Execução Fiscal 0002766-67.2008.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 292,79

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ

Autor

JOCELIO ALTEMAR ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta

12/01/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/01/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/11/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/11/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/09/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2025, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:26

Despacho - Intimação sobre o Valor Antieconômico

08/08/2025, 15:26

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 13:47

Todas as movimentações(121)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta

12/01/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/01/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/11/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:26

03/11/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/09/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2025, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:26

Despacho - Intimação sobre o Valor Antieconômico

08/08/2025, 15:26

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 102

28/08/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/08/2023, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF01)

24/08/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:10

Decisão interlocutória

22/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

22/08/2023, 17:47

Expedição de mandado

25/05/2023, 17:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/05/2023, 17:04

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

22/05/2023, 11:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOCELIO ALTEMAR ELIAS)

22/05/2023, 11:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/05/2023, 10:35

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

18/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/04/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:33

Conclusos para decisão

25/04/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/04/2023, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2023

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: JOCELIO ALTEMAR ELIAS EDITAL Nº 310035867179 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOCELIO ALTEMAR ELIAS, CPF: 72212403968Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 292,79. Data do Valor da Ação: 25/03/2008. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002766-67.2008.8.24.0045/SC

14/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 15:47

Expedição de Edital - citação

11/11/2022, 15:42

Expedição de Edital - citação

10/11/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:17

Decisão interlocutória

04/11/2022, 18:17

Conclusos para decisão

03/11/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

07/03/2022, 15:12

Expedição de mandado - PACCEMAN

07/03/2022, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

07/03/2022, 13:52

Expedição de ofício - 1 carta

17/02/2022, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

14/02/2022, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

14/01/2022, 20:29

Juntada de certidão

14/01/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 20:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

14/12/2021, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

16/11/2021, 01:30

Juntada de certidão

16/11/2021, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

27/10/2021, 13:19

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

31/05/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 14:02

Juntada de Petição

10/08/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/03/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/03/2020, 16:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020, 16:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2020, 22:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao exequente para que requeira o quê entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/02/2020, 13:23

Redistribuição de processo - saída - Processo digitalizado

23/01/2017, 10:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Processo digitalizado

23/01/2017, 10:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento deverá ser eletrônica. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 5038 (processos digitalizados).

23/01/2017, 10:39

Juntada de documento

09/11/2016, 16:47

Juntada de Procuração

09/11/2016, 16:44

Juntada de Procuração

09/11/2016, 16:31

Juntada de documento

09/11/2016, 16:30

Juntada

18/11/2015, 13:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/12/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/11/2012, 12:00

Aguardando outros

27/07/2012, 12:00

Aguardando outros

02/07/2012, 12:00

Aguardando outros

19/06/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011, 12:00

Juntada de e-mail

04/08/2011, 12:00

Juntada de petição

01/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

20/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/06/2011, 12:00

Carga ao Advogado

30/06/2011, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, em relação aos autos supramencionados, que o(a) Advogado(a) , Dr(a). Guacira Georgia Garcia, OAB/SC nº 14892B, foi devidamente intimado(a) em cartório da decisão retro. O referido é verdade, do que dou fé.

30/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2010, 12:00

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Tenho por inviável a utilização do sistema BACEN-JUD, antes de se proceder a citação do devedor, porque a angularização processual deve preceder a medida constritiva. Demais disso, o nosso Tribunal já decidiu nesse sentido, quando do julgamento do Agravo de Instrumento n.º 2010.034021-1, de Palhoça. Intime-se a parte credora para que promova a citação do devedor.

24/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2010, 12:00

Juntada de petição

08/11/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

03/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2010, 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2010, 12:00

Juntada de mandado

31/08/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o advogado exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/08/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/05/2009, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/05/2008, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 19/05/2010

12/05/2008, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2008, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2017, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

Todos os documentos(43)

SENTENÇA

•03/11/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2017, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

AGRAVO

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/11/2015, 13:03