Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5000370-63.2019.8.24.0104 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5000370-63.2019.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVONI MACOPPI (EXEQUENTE) ADVOGADO: IVONI MACOPPI (OAB SC018503) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR: GIOVANNI AGUIAR ZASSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/12/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000370-63.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

14/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada - Extrato Subconta - 2410400744<br> Tipo de Extrato: TUDO

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.074,70

Todas as movimentações(108)