Procedimento Comum Cível 0300110-41.2018.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300110-41.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Pericias - 2ª Vara Cível de Araranguá - 25/11/2021 08:30. Refer. Evento 149

07/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 448,66

12/04/2023, 10:51

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:59

Expedição de Alvará

05/04/2023, 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/04/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/02/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

22/02/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03001104120188240004

07/02/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO GUIMARAES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAYCON MACIEL PAULINO (OAB SC059126) ADVOGADO: MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300110-41.2018.8.24.0004/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

14/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

27/05/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/05/2022, 09:23

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos etc.Nomeio perita judicial a médica psiquiatra Dra. Fabiana May Bandeira - CRM 14036, com endereço profissional na Av. Trompowsky, n. 291, sala 102, Edifício Trompowsky Corporate - Torre Medical, Florianópolis/SC - CEP 88015300, telefone comercial (48) 3371-7907. A perita deverá ser intimada pelo e-mail: [email protected] a dificuldade de encontrar na região especialistas em psiquiatria que realizem perícias, determino que a prova pericial seja realizada no consultório da profissional, situado na cidade de Florianópolis-SC .Intime-se as partes para que, querendo, no prazo de quinze dias, impugnem fundamentadamente a nomeação (se for o caso), indiquem assistente técnico (com o telefone, endereço e e-mail de contato para fins do art. 466, § 2º, do CPC), apresentem quesitos e, se for o caso, comprovem o adiantamento dos honorários.Após, oficie-se ao perito, com cópia dos quesitos e da presente decisão, para que, no prazo de cinco dias: a) diga se aceita ou não a nomeação; b) indique documentos que, eventualmente, não estejam nos autos mas o acesso a eles seja necessário.Se o perito solicitar a apresentação de documento por alguma das partes, deverá a responsável ser intimada para juntá-lo aos autos no prazo de quinze dias.Efetuado o pagamento (se for o caso) e juntados os eventuais documentos solicitados, oficie-se ao profissional nomeado para que dê início à perícia (cujo resultado deverá ser apresentado em até 60 dias). Salvo se não houver diligência a ser acompanhada pelas partes, isto é, se a perícia se limitar a análise de documentos que estejam nos autos, o perito deverá comunicar a este juízo com antecedência a data da perícia bem como, com antecedência mínima de cinco dias, informa-la aos assistentes técnicos indicados (guardando, conforme o meio de comunicação escolhido, cópia do respectivo e-mail, mensagem de texto, etc...). Juntado o laudo, intime-se as par

11/02/2019, 13:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Nomeio perita judicial a médica psiquiatra Dra. Fabiana May Bandeira - CRM 14036, com endereço profissional na Av. Trompowsky, n. 291, sala 102, Edifício Trompowsky Corporate - Torre Medical, Florianópolis/SC - CEP 88015300, telefone comercial (48) 3371-7907. A perita deverá ser intimada pelo e-mail: [email protected] a dificuldade de encontrar na região especialistas em psiquiatria que realizem perícias, determino que a prova pericial seja realizada no consultório da profissional, situado na cidade de Florianópolis-SC .Intime-se as partes para que, querendo, no prazo de quinze dias, impugnem fundamentadamente a nomeação (se for o caso), indiquem assistente técnico (com o telefone, endereço e e-mail de contato para fins do art. 466, § 2º, do CPC), apresentem quesitos e, se for o caso, comprovem o adiantamento dos honorários.Após, oficie-se ao perito, com cópia dos quesitos e da presente decisão, para que, no prazo de cinco dias: a) diga se aceita ou não a nomeação; b) indique documentos que, eventualmente, não estejam nos autos mas o acesso a eles seja necessário.Se o perito solicitar a apresentação de documento por alguma das partes, deverá a responsável ser intimada para juntá-lo aos autos no prazo de quinze dias.Efetuado o pagamento (se for o caso) e juntados os eventuais documentos solicitados, oficie-se ao profissional nomeado para que dê início à perícia (cujo resultado deverá ser apresentado em até 60 dias). Salvo se não houver diligência a ser acompanhada pelas partes, isto é, se a perícia se limitar a análise de documentos que estejam nos autos, o perito deverá comunicar a este juízo com antecedência a data da perícia bem como, com antecedência mínima de cinco dias, informa-la aos assistentes técnicos indicados (guardando, conforme o meio de comunicação escolhido, cópia do respectivo e-mail, mensagem de texto, etc...). Juntado o laudo, intime-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestação

07/02/2019, 10:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2018 Teor do ato: Não há que se falar em prescrição, tendo em vista que, entre o marco inicial pleiteado e o ajuizamento da ação, não decorreram cinco anos.Determino a produção de prova pericial.Nos termos do art. 354, § 2º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamenta a Lei nº 8.213/91, deverá o INSS adiantar os honorários periciais, que fixo em R$ 363,00. O montante deverá ser depositado no prazo de quinze dias.Comprovado o pagamento dos honorários e apresentados os quesitos (ou decorrido o prazo para fazê-lo), venham os autos conclusos para nomeação do perito.São quesitos do juízo:1) Qual a idade, profissão e escolaridade do autor?2) O autor apresenta doença ou moléstia que, segundo ele, o incapacite, ainda que parcial e temporariamente, para o trabalho? Em caso positivo, qual (indicar o respectivo CID e, se aparente, juntar fotografias)?3) Esta doença ou moléstia está relacionada ou com eventual acidente de trabalho que o autor afirme ter sofrido ou com o desempenho da atividade dele (arts. 19 e 20 da Lei nº 8.213/91)? Explique.4) Esta doença ou moléstia está relacionada com eventual acidente de outra natureza (não de trabalho) que o autor afirme ter sofrido? Explique.5) É possível precisar desde quando (data ou época aproximada) o autor possui esta doença ou moléstia?6) Esta doença ou moléstia causa(ou) ao autor incapacidade para o exercício da atividade que normalmente exercia?7) Esta incapacidade tem origem na progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?8) Esta incapacidade, observadas as exigências da atividade do autor, é parcial ou total? Se parcial, em que grau?9) Em que consiste esta incapacidade?10) Esta incapacidade é temporária ou permanente?11) Qual a data ou época aproximada em que esta incapacidade surgiu?12) Essa incapacidade ainda existia na data da perícia? Se não mais existia, é possível precisar até que data ou época aproximada ela perdurou?13) Se temporária, há previsão do tempo nec

11/06/2018, 13:24

Decisão interlocutória - SAJ - Não há que se falar em prescrição, tendo em vista que, entre o marco inicial pleiteado e o ajuizamento da ação, não decorreram cinco anos.Determino a produção de prova pericial.Nos termos do art. 354, § 2º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamenta a Lei nº 8.213/91, deverá o INSS adiantar os honorários periciais, que fixo em R$ 363,00. O montante deverá ser depositado no prazo de quinze dias.Comprovado o pagamento dos honorários e apresentados os quesitos (ou decorrido o prazo para fazê-lo), venham os autos conclusos para nomeação do perito.São quesitos do juízo:1) Qual a idade, profissão e escolaridade do autor?2) O autor apresenta doença ou moléstia que, segundo ele, o incapacite, ainda que parcial e temporariamente, para o trabalho? Em caso positivo, qual (indicar o respectivo CID e, se aparente, juntar fotografias)?3) Esta doença ou moléstia está relacionada ou com eventual acidente de trabalho que o autor afirme ter sofrido ou com o desempenho da atividade dele (arts. 19 e 20 da Lei nº 8.213/91)? Explique.4) Esta doença ou moléstia está relacionada com eventual acidente de outra natureza (não de trabalho) que o autor afirme ter sofrido? Explique.5) É possível precisar desde quando (data ou época aproximada) o autor possui esta doença ou moléstia?6) Esta doença ou moléstia causa(ou) ao autor incapacidade para o exercício da atividade que normalmente exercia?7) Esta incapacidade tem origem na progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?8) Esta incapacidade, observadas as exigências da atividade do autor, é parcial ou total? Se parcial, em que grau?9) Em que consiste esta incapacidade?10) Esta incapacidade é temporária ou permanente?11) Qual a data ou época aproximada em que esta incapacidade surgiu?12) Essa incapacidade ainda existia na data da perícia? Se não mais existia, é possível precisar até que data ou época aproximada ela perdurou?13) Se temporária, há previsão do tempo necessário para a recuperação do autor?14) Se temp

06/06/2018, 18:24

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Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Pericias - 2ª Vara Cível de Araranguá - 25/11/2021 08:30. Refer. Evento 149

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 448,66

Baixa Definitiva

Expedição de Alvará

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03001104120188240004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

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