Execução Fiscal 0900064-35.2018.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.580,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANALU MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ANDREAS CHRISTIAN LANG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PINHEIRO BORGES

OAB/SC 038043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 10:02

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

20/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/08/2025, 03:22

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

28/07/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/07/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

25/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

25/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 10:02

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

20/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/08/2025, 03:22

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:55

28/07/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/07/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

25/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

25/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2025, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 762,87

16/08/2024, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 14/08/2024 18:07:47

14/08/2024, 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2024, 16:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/08/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

19/07/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

27/06/2024, 08:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

07/06/2024, 11:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDREAS CHRISTIAN LANG)

07/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

04/06/2024, 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2024, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 129 e 130

27/05/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/05/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:55

Decisão interlocutória

26/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/04/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/04/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:08

Decisão interlocutória

10/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

14/02/2024, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

02/02/2024, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: ANTONIO GABRIEL HACK KAMRADT

18/01/2024, 18:43

Expedição de mandado - Prioridade - SBSCEMAN

18/01/2024, 18:37

Expedição de ofício - 1 carta

18/01/2024, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

21/12/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

19/12/2023, 14:30

Expedição de ofício - 2 cartas

16/11/2023, 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 105 - Expedição de ofício - 16/11/2023 15:04:40

16/11/2023, 15:05

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/11/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/11/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 08:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/11/2023, 01:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: GUILHERME STREHL MACHADO

22/08/2023, 18:30

Expedição de mandado - SBSCEMAN

22/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021904930. Valor transferido: R$ 707,59

16/08/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021904930. Valor transferido: R$ 3,74

16/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

11/08/2023, 22:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANALU MOVEIS LTDA)

11/08/2023, 22:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDREAS CHRISTIAN LANG)

11/08/2023, 22:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/08/2023, 21:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/08/2023, 21:34

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

10/07/2023, 17:40

Decisão interlocutória

17/05/2023, 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/04/2023, 01:06

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:47

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007787-06.2022.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 78

28/02/2023, 12:39

Juntado(a)

28/02/2023, 12:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007787-06.2022.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 14

28/02/2023, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077870620228240058/SC

28/02/2023, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077870620228240058/SC

24/10/2022, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 72 e 71 Número: 50077870620228240058

11/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/07/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/06/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:32

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2022, 18:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2022, 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/02/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANALU MOVEIS LTDA EXECUTADO: ANDREAS CHRISTIAN LANG EDITAL Nº 310024512508 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANALU MOVEIS LTDA, CNPJ: 85.193.423/0001-28, endereço: ESTRADA PARANA, 1500 - ALPINO - 89286610 (Residencial), e ANDREAS CHRISTIAN LANG, CPF: 066.621.249-07, endereço: ESTRADA PARANA, 1500 - Lençol - 89290000 - São Bento do Sul (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17003051638. Valor do Débito: R$ 31.572,30 + 10% (honorários) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 04/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900064-35.2018.8.24.0058/SC

25/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 13:41

Decisão interlocutória

21/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/07/2021, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

09/07/2021, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: GILMAR VOLTOLINI

01/07/2021, 19:00

Expedição de mandado - SBSCEMAN

01/07/2021, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/06/2021, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREAS CHRISTIAN LANG. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2021, 18:44

Decisão interlocutória

26/02/2021, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

15/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/08/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 01:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 01:59

Conclusos para decisão interlocutória

04/02/2020, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.20.20000879-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/02/2020 16:58

04/02/2020, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.20.20000879-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/02/2020 16:58

04/02/2020, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.20.20000879-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/02/2020 16:58

04/02/2020, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.20.20000879-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/02/2020 16:58

04/02/2020, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.20.20000879-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/02/2020 16:58

04/02/2020, 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.20000879-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/02/2020 16:58

04/02/2020, 17:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020, 00:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a exequente, para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 19 e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito.

10/01/2020, 18:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/08/2019, 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/08/2019, 15:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/007596-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2019 Local: Oficial de justiça - Edney Arzum

25/07/2019, 19:03

Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se mandado de citação, penhora e demais atos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. 2. Citada a parte executada e não efetuado o pagamento nem garantida a execução, o Oficial de Justiça proceder-se-á à penhora de bens do devedor, observada a ordem do art. 11 da Lei 6.830/80, com a respectiva avaliação, cientificando-se a parte executada para oferecimento de embargos. 3. A penhora deverá ser averbada no órgão respectivo, a teor do que dispõe o art. 14 da Lei 6.830/80. 4. Tratando-se de empresa, o Oficial de Justiça deverá certificar se ela está em funcionamento ou não e/ou se no seu endereço encontra-se sediado outro estabelecimento comercial e de que natureza. 5. Sendo frutífera ou infrutífera, voltem os autos conclusos para deliberação.

29/04/2019, 15:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.19.20000519-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2019 12:44

17/01/2019, 12:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.19.20000519-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2019 12:44

17/01/2019, 12:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.19.20000519-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2019 12:44

17/01/2019, 12:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.19.20000519-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2019 12:44

17/01/2019, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20000519-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2019 12:44

17/01/2019, 12:51

Conclusos para despacho

17/12/2018, 13:53

Conclusos para despacho

17/12/2018, 13:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo, sem oferecimento de manifestação pelo exequente, acerca da intimação de f.09.

17/12/2018, 13:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2018, 07:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018, 18:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/05/2018, 21:40

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR880980601TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : Analu Moveis Ltda).

18/05/2018, 21:39

Juntada

18/05/2018, 21:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR880980601TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Analu Moveis Ltda

16/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

04/05/2018, 13:12

Mero expediente - SAJ - Cite-se o executado na pessoa do representante legal, pelo correio, com aviso de recepção (AR), conforme solicitado à p. 01, cujo endereço encontra-se descrito à p. 01.Deverá constar no ofício a informação de que realizando de imediato o pagamento, os honorários são fixados em 5% sobre o valor reclamado atualizado.Decorrido o prazo para pagamento da dívida ou garantia do juízo, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

28/02/2018, 13:43

Conclusos para despacho

27/02/2018, 19:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2018, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:42

SENTENÇA

•28/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 18:56

DESPACHO

•29/04/2019, 15:25

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•15/07/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:42

SENTENÇA

•28/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 18:56

DESPACHO

•29/04/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 21:39

DESPACHO

•28/02/2018, 13:43