Agravo em Recurso Especial 0028583-78.2012.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0028583-78.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133873/2025

19/02/2025, 21:41

Protocolizada Petição 133873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de DALVA DE BITTENCOURT

13/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2025, 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55159/2025

29/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 55159/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/11/2024, 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 22:40

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