Procedimento Comum Cível 0502978-58.2012.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0502978-58.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB SC033264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0502978-58.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO: AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB SC033264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0502978-58.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

14/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/10/2021, 10:07

Juntada de Petição

30/09/2021, 15:09

Juntada de Petição

27/09/2021, 09:50

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:38

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 01:28

Juntada

11/02/2019, 12:54

Juntada

07/02/2019, 16:53

Juntada

23/11/2018, 09:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/11/2018, 15:19

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/11/2018, 15:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10141583-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/10/2018 10:11

30/10/2018, 06:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931

23/10/2018, 03:31

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/02/2019, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Ante o exposto:(a) com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem análise de mérito em razão do reconhecimento da ilegitimidade ativa de AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELOKEN no que se refere aos contratos de cessão firmados com Maria Salete Bazen Pedrosa (página 706), Edesio Justen (página 691), Silvio João Simiano (página 739), Juan Carlos Berti (página 733), Geraldo Fagundes (página 728), João Machado Ferreira (página 694), Floricultura Lírio Verde Ltda Me (página 734), Nelsi Costa (página 719), Sonia Pessi (página 726), Ineis Ivanir Denck Lovemberger (página 730), Lavino Zeferino Ricardo (página 721), Valdir Specart (página 708), Maria Terezinha Pasini (página 717), Ivete Lins Salmoria (página 714), Ivanor José Beccalon (página 718) e Luiz Isac Ambrósio (página 712).(b) com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316 do estatuto processual, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por Augustinho Gervasio Göttems Telöken contra Oi S/A, em relação aos contratos de páginas 27/28, 32/34, 41/43, 44/46, 47/49, 57/58, 61/62, 63/64, 67/68, 69/70, 71/72, 73/74, 75/76, 82/83, 88/89, 90/91, 92/93, 100/102, 103/105, 109/111, 130/132, 136/138, 145/147, 161/163, 167/169, 192/194, 195/197, 201/205, 206/208, 231/233, 237/239, 246/248, 701, 697, 704, 692, 702, 716, 711, 737, 725, 696, 710, 693, 723, 722, 709, 741, 727, 724, 707, 695, 715, 703, 720, 700, 729, 740, 705, 738, 734, 732, 698, 699, 736 e 713, para o fim de:(b.1) CONDENAR a ré ao pagamento em favor do autor, de indenização por perdas e danos em valor equivalente ao número de ações a que teria direito, considerando o valor integralizado na data da assinatura do contrato e o balancete do respectivo mês, em relação à telefonia fixa, cujo montante deverá ser apurado em l

21/09/2018, 20:04

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto:(a) com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem análise de mérito em razão do reconhecimento da ilegitimidade ativa de AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELOKEN no que se refere aos contratos de cessão firmados com Maria Salete Bazen Pedrosa (página 706), Edesio Justen (página 691), Silvio João Simiano (página 739), Juan Carlos Berti (página 733), Geraldo Fagundes (página 728), João Machado Ferreira (página 694), Floricultura Lírio Verde Ltda Me (página 734), Nelsi Costa (página 719), Sonia Pessi (página 726), Ineis Ivanir Denck Lovemberger (página 730), Lavino Zeferino Ricardo (página 721), Valdir Specart (página 708), Maria Terezinha Pasini (página 717), Ivete Lins Salmoria (página 714), Ivanor José Beccalon (página 718) e Luiz Isac Ambrósio (página 712).(b) com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316 do estatuto processual, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por Augustinho Gervasio Göttems Telöken contra Oi S/A, em relação aos contratos de páginas 27/28, 32/34, 41/43, 44/46, 47/49, 57/58, 61/62, 63/64, 67/68, 69/70, 71/72, 73/74, 75/76, 82/83, 88/89, 90/91, 92/93, 100/102, 103/105, 109/111, 130/132, 136/138, 145/147, 161/163, 167/169, 192/194, 195/197, 201/205, 206/208, 231/233, 237/239, 246/248, 701, 697, 704, 692, 702, 716, 711, 737, 725, 696, 710, 693, 723, 722, 709, 741, 727, 724, 707, 695, 715, 703, 720, 700, 729, 740, 705, 738, 734, 732, 698, 699, 736 e 713, para o fim de:(b.1) CONDENAR a ré ao pagamento em favor do autor, de indenização por perdas e danos em valor equivalente ao número de ações a que teria direito, considerando o valor integralizado na data da assinatura do contrato e o balancete do respectivo mês, em relação à telefonia fixa, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, multiplicando-

21/09/2018, 15:14

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10141583-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/10/2018 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(17)