Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006591-80.2022.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006591-80.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50775930620258240000/TJSC

25/09/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50775913620258240000/TJSC

25/09/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

05/09/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/09/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0302224-35.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 157

02/09/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

31/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/06/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/06/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

17/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 10:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISANGELA APARECIDA ZAMPIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/12/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006591-80.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 373) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

14/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50775930620258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50775913620258240000/TJSC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0302224-35.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 157

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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