:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

25/08/2014, 14:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

25/08/2014, 14:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

25/08/2014, 14:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

25/08/2014, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

25/08/2014, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1941 Página:

25/08/2014, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2014 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 06/11/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Lasaro Joao Duarte (OAB 12665/SC), Solane Schafer (OAB 027.989/SC)

21/08/2014, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2014 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 06/11/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Lasaro Joao Duarte (OAB 12665/SC), Solane Schafer (OAB 027.989/SC)

21/08/2014, 11:19

Recebidos os autos

20/08/2014, 16:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/11/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

15/08/2014, 16:08

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para dia 6/11/2014, às 14h30min. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 136 e 139. Intimem-se. Cumpra-se.

15/08/2014, 16:07

Conclusos para despacho

11/07/2014, 17:35

Juntada de Petição

24/06/2014, 12:08

Recebidos os autos

20/06/2014, 13:50

Autos entregues em carga ao Advogado - aut. (W) f-33462648 ou 99653600

18/06/2014, 13:09

Juntada de Petição

16/06/2014, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2014 Data da Publicação: 11/06/2014 Número do Diário: 1889 Página:

11/06/2014, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2014 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, motivando-as, haja vista que na inicial e defesa fazem pedidos genéricos. Desejando a realização de prova pericial, deverá pormenorizá-la indicando o que pretende provar e qual o ramo para sua realização. Consigno ainda que não se encontra excluída a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Lasaro Joao Duarte (OAB 12665/SC), Solane Schafer (OAB 027.989/SC)

09/06/2014, 18:57

Recebidos os autos

20/03/2014, 14:26

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, motivando-as, haja vista que na inicial e defesa fazem pedidos genéricos. Desejando a realização de prova pericial, deverá pormenorizá-la indicando o que pretende provar e qual o ramo para sua realização. Consigno ainda que não se encontra excluída a possibilidade de julgamento antecipado da lide.

20/03/2014, 13:35

Conclusos para despacho

12/03/2014, 14:33

Juntada de Petição

28/02/2014, 13:21

Juntada de mandado - Mandado - 2 (Cumprido - Ato positivo)

25/02/2014, 17:59

Recebidos os autos

20/02/2014, 16:53

Recebidos os autos

20/02/2014, 16:53

Autos entregues em carga ao Advogado - fls-118 f- 33462648

17/02/2014, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1808 Página:

10/02/2014, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2014 Teor do ato: Certifico que a contestação(ões) apresentada pelo(a)(s) requerida(o)(s) é (são) tempestiva(s), posto que protocolizada(s) no prazo legal. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) no prazo de dez (10) dias. I-se. Advogados(s): Lasaro Joao Duarte (OAB 12665/SC)

06/02/2014, 18:16

Aguardando confecção relação intimação advogado - 19

28/08/2013, 12:00

Juntada de contestação

22/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que a contestação(ões) apresentada pelo(a)(s) requerida(o)(s) é (são) tempestiva(s), posto que protocolizada(s) no prazo legal. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) no prazo de dez (10) dias. I-se.

22/08/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 128

31/07/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 09/07/2013

09/07/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/07/2013 através da guia nº 1304765-52 no valor de 29,76

09/07/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 128

09/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

08/07/2013, 12:00

Carga à Contadoria

05/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Contador

03/07/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/07/2013 através da guia nº 1302028-51 no valor de 120,18

02/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, DEFIRO a expedição de mandado de reintegração de posse do veículo em favor do Autor. Expeça-se mandado, não sem antes haver o pagamento das custas da diligência. Após o cumprimento da medida, cite-se, para oferecer resposta, no prazo legal, com as advertências sobre a revelia. O Autor, ao depois de reintegrado, não poderá alienar o veículo sem prévia autorização do juízo, devendo mantê-lo na sua posse até segunda ordem. Intimem-se.

26/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2013, 12:00

Juntada de petição

18/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 346

18/06/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 74

17/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 88

06/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/06/2013, 12:00

Despacho outros - Considerando que o valor da causa deve corresponder ao valor total do bem, proceda-se o requerente à adequação do valor atribuído à demanda com o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São José

05/06/2013, 12:00

Aguardando autuação

04/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 352

04/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

03/06/2013, 12:00

Processo distribuído por sorteio

31/05/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 21:56

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:00

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 21:56

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

•02/07/2019, 11:00

DECISÃO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:00

DESPACHO

•02/07/2019, 11:00

DESPACHO

•02/07/2019, 11:00

DESPACHO

•02/07/2019, 11:00

DESPACHO

•02/07/2019, 11:00

SENTENÇA

•02/07/2019, 11:00

SENTENÇA

•02/07/2019, 11:00

SENTENÇA

•02/07/2019, 11:00

SENTENÇA

•02/07/2019, 11:00

DESPACHO

•02/07/2019, 10:59

DECISÃO

•02/07/2019, 10:59

DECISÃO

•02/07/2019, 10:59

DESPACHO

•26/07/2018, 15:18

SENTENÇA

•27/08/2015, 14:07

DESPACHO

•15/08/2014, 16:07

CERTIDÃO

•20/03/2014, 13:35

DESPACHO

•20/03/2014, 13:35