Execução Fiscal 0301443-70.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.392,47

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lauro Müller

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO MULLER/SC

CNPJ

Autor

ZULMA TEREZINHA ALVES ANTUNES 49197126004

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CATANEO

OAB/SC 063758·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

CLEBER LUIZ CESCONETTO

OAB/SC 019172·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

05/12/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

05/12/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: ZULMA TEREZINHA ALVES ANTUNES 49197126004

05/12/2024, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:55

Despacho

02/09/2024, 15:55

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

05/12/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

05/12/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: ZULMA TEREZINHA ALVES ANTUNES 49197126004

05/12/2024, 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:55

03/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:55

Despacho

02/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2023, 13:19

Despacho

17/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/03/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:01

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/02/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 18:52

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 107

19/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2022 16:13:14)

06/10/2022, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 16:08

Decisão interlocutória de Mérito

30/09/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:34

Conclusos para decisão

27/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LMLUN

01/09/2022, 14:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZULMA TEREZINHA ALVES ANTUNES 49197126004)

01/09/2022, 14:07

Remetidos os Autos - LMLUN -> FNSCONV

31/08/2022, 18:02

Juntada de Petição

10/08/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/05/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

25/04/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 19:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/02/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: ZULMA TEREZINHA ALVES ANTUNES 49197126004 EDITAL Nº 310024588682 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ZULMA TEREZINHA ALVES ANTUNES 49197126004, CNPJ: 14612229000191. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: 2.392,47. Data do Cálculo: 20/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301443-70.2018.8.24.0087/SC

25/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 16:35

Expedição de Edital

24/02/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/01/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2022, 11:33

Decisão interlocutória

21/01/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:07

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 13:11

Juntada de Petição

10/12/2021, 10:14

Juntada de Petição

04/01/2021, 19:52

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/09/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

03/09/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/09/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 15:27

Decisão interlocutória

02/09/2020, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/09/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 16:13

Despacho

28/08/2020, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

24/08/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/08/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

22/07/2020, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR

09/07/2020, 15:28

Expedição de mandado - LMLCEMAN

27/05/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49

25/05/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 49

21/05/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,12

21/05/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 17:33

Juntada de Informações da Contadoria

11/05/2020, 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/05/2020, 17:30

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC Guia nº 314.946 - R$ 26,12

11/05/2020, 17:30

Juntado(a)

11/05/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/05/2020, 17:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2020, 17:26

Juntada

11/05/2020, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2020, 15:05

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

29/04/2020, 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLML.20.10002109-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/04/2020 17:08

28/04/2020, 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à informação e documentos relativos às pesquisas nos sistemas INFOSEG, SISP e CASAN, bem como para, no mesmo prazo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

01/04/2020, 18:18

Juntada de documento

01/04/2020, 17:20

Juntada de documento

01/04/2020, 17:20

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

01/04/2020, 16:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/01/2020, 14:26

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à consulta junto aos registros dos sistemas INFOSEG, SISP, SIEL e Casan para diligenciar acerca do endereço da executada. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção.

17/01/2020, 13:37

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:33

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:33

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WLML.20.10000126-2 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 15/01/2020 17:18

15/01/2020, 17:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/12/2019, 02:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 21, no prazo de 10 (dez) dias.

18/12/2019, 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2019, 17:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Zulma Terezinha Alves Antunes, em virtude de ser desconhecida dos moradores questionados. Tanto a representante legal, quanto o "comércio de artigos de vestuário" na citada rua. Entre os informantes, destaco a família de Braz Leopoldo, Ademir Adriano e Ana Maria Goulart.

11/12/2019, 17:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 02:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 087.2019/002623-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Euzebio Figueiredo

11/09/2019, 23:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/08/2019 através da guia nº 087.3005328-57 no valor de 26.84

09/08/2019, 21:04

Juntada

09/08/2019, 21:04

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WLML.19.10006173-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 08/08/2019 16:45

08/08/2019, 16:55

Juntada

06/08/2019, 09:59

Realizado cálculo de custas

05/08/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

01/08/2019, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

30/07/2019, 15:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/07/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.

25/07/2019, 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC)

15/01/2019, 15:11

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

14/01/2019, 16:31

Recebidos os autos

14/01/2019, 16:04

Realizado cálculo de custas

14/01/2019, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2019, 15:38

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/01/2019, 15:38

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% sobre o valor executado.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

08/01/2019, 18:16

Conclusos para despacho

20/12/2018, 10:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/12/2018, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 18:18

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 16:24

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•30/09/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:02

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•06/07/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:27

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•28/08/2020, 16:13

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•11/05/2020, 17:33

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•01/04/2020, 18:18

DESPACHO

•17/01/2020, 13:37

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•18/12/2019, 18:06

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•25/07/2019, 16:57

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•14/01/2019, 16:31

DESPACHO

•08/01/2019, 18:16