Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005803-53.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005803-53.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010005-16.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1

30/05/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50017923920258240015

12/03/2025, 08:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003086-11.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 33

01/02/2024, 11:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004953-28.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 103, 104, 175

14/11/2023, 12:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004155-67.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 103, 104, 175

13/11/2023, 15:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002959-62.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 103, 104, 175

07/11/2023, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002914-58.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 103, 104, 175

07/11/2023, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002912-88.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 103, 104, 175

07/11/2023, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003780-66.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 104, 175

25/10/2023, 13:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002604-52.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 104, 175

27/09/2023, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002377-62.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 104, 175

27/09/2023, 14:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002465-03.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 104, 175

26/09/2023, 16:55

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:45

Baixa Definitiva

05/04/2023, 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

28/03/2023, 15:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:12

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC (RÉU) PROCURADOR: WILLIAN NACIMENTO RECORRIDO: MARLI DENIZE DREHER NADROSKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: GISELE PRUSSAK BRANDL (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: CLARICE RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: SANDRA AUREA RUCKL PRETO (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: RAQUEL TISCHLER (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: JULIANA LESSAK TYSZKA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: JOSIANE DEMBINSKY LEPCHACK (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: GIVANILDO GONCALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: GILIANE SEMPKOSKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: CRISTIANE APARECIDA SOARES DE LIMA STELZNER (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ANA LUCIA KRAUSE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/12/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005803-53.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 775) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

14/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)