Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0306453-93.2018.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0306453-93.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

31/01/2026, 01:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12032284, Subguia 6342097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

22/01/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/12/2025, 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

09/12/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

05/12/2025, 17:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

05/12/2025, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte NEIDA RODRIGUES SOARES, Guia 12032284, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6342097&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6342097</a>

05/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NEIDA RODRIGUES SOARES - Guia 12032284 - R$ 172,27

05/12/2025, 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

27/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDA RODRIGUES SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

27/11/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/11/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/11/2025, 02:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIDA RODRIGUES SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/12/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0306453-93.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

14/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12032284, Subguia 6342097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NEIDA RODRIGUES SOARES - Guia 12032284 - R$ 172,27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDA RODRIGUES SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

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