Execução Fiscal 0901985-85.2018.8.24.0007 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/12/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 05:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 05:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

28/08/2024, 12:00

Juntada de Ordem Cumprida - (COMERCIO DE CARVAO BRASA FORTE LTDA)

28/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

27/08/2024, 21:56

Decisão interlocutória

20/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:18

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/02/2022 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2022 Prazo do edital: 13/04/2022 Prazo de citação/intimação: 25/04/2022

25/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC EXECUTADO: COMERCIO DE CARVAO BRASA FORTE LTDA EDITAL Nº 310024615901 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO DE CARVAO BRASA FORTE LTDA, CPF/CNPJ: 13787639000100, endereço: RUA BERTOLDO SIMAO DE OLIVEIRA, 528, GALPAO05 - CENTRO - 88160001 - BIGUACU (Residencial) e BERTOLDO SIMÃO DE OLIVEIRA, 528, GALPAO 05 - FUNDOS - 88161280 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2288/2018. Valor do Débito: 3.986,75. Data do Cálculo: 17/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901985-85.2018.8.24.0007/SC

25/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 18:57

Expedição de Edital - citação

24/02/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/10/2020, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 02:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 02:57

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

05/06/2020, 11:07

Conclusos para decisão interlocutória

27/02/2020, 15:53

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10017760-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 12/02/2020 14:55

12/02/2020, 15:05

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 12:22

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 12:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 05:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

21/01/2020, 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2019, 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/12/2019, 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/013580-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior

11/12/2019, 17:54

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/11/2019, 06:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/11/2019 através da guia nº 007.3037111-24 no valor de 18,90

08/11/2019, 20:07

Juntada

08/11/2019, 20:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WBGC.19.10039379-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/10/2019 16:56

25/10/2019, 17:01

Juntada

25/10/2019, 16:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/10/2019, 06:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2019, 21:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção pelo abandono.

01/10/2019, 21:09

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2019, 13:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/07/2019, 10:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2019, 04:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

18/06/2019, 16:19

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBGC.19.20007787-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 06/06/2019 19:09

07/06/2019, 02:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/06/2018, 20:21

Juntada

20/06/2018, 20:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802648660TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comercio de Carvao Brasa Forte Ltda

19/06/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2018, 03:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018, 01:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/05/2018, 19:08

Determinado a citação/notificação - DESPACHOA petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III avaliação dos bens penhorados;IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; eV arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade;2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestação por parte do(a) credor(a), a presente execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o que estabelece o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, cabendo ao Cartório posteriormente intimar o(a) exequente acerca desta situação;4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandado de penhora;6) caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o(a) exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/1980; e7) tendo o Sr. Of

04/05/2018, 19:08

Conclusos para despacho

17/04/2018, 16:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/04/2018, 16:03

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE CARVAO BRASA FORTE LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Todas as movimentações(58)