Revisão Criminal 5014829-86.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

FABIO CONSTANTINO

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 18:55

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

27/03/2023, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DSOJ

24/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:18

Juntado(a)

24/03/2023, 16:16

Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI1

22/03/2023, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

24/02/2023, 00:41

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 18:55

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

27/03/2023, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DSOJ

24/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:30

Juntado(a)

24/03/2023, 16:16

Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI1

22/03/2023, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

24/02/2023, 00:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/02/2023, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO CONSTANTINO ADVOGADO: JAYSON NASCIMENTO (OAB SC008054) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA OFENDIDO: WEULANE DOS SANTOS LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014829-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

02/02/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/02/2023, 15:38

Retirado de pauta

29/11/2022, 09:02

Despacho

24/11/2022, 12:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI09

24/11/2022, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO CONSTANTINO ADVOGADO: JAYSON NASCIMENTO (OAB SC008054) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA OFENDIDO: WEULANE DOS SANTOS LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014829-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

14/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 57

11/11/2022, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022, 17:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI02

11/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

26/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:01

Remetidos os Autos - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

20/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022, 10:17

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

05/09/2022, 17:48

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 18:37

Juntado(a)

23/08/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

02/07/2022, 14:17

Despacho

02/07/2022, 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI08 para GG1CRI09) - processo: 50595722120218240000

25/03/2022, 07:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI08 -> DCDP

24/03/2022, 19:58

Terminativa - Declarada incompetência

24/03/2022, 19:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

23/03/2022, 00:29

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 19:58