Procedimento Comum Cível 0309149-73.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.818,59

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

THIAGO RAMOS

CPF

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

ILSE LISIANE VIERTEL

CPF

Reu

ITHABRASIL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KUHNEN

OAB/SC 042364·CPF·Representa: Autor

ADILSON JOSE FRUTUOSO

OAB/SC 019419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

17/04/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THIAGO RAMOS

17/04/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS VIEIRA

17/04/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: ILSE LISIANE VIERTEL

17/04/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: ITHABRASIL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

17/04/2023, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

17/04/2023, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

17/04/2023, 12:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

17/04/2023, 09:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

17/03/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89

17/03/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 88 e 87

15/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 87, 88 e 89

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

17/04/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THIAGO RAMOS

17/04/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS VIEIRA

17/04/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: ILSE LISIANE VIERTEL

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:29

17/04/2023, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: ITHABRASIL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

17/04/2023, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

17/04/2023, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

17/04/2023, 12:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

17/04/2023, 09:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

17/03/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89

17/03/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 88 e 87

15/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 87, 88 e 89

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/02/2023, 17:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03091497320168240023

10/02/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO RAMOS ADVOGADO: GERSON DA SILVA (OAB SC046368) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KUHNEN (OAB SC042364) APELADO: JOSE CARLOS VIEIRA ADVOGADO: ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) APELADO: ILSE LISIANE VIERTEL VIEIRA ADVOGADO: ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) APELADO: ITHABRASIL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309149-73.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

14/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/03/2019, 15:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/03/2019, 15:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10032512-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/03/2019 18:40

13/03/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003

19/02/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Adilson Jose Frutuoso (OAB 19419/SC)

15/02/2019, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

15/02/2019, 15:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10010776-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/02/2019 11:36

01/02/2019, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974

10/01/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2019 Teor do ato: Ante o exposto, (i) julgo improcedentes os pedidos formulados por Thiago Ramos em face de José Carlo Vieira e Ilse Lisiane Virtel; (ii) julgo extinto o processo em relação à ré Ithabrasil Corretora de Imóveis, sem resolução do mérito, o que faço fulcrada no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, resolvo o mérito da causa na forma art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, § 2º, I a IV e art. 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade da cobrança face à autora, em razão do deferimento da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Adilson Jose Frutuoso (OAB 19419/SC), Pedro Henrique Kuhnen (OAB 42364/SC)

07/01/2019, 20:05

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, (i) julgo improcedentes os pedidos formulados por Thiago Ramos em face de José Carlo Vieira e Ilse Lisiane Virtel; (ii) julgo extinto o processo em relação à ré Ithabrasil Corretora de Imóveis, sem resolução do mérito, o que faço fulcrada no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, resolvo o mérito da causa na forma art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, § 2º, I a IV e art. 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade da cobrança face à autora, em razão do deferimento da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.

07/01/2019, 16:08

Conclusos para sentença

03/08/2018, 18:24

Conclusos para despacho

26/07/2017, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10079884-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 26/07/2017 15:01

26/07/2017, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador dos réus para , querendo, manifestar-se acerca dos documentos de fls 290/292, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Adilson Jose Frutuoso (OAB 19419/SC)

11/07/2017, 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador dos réus para , querendo, manifestar-se acerca dos documentos de fls 290/292, no prazo de 05 dias.

10/07/2017, 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10070527-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/07/2017 20:38

05/07/2017, 21:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:

22/06/2017, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Kuhnen (OAB 42364/SC)

20/06/2017, 13:29

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2017, 13:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10062542-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2017 17:03

20/06/2017, 13:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2017, 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/05/2017, 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/017242-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2017 Local: Capital / Iara Buttemberg

12/05/2017, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/05/2017, 17:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/05/2017, 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10045049-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 09/05/2017 14:20

09/05/2017, 14:38

Juntada de documento

08/05/2017, 15:05

Mero expediente - SAJ - Consulte o Sr. Chefe do Cartório o último endereço dos réus José Carlo Vieira e Ilse Lisiane Virtel Vieiras constante do Infoseg e Siel.Após, dê-se conhecimento ao autor para manifestação em dez dias.

07/02/2017, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2513 Página:

30/01/2017, 13:08

Conclusos para despacho

27/01/2017, 15:14

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WFNS.17.10005259-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/01/2017 13:06

27/01/2017, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias Advogados(s): Pedro Henrique Kuhnen (OAB 42364/SC)

26/01/2017, 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias

25/01/2017, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

23/01/2017, 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/01/2017, 22:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/01/2017, 22:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do autor , para manifestar-se acerca do não cumprimento dos ARs de fls.142/143 , no prazo de 05 dias . Advogados(s): Pedro Henrique Kuhnen (OAB 42364/SC)

19/01/2017, 13:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/001350-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2017 Local: São José / Geisa Fábia Dias Suene

18/01/2017, 14:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/01/2017, 14:44

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/01/2017, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10001832-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 17/01/2017 13:17

17/01/2017, 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do autor , para manifestar-se acerca do não cumprimento dos ARs de fls.142/143 , no prazo de 05 dias .

11/01/2017, 17:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594509385TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jose Carlos Vieira,

28/12/2016, 17:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594509371TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ilse Lisiane Virtel Vieira

28/12/2016, 17:09

Juntada

28/12/2016, 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/11/2016, 16:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/11/2016, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10118577-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/11/2016 17:46

26/11/2016, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0628/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0628/2016 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se acerca do não cumprimento dos Ars de fls. 131 e 133, no prazo de 05 dias . Advogados(s): Pedro Henrique Kuhnen (OAB 42364/SC)

17/11/2016, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se acerca do não cumprimento dos Ars de fls. 131 e 133, no prazo de 05 dias .

17/11/2016, 15:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2016, 08:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580947721TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jose Carlo Vieira,

01/11/2016, 08:46

Juntada

01/11/2016, 08:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2016, 08:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580947718TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ilse Lisiane Virtel Vieira

01/11/2016, 08:46

Juntada

01/11/2016, 08:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/10/2016, 12:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/10/2016, 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10094930-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/09/2016 10:58

21/09/2016, 12:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2016, 08:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580866149TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jose Carlo Vieira,

19/09/2016, 08:10

Juntada

19/09/2016, 08:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2016, 08:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580866135TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ithabrasil Corretora de Imoveis Ltda Diligência : 14/09/2016

19/09/2016, 08:10

Juntada

19/09/2016, 08:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2016, 08:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580866121TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ilse Lisiane Virtel Vieira

19/09/2016, 08:09

Juntada

19/09/2016, 08:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 16:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

06/09/2016, 16:52

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a gratuidade. II - Citem-se os réus para, em 15 (quinze) dias, apresentarem contestações, sob pena dos efeitos da revelia (art. 344 do NCPC).

18/08/2016, 16:00

Conclusos para despacho

17/08/2016, 14:52

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

17/08/2016, 14:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/08/2016, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 15:53

SENTENÇA

•07/01/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2017, 13:22

DESPACHO

•07/02/2017, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2017, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 15:52

DESPACHO

•18/08/2016, 16:00