Agravo em Recurso Especial 0301896-48.2017.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301896-48.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 940767/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940767 - AgInt nos EDcl no AREsp 2486552 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de WERT PRAIA DE PALMAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE - LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940767/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2486552/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940767/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2486552/SC

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS apresentar resposta à petição n. 940767/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

04/12/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 940767/2025 -

06/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940767/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940767/2025

02/10/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 940767/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940767 - AgInt nos EDcl no AREsp 2486552 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de WERT PRAIA DE PALMAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE - LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940767/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2486552/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940767/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2486552/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS apresentar resposta à petição n. 940767/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 940767/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940767/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940767/2025

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