Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003058-59.2020.8.24.0040 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003058-59.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/09/2024, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.372,82

11/09/2024, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.008,92

11/09/2024, 09:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/09/2024 20:23:55

09/09/2024, 20:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/09/2024 20:23:54

09/09/2024, 20:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/09/2024, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/09/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/08/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/08/2024, 20:02

Decisão interlocutória

22/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:59

Juntada - Extrato Subconta - 2204001266<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/08/2024, 20:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHEUICHE & PATTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO MINCATO DANIEL (OAB SC057842) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/12/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003058-59.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 737) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

14/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.372,82

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.008,92

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/09/2024 20:23:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/09/2024 20:23:54

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada - Extrato Subconta - 2204001266<br> Tipo de Extrato: RESUMO

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