Monitória 0004495-53.1999.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/1999

Valor da Causa

R$ 451,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

ADENIR RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

PEDRO PAULO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:52

Juntado(a)

14/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 158

10/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:55

Despacho

10/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2022, 13:04

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:11

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:52

Juntado(a)

14/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 158

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:18

10/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:55

Despacho

10/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2022, 13:04

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:11

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:59

Baixa Definitiva

13/04/2022, 16:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

13/04/2022, 14:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADENIR RODRIGUES DOS SANTOS

13/04/2022, 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PAULO DA ROSA

13/04/2022, 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

12/04/2022, 17:15

Transitado em Julgado

12/04/2022, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 25/02/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2022

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADENIR RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: PEDRO PAULO DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Para fins do disposto no art. 346 do Código de Processo Civil, encaminho a sentença retro, abaixo transcrita, para publicação no Diário Oficial. SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se como requerido no evento 132 em relação aos honorários advocatícios. Havendo título de crédito depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se à depositante, mediante cópia e recibo. Havendo documento original depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se ao depositante. Havendo restrição judicial, promova-se a respectiva baixa. Havendo saldo de diligências pagas e não utilizadas, eventual pedido de restituição deve ser formulado diretamente pelo interessado no sítio eletrônico do TJSC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. 80 - Monitória Nº 0004495-53.1999.8.24.0075/SC INTIME-SE. Transitada em julgado, arquivem-se oportunamente".

25/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENIR RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

24/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/02/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/02/2022, 11:05

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/11/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/11/2021, 19:07

Determinada a intimação

03/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/11/2021, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/11/2021, 07:20

Conclusos para decisão

01/11/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 13:57

Juntada de íntegra do processo

30/10/2021, 14:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 16:57

Decisão determinando o arquivamento administrativo

01/04/2003, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Cx 1539

01/04/2003, 12:00

Recebimento - SAJ

31/03/2003, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2003, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2003, 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0151/2002 Data da Publicação: 12/12/2002 Número do Diário: 11.094 Página: 109

16/12/2002, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0151/2002 Teor do ato: Revogo o despacho retro. Intime-se o autor para manifestar-se sobre a continuidade do feito, uma vez que há dívida remanescente. Advogados(s): Luciano Della Rocca (OAB 10.482/SC)

10/12/2002, 12:00

Despacho outros - Revogo o despacho retro. Intime-se o autor para manifestar-se sobre a continuidade do feito, uma vez que há dívida remanescente.

05/12/2002, 12:00

Despacho outros - Expeça-se certidão conforme requerido.

12/11/2002, 12:00

Recebimento - SAJ

11/11/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2002, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2002, 12:00

Juntada de outros - e-mail comunicando o envio de petição

29/10/2002, 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0119/2002 Data da Publicação: 16/10/2002 Número do Diário: 11055 Página: 98

17/10/2002, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0119/2002 Teor do ato: Intime-se o autor para dizer se foi efetuado o depósito referente ao desconto de 50% sobre o custo do depósito do bem pelo leiloeiro. Fixo os honorários advocatícios em 5 URH's. Advogados(s): Luciano Della Rocca (OAB 10.482/SC)

14/10/2002, 12:00

Recebimento - SAJ

09/10/2002, 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor para dizer se foi efetuado o depósito referente ao desconto de 50% sobre o custo do depósito do bem pelo leiloeiro. Fixo os honorários advocatícios em 5 URH's.

09/10/2002, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2002, 12:00

Juntada de AR

26/09/2002, 12:00

Ofício expedido - SAJ - intimação do leiloeiro

23/09/2002, 12:00

Despacho outros - Ao leiloeiro para que efetue o depósito da quantia referente ao desconto de 50% sobre o custo do depósito, na conta referida da petição retro.

16/09/2002, 12:00

Juntada de petição - requerendo a fixação de URH's

16/09/2002, 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2002, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/09/2002, 12:00

Juntada de petição

04/09/2002, 12:00

Juntada de outros - e-mail comunicando o envio de petição

30/08/2002, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0089/2002 Data da Publicação: 21/08/2002 Número do Diário: 11.015 Página: 141

22/08/2002, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0089/2002 Teor do ato: O autor insurge-se, de forma veemente, contra a cobrança dos valores referentes ao depósito judicial do bem levado a leilão. Seu maior argumento é de ser beneficiário da assistência judiciária. De início, cabe salientar que o leiloeiro não procedeu qualquer irregularidade, ou apropriação, quando descontou o valor do depósito. Isto apenas refere-se à dinâmica do procedimento das hastas públicas, instituído nesta comarca, por portaria conjunta dos magistrados. A assistência judiciária é uma garantia constitucional, ...Portanto, sob meu julgamento, ressalvado melhor juízo em segundo grau, entendo ser devida a verba referente ao depósito judicial, motivo pelo qual aceito a cobrança efetuada pelo leiloeiro como lícita. No tocante a intempestividade da manifestação de fls.86, se for aceita, como quer o autor, significaria a perda, por sua parte, do desconto de 50% efetuado sobre o custo do depósito. Então, para seu próprio benefício, aceito a proposta do leiloeiro de efetuar o desconto. Assim, consolido o desconto efetuado, devendo o credor ser intimado para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Luciano Della Rocca (OAB 10.482/SC)

16/08/2002, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - O autor insurge-se, de forma veemente, contra a cobrança dos valores referentes ao depósito judicial do bem levado a leilão. Seu maior argumento é de ser beneficiário da assistência judiciária. De início, cabe salientar que o leiloeiro não procedeu qualquer irregularidade, ou apropriação, quando descontou o valor do depósito. Isto apenas refere-se à dinâmica do procedimento das hastas públicas, instituído nesta comarca, por portaria conjunta dos magistrados. A assistência judiciária é uma garantia constitucional, ...Portanto, sob meu julgamento, ressalvado melhor juízo em segundo grau, entendo ser devida a verba referente ao depósito judicial, motivo pelo qual aceito a cobrança efetuada pelo leiloeiro como lícita. No tocante a intempestividade da manifestação de fls.86, se for aceita, como quer o autor, significaria a perda, por sua parte, do desconto de 50% efetuado sobre o custo do depósito. Então, para seu próprio benefício, aceito a proposta do leiloeiro de efetuar o desconto. Assim, consolido o desconto efetuado, devendo o credor ser intimado para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Intime-se.

12/08/2002, 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2002, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2002, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 50/2002 Data de Publicação: 24/05/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10.954 Página: 103

27/05/2002, 12:00

Juntada de petição

23/05/2002, 12:00

Intimação/Notificação - Sobre a petição do Leiloeiro e depositário judicial, dizendo que concorda em reduzir em 50% o valor da despesa de depósito, totalizando R$ 169,00.

17/05/2002, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0050/2002

17/05/2002, 12:00

Juntada de petição - do perito, dizendo que concorda em reduzir em 50% o valor da despesa de depósito, totalizando R$ 169,00.

16/05/2002, 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2002, 12:00

Recebimento - SAJ

11/04/2002, 12:00

Aguardando envio para o Perito

11/04/2002, 12:00

Carga ao Perito - ( Perito : Tarcísio Geraldo Meneghel Coutinho )

11/04/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2002, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2002, 12:00

Juntada de petição

25/01/2002, 12:00

Intimação/Notificação - Ao Leiloeiro para se manifestar, inclusive sobre a possibilidade de devolução do valor do depósito.

27/12/2001, 12:00

Alvará expedido - SAJ - Conta única

19/12/2001, 12:00

Juntada de petição - E mail do autor

17/12/2001, 12:00

Recebimento - SAJ

19/11/2001, 12:00

Despacho outros - Conforme atualização de fls. 56, o débito está fixado em R$ 534,94. Vê-se que o valor da venda (R$ 450,00) não satisfaz totalmente a dívida. Desta forma, manifeste-se o autor sobre continuidade da presente ação. Expeça-se o alvará para a liberação, referente á quantia do auto de arrematação e certidão de URH's, conforme tabela.

19/11/2001, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2001, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2001, 12:00

Juntada de petição - requerendo

22/10/2001, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0120/2001 Data de Publicação: 15/10/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.807 Página: 104

16/10/2001, 12:00

Intimação/Notificação - Sobre o auto de leilão e arrematação.

04/10/2001, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0120/2001

04/10/2001, 12:00

Juntada de outros - auto de leilão e arrematação do bem penhorado

03/10/2001, 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2001, 12:00

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

06/04/2001, 12:00

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

06/04/2001, 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2001, 12:00

Aguardando envio para o Contador

28/03/2001, 12:00

Carga à Contadoria

28/03/2001, 12:00

Recebimento - SAJ

13/10/2000, 12:00

Juntada de outros - Atualização do valor do débito.

13/10/2000, 12:00

Juntada de mandado - Cumprido.

05/10/2000, 12:00

Aguardando envio para o Contador

05/10/2000, 12:00

Carga à Contadoria

05/10/2000, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

21/09/2000, 12:00

Mandado emitido - Remoção Situação: Pendente

18/09/2000, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Determino: 1) intimação do credor para depositar as diligências necessárias à avaliação, intimações, e, quando for o caso, remoção sob pena de arquivamento; 2) a avaliação em se tratando de bens imóveis; 3) a remoção dos bens penhorados, móveis e semoventes, depositando-os em mãos do leiloeiro e depositário judicial, devidamente avaliados pelo meirinho, pois ultrapassada a fase de discussão do débito, fazendo-se necessário o exame dos bens, a fim do leiloeiro colocá-los em exposição aos possíveis lançadores, única forma de garantir uma arrematação eficaz, medida útil tanto ao devedor quanto aos fins da execução de satisfazer o crédito; 4) atualização do débito, intimando-se as partes de todos os atos acima mencionados; 5) Efetuada a remoção o Sr. Escrivão deverá efetuar a remessa dos autos ao senhor leiloeiro nomeado neste juízo, para efetuar todos os atos necessários à realização da hasta pública, conforme datas previamente designadas pela Direção do Foro, dispensados os editais nos casos previstos em lei; Expeçam-se os mandados, observando-se o art. 162, § 4º, devendo o meirinho cumpri-los junto com o leiloeiro, no que lhe couber.

14/09/2000, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 129/2000 Data de Publicação: 29/08/2000 Data Circulação: Número do Diário: 10.531 Página: 96

30/08/2000, 12:00

Intimação/Notificação - Sobre o teor da certidão de fls., diga o autor em 05 dias.

21/08/2000, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0129/2000

21/08/2000, 12:00

Juntada de mandado - cumprido

18/08/2000, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

08/08/2000, 12:00

Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente

07/08/2000, 12:00

Recebimento - SAJ

04/08/2000, 12:00

Despacho outros - Diante da certidão do Oficial de Justiça (fls.38v) defiro o pedido de substituição do bem penhorado. Ao avaliador

04/08/2000, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2000, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2000, 12:00

Juntada de petição - requerendo a substituição do bems penhorado

21/07/2000, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 89/2000 Data de Publicação: 29/06/2000 Data Circulação: Número do Diário: 10.488 Página: 91

30/06/2000, 12:00

Intimação/Notificação - Sobre o teor da certidão de fls., diga o autor em 05 dias.

20/06/2000, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0089/2000

20/06/2000, 12:00

Juntada de mandado - não cumprido

19/06/2000, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

03/05/2000, 12:00

Mandado emitido - Remoção Situação: Pendente

28/04/2000, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :2000/34 Data de Publicação: 31/03/2000 Data Circulação: 06/04/2000 Número do Diário: 10.428 Página: 121

05/04/2000, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação: 2000/0034

05/04/2000, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão interlocutória...indefiro o pedido retro, devendo o credor agir em causa própria. As informações requeridas devem ser obtidas pessoalmente... Quanto ao leilão determino: 1- a remoção dos bens penhorados... 2- remessa das peças necessárias ao senhor leiloeiro...

21/03/2000, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 2000/0034

21/03/2000, 12:00

Recebimento - SAJ

17/03/2000, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/03/2000, 12:00

Juntada de petição

01/03/2000, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2000, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :2000/11 Data de Publicação: 22/02/2000 Data Circulação: 28/02/2000 Número do Diário: 10.403 Página: 63

24/02/2000, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 2000/0011

10/02/2000, 12:00

Juntada de mandado - Sobre o laudo de avaliação: veículo avaliado em R$ 500,00.

21/01/2000, 12:00

Mandado emitido - Avaliação Situação: Pendente

29/12/1999, 12:00

Ofício expedido - SAJ - averbação da penhora

28/12/1999, 12:00

Despacho outros - Ao avaliador. Expeça-se ofício como requerido às folhas 21.

20/12/1999, 12:00

Recebimento - SAJ

16/12/1999, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/11/1999, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/11/1999, 12:00

Juntada de petição

18/11/1999, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação 1999/104

17/11/1999, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :1999/104 Data de Publicação: 11/11/1999 Data Circulação: Número do Diário: 10.335 Página: 138

16/11/1999, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1999/0104

03/11/1999, 12:00

Intimação/Notificação - Sobre a certidão do meirinho (síntese): procedi a penhora de uma camioneta furgão ano l980, em razoavel estado de conservação, placas LWZ 5069.

01/11/1999, 12:00

Juntada de mandado - cumprido

22/10/1999, 12:00

Mandado emitido - Execução

05/10/1999, 12:00

Despacho outros - expeça-se ,mandado executivo

01/10/1999, 12:00

Recebimento - SAJ

29/09/1999, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/1999, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/1999, 12:00

Juntada de mandado - Citação realizada

13/07/1999, 12:00

Processo distribuído por sorteio

28/06/1999, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Citação inicial

28/06/1999, 12:00

Mandado emitido - Citação - Monitória

28/06/1999, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 15:26

SENTENÇA

•07/02/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 13:57