Recurso Especial 0313423-64.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE VALDENOR MARTIMIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON HODECKER

OAB/SC 014229·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

10/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 08:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/07/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:10

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Acórdão

•29/07/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Sentença

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:10

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Acórdão

•29/07/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Sentença

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•29/07/2025, 13:51