Procedimento Comum Cível 0315975-09.2015.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0315975-09.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367, 369, 370 e 371

20/05/2025, 01:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50087706220258240005

19/05/2025, 23:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 368 Número: 50087628520258240005

19/05/2025, 21:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007724-38.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

19/05/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369, 370 e 371

12/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50077243820258240005

05/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

05/05/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

05/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 17:05

PETIÇÃO

•31/03/2025, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, a corroborar com alegação de insuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Da extinção da ação quanto ao réu GF Imobiliária HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (p. 971), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VIII, do CPC, do Código de Processo Civil, com relação ao réu GF Imobiliária. Eventuais custas, pela parte autora, suspensa a exigibilidade, ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo outras questões processuais para serem apreciadas dou o feito por saneado. O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória. O julgamento da lide centrar-se-á na análise da alegada ocorrência de dolo pelos réus, bem como os danos materiais e morais que o autor alega ter sofrido e a responsabilidade dos réus pela ocorrência, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial (p. 33) e pelos réus Fernanda e Luiz Gustavo na contestação (p. 1075), defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º.8.2019, às 14 horas. As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, §4º, do CPC). Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecerem à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC). Ressalte-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiênc

05/04/2019, 17:44

Extinto o processo por desistência - Ante o exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, a corroborar com alegação de insuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Da extinção da ação quanto ao réu GF Imobiliária HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (p. 971), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VIII, do CPC, do Código de Processo Civil, com relação ao réu GF Imobiliária. Eventuais custas, pela parte autora, suspensa a exigibilidade, ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo outras questões processuais para serem apreciadas dou o feito por saneado. O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória. O julgamento da lide centrar-se-á na análise da alegada ocorrência de dolo pelos réus, bem como os danos materiais e morais que o autor alega ter sofrido e a responsabilidade dos réus pela ocorrência, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial (p. 33) e pelos réus Fernanda e Luiz Gustavo na contestação (p. 1075), defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º.8.2019, às 14 horas. As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, §4º, do CPC). Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecerem à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC). Ressalte-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação

04/04/2019, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2017 Teor do ato: 1 - É sabido que a citação por edital é cabível tão somente quando já esgotados todos os meios disponíveis para a citação pessoal.Dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 256.A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. A propósito:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO (DL N. 911/69) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA A INTIMAÇÃO PREVISTA NO ART. 904, CAPUT, DO CPC - INSURGÊNCIA DA CREDORA - REJEIÇÃO - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INEXITOSA ANTE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO DEMANDADO - AUSÊNCIA DA ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ACIONANTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR O ATUAL DOMICÍLIO DO RÉU - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para a realização da notificação ou citação por edital, "há necessidade de se esgotarem todas as tentativas de localização (...), através de expedição de ofícios a órgãos públicos e serviços de cadastro de pessoas físicas, bem como através de diligências do próprio oficial de justiça, em prováveis endereços do réu. Somente se tudo isso restar infrutífero é que se procederá à medida extrema" (Correia, André de Luizi. A citação no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, ps. 142/145) (in Apelação cível n. 2001.022040-7, de Concórdia. Relator: Jorge Schaefer Martins, j. em 09.05.2002). (TJSC - Agravo de Instrumento n. 2008.039516-1, de Araranguá, rel. Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 02-04-2009).In casu, não houve o esgotamento de tentativa de citação da ré GF Imobiliária, uma vez que não houve tentativa de citação na pessoa dos sócios; logo, inviável a citação por edital, tendo em vista q

07/07/2017, 18:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - É sabido que a citação por edital é cabível tão somente quando já esgotados todos os meios disponíveis para a citação pessoal.Dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 256.A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. A propósito:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO (DL N. 911/69) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA A INTIMAÇÃO PREVISTA NO ART. 904, CAPUT, DO CPC - INSURGÊNCIA DA CREDORA - REJEIÇÃO - DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INEXITOSA ANTE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO DEMANDADO - AUSÊNCIA DA ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ACIONANTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR O ATUAL DOMICÍLIO DO RÉU - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Para a realização da notificação ou citação por edital, "há necessidade de se esgotarem todas as tentativas de localização (...), através de expedição de ofícios a órgãos públicos e serviços de cadastro de pessoas físicas, bem como através de diligências do próprio oficial de justiça, em prováveis endereços do réu. Somente se tudo isso restar infrutífero é que se procederá à medida extrema" (Correia, André de Luizi. A citação no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, ps. 142/145) (in Apelação cível n. 2001.022040-7, de Concórdia. Relator: Jorge Schaefer Martins, j. em 09.05.2002). (TJSC - Agravo de Instrumento n. 2008.039516-1, de Araranguá, rel. Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 02-04-2009).In casu, não houve o esgotamento de tentativa de citação da ré GF Imobiliária, uma vez que não houve tentativa de citação na pessoa dos sócios; logo, inviável a citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios disponíve

29/06/2017, 18:58

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367, 369, 370 e 371

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50087706220258240005

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 368 Número: 50087628520258240005

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007724-38.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369, 370 e 371

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50077243820258240005

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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