Petição Criminal 5090861-63.2022.8.24.0023 - TJSC

Petição Criminal 5090861-63.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para VRG02FL01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 19:02

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:22

Decisão interlocutória

31/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50908616320228240023

31/01/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALTER COSTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: LIDIO MOISES DA CRUZ (OAB SC009624) PARTE RÉ: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Criminal Nº 5090861-63.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA PARTE

14/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

11/10/2022, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 11:14

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 11:58

SENTENÇA

•22/09/2022, 13:51

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para VRG02FL01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50908616320228240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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