Execução Fiscal 0900894-62.2018.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.149,40

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Taió

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAIO/SC

CNPJ

Autor

JULIANO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA CRISTINA CORREA

OAB/SC 048108·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE FIGUEREDO

OAB/SC 047288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

21/10/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/06/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:27

Despacho

17/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7567065, Subguia 3877049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

10/04/2024, 09:05

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7567065, Subguia 3877049

25/03/2024, 09:42

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

21/10/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:27

23/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/06/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:27

Despacho

17/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7567065, Subguia 3877049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

10/04/2024, 09:05

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7567065, Subguia 3877049

25/03/2024, 09:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - Guia 7567065 - R$ 16,52

25/03/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 257,43

29/11/2023, 10:57

Expedição de Alvará

27/11/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/09/2023, 01:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

07/09/2023, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão

05/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

06/06/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007813190. Valor transferido: R$ 244,94

06/04/2023, 10:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TAOUN

03/04/2023, 22:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANO CORREA DA COSTA)

03/04/2023, 22:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/04/2023, 21:29

Remetidos os Autos - TAOUN -> FNSCONV

28/02/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/01/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

16/11/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:50

Conclusos para decisão

16/11/2022, 18:26

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 659,01

13/10/2022, 09:45

Expedição de Alvará

10/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/09/2022, 11:25

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC EXECUTADO: JULIANO CORREA DA COSTA EDITAL Nº 310023000670 JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JULIANO CORREA DA COSTA,CPF: 052.654.249-70, endereço: AVENIDA DO TRABALHADOR, 67, APTO:04 - FATIMA - 88540000 (Residencial), Avenida Olinkraft, 555 - Centro - 88540000 - Otacílio Costa (Residencial) e Rua Pedro Alvares Cabral, 22 - Fátima - 88540000 - Otacílio Costa 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900894-62.2018.8.24.0070/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

13/01/2022, 17:23

Expedição de Edital - intimação

13/01/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/03/2021, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

22/03/2021, 13:55

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2021, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

26/10/2020, 16:21

Juntado(a)

02/10/2020, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2020, 00:56

Juntado(a)

23/09/2020, 00:51

Juntada - Peças Digitalizadas

18/09/2020, 18:48

Juntado(a)

17/08/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/08/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/08/2020, 16:45

Juntada - Peças Digitalizadas

07/08/2020, 15:59

Juntada - Peças Digitalizadas

05/08/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 11:42

Decisão interlocutória

30/07/2020, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2020, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

09/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2020, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 07:31

Juntado(a)

27/03/2020, 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 07/02/2020 13:36:19

07/02/2020, 13:36

Expedido Edital - citação

07/02/2020, 13:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

07/02/2020, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2020, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

24/01/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/12/2019, 11:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 13/11/2019 19:34:18)

21/11/2019, 14:08

Juntada de documento

30/10/2019, 17:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/10/2019, 03:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2019, 13:08

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a busca do atual endereço de Juliano Correa da Costa - CPF: 052.654.249-70, no sistema administrativo disponível ao Judiciário Catarinense - INFOSEG e certifique-se nos autos o resultado. Com a informação de endereço diverso do apresentado na execução, cite-se conforme determinado à fl. 3. Do contrário, proceda-se a citação por edital.

17/10/2019, 13:08

Conclusos para despacho

16/10/2019, 15:54

Conclusos para despacho

16/10/2019, 15:54

Reativado processo suspenso

16/10/2019, 15:52

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WTAO.19.10012532-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 14/10/2019 21:29

14/10/2019, 21:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019, 22:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/04/2019, 14:10

Suspensão - art. 40 LEF

28/03/2019, 11:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019, 13:38

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da inércia do exequente, suspendo esta execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.Extrai-se do Resp 1.340.553 - RS: "O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução (Resp 1.340.553 - RS)".Findo o período da suspensão de 1 (um) ano, fica intimado o exequente, que inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-lá de imediato.Intime-se.

27/03/2019, 13:38

Conclusos para decisão interlocutória

27/03/2019, 11:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 00:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/11/2018, 06:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018, 01:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o retorno do AR retro sem cumprimento, fica intimado o exequente para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço atualizado do executado a fim de possibilitar o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento administrativo.

26/10/2018, 18:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2018, 17:25

Juntada

08/10/2018, 17:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903104273TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Juliano Correa da Costa

08/10/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2018, 08:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

17/09/2018, 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2018, 18:27

Mero expediente - SAJ - Cite-se o executado, nos termos do art. 8º, inciso I da Lei de Execuções Fiscais n. 6.830/80, observando o endereço informado à fl. 1.

17/09/2018, 18:26

Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:58

Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2018, 09:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/09/2018, 09:18

Mero expediente - SAJ - JEAN - Execução Fiscal - Termo de Audiência - Município de Taió - Mutirão 2018

31/08/2018, 14:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/07/2018, 08:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2018/002230-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 10/09/2018 Local: Oficial de justiça - Ademir Gross

20/07/2018, 19:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Emito, nesta data, o mandado de citação e intimação.

20/07/2018, 19:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018, 09:50

Mero expediente - SAJ - A petição inicial de esta Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino:Cite-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague o valor devido, acrescido de juros de mora, correção monetária, verba advocatícia fixada em 10% (dez por cento) do valor do débito e despesas processuais, ou efetue a garantia do juízo, sob pena de penhora, nos termos da Lei 6.830/80.Deverá constar no mandado a informação de que o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora, para querendo, opor embargos nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80.Designo o dia 20/08/2018, às 17:00h, para a audiência de conciliação, a ser realizada na Prefeitura Municipal de Taió, sito na Avenida Luiz Bertoli, 44, Setor de Tributos, Centro, CEP: 89190-000, Taió - SC, devendo ser procedida a intimação do executado.

18/07/2018, 09:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/08/2018 Hora 17:00 Local: Setor de Tributos da Prefeitura de Taió Situacão: Não Realizada

05/07/2018, 15:14

Conclusos para despacho

31/01/2018, 10:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/01/2018, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2020, 07:31

DESPACHO

•17/10/2019, 13:08

DECISÃO

•27/03/2019, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 18:15

DESPACHO

•17/09/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 19:45

DESPACHO

•18/07/2018, 09:50