Agravo em Recurso Especial 0301309-12.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301309-12.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 29/11/2023

02/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099372/2023

07/11/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1099372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 937180/2023 - EDcl no AgInt no

06/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937180 - EDcl no AgInt no AREsp 2295866 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Embargos de Declaração de BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937180/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295866/SC

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2023, 17:05

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937180/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295866/SC

11/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2023, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 11:20

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