Recurso em Sentido Estrito 5002430-66.2022.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada

Partes do Processo

TANIA CORREIA CLARAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0

31/01/2023, 10:05

Transitado em Julgado

31/01/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

29/11/2022, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2022, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 88

11/11/2022, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

07/11/2022, 10:36

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0

31/01/2023, 10:05

Transitado em Julgado

31/01/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 12:56

10/12/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

29/11/2022, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2022, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 88

11/11/2022, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

07/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

24/10/2022, 14:15

Juntada de certidão

24/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA CORREIA CLARAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

21/10/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA CORREIA CLARAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

21/10/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:23