Execução Fiscal 0002324-16.2012.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.352,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

JOSE VALDIR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIVEIRA MOVEIS SOB MEDIDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00023241620128240028/TJSC

25/07/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00023241620128240028/TJSC

11/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

09/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta

09/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 13:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 123

30/04/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 19:11

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00023241620128240028/TJSC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:31

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:34

25/07/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00023241620128240028/TJSC

11/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

09/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta

09/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 13:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 123

30/04/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 15:28

Determinada a intimação

23/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:51

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:39

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/02/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

14/12/2023, 18:02

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2023, 17:35

Juntada de certidão

18/07/2023, 19:00

Despacho

18/07/2023, 15:51

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/06/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 18:36

Determinada a intimação

24/05/2023, 18:36

Conclusos para despacho

05/04/2023, 17:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2023

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: OLIVEIRA MÓVEIS SOB MEDIDA EDITAL Nº 310035920493 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OLIVEIRA MÓVEIS SOB MEDIDA, cpf: (#)CPFREU(#), endereço: RUA ADOLFO SANDRINI, 22 - PRESIDENTE VARGAS - 88820000 - Içara (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17.261. Valor do Débito: 3.164,83. Data do Cálculo: 21/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002324-16.2012.8.24.0028/SC

16/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 13:51

Expedição de Edital

14/11/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

12/11/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/07/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/07/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO (por substituição em 26/09/2022 13:19:25)

14/07/2022, 11:57

Expedição de mandado - YCACEMAN

13/07/2022, 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE VALDIR DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

13/07/2022, 13:29

Determinada a citação

07/07/2022, 20:19

Juntada de certidão

06/07/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 19:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/03/2021, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 13:35

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 11:42

Juntado(a)

27/01/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/12/2020, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 04:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 04:22

Concedida a utilização do Bacenjud

20/05/2019, 17:31

Conclusos para decisão Bacenjud

07/03/2019, 17:45

Conclusos para despacho

24/09/2018, 12:16

Conclusos para despacho

24/09/2018, 12:16

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WICA.18.10016921-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 21/09/2018 15:48

21/09/2018, 15:56

Juntada

09/10/2017, 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2017, 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da certidão do oficial de justiça de fls.65.

03/10/2017, 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/10/2017, 12:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora em virtude do executado não residir mais no endereço mencionado nos autos, informou Sadi de Oliveira irmão do sócio e morador do local. Dou fé.

03/10/2017, 12:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004982-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

26/07/2017, 13:57

Juntada

18/07/2017, 12:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2017, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica.Certifico, ainda, que de acordo o artigo 27, parágrafo 4º, inciso I, da Resolução Conjunta nº 03/2013-GP-CGJ, as petições e os ofícios desacompanhados de documentos originais serão descartados.Ciente ainda que, de acordo com o artigo 27, Inciso III, os documentos originais poderão ser retirados por Vossa Senhoria, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua intimação, devendo mantê-los sob sua guarda e conservação até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida.CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimados os Drs. Procuradores das partes que, de acordo com o artigo 16, parágrafo 1º, da Resolução Conjunta nº 03/2013-GP - CGJ, o peticionamento deverá ser efetuado por meio do Portal e-SAJ ou pelos meios previstos no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro 2006.

12/07/2017, 17:38

Juntada de documento

21/10/2016, 09:17

Juntada

30/09/2016, 14:31

Reativado processo suspenso

19/09/2016, 17:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WICA16100064316

13/05/2016, 14:32

Recebidos os autos - Içara

09/05/2016, 13:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

18/04/2016, 15:35

Processo suspenso - SAJ

23/02/2016, 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria nº 05/2015, art. 09, inciso XXXI, fica a execução suspensa pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, arquive-se administrativamente

23/02/2016, 12:33

Recebidos os autos

19/02/2016, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior - Diante do requerimento da parte Exequente (fl. 41), tendo em vista que não foram encontrados bens da parte Executada passíveis de penhora, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano com fundamento no art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80. Intime-se. Decorrido o prazo da suspensão sem manifestação da parte Exequente, arquivem-se administrativamente nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80.

15/02/2016, 14:40

Conclusos para despacho

01/02/2016, 15:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WICA16100003325

25/01/2016, 15:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DICA15000091725 - Complemento: Manifestação do Leiloeiro

15/01/2016, 18:21

Recebidos os autos

15/01/2016, 17:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

25/11/2015, 12:20

Ato Ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão, 1ª e 2ª praça negativo.

21/10/2015, 18:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DICA15000075443 - Complemento: Manifestação do leiloeiro

21/10/2015, 18:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DICA15000071886 - Complemento: Manifestação do leiloeiro

08/10/2015, 18:24

Juntada de mandado

21/09/2015, 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Oliveira Móveis Sob Medida, na pessoa de seu representante legal, Sr(a). Sadi Oliveira, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarou sua assinatura. Dou fé.

17/09/2015, 09:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/006068-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2015 Local: 2º Cartório

03/09/2015, 14:13

Ato Ordinatório-Designação de Leilão - Fica designado o dia 05/10/2015, às 13:35 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 19/10/2015, às 13:35, para a segunda praça/leilão.

12/08/2015, 15:54

Recebidos os autos

11/08/2015, 16:52

Autos entregues em carga ao Porteiro/Leiloeiro

01/06/2015, 14:36

Recebidos os autos

25/05/2015, 16:06

Mero expediente - SAJ - Determino a realização de hasta pública, devendo o cartório e o leiloeiro adotarem as providências legais cabíveis. Cumpra-se conforme a Portaria n. 5/2015 deste Juízo. Expeça-se o edital, afixando-se-o no local de costume e publicando-se-o na forma da lei. Intimem-se as partes acerca do edital, observando, quanto à parte Executada, os meios previstos no art. 687, § 5º, do CPC; e observando, na execução fiscal, o meio e o prazo previstos no art. 22, § 2º, da Lei n. 6.830/80. Se for o caso, intimem-se também o credor com garantia real (penhor, hipoteca, anticrese) ou com penhora anteriormente registrada, que não seja parte na execução, bem como o usufrutuário e o senhorio direto (o proprietário no direito real de enfiteuse/aforamento, conforme arts. 678-694 do CC/1916 c/c art. 2.038 do CC/2002), observando os meios e o prazo previstos no art. 698 do CPC (ver também arts. 615, II, e 619 do CPC). Ademais, comuniquem-se os Juízos que detêm penhora sobre o bem que será levado à hasta. Observe-se a indicação de leiloeiro feita pela parte Exequente, ao qual fixo a remuneração em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação.

21/05/2015, 14:45

Conclusos para despacho

11/05/2015, 15:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação de Data para Leilão em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WICA15100054042

08/05/2015, 17:14

Recebidos os autos

06/05/2015, 18:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

28/04/2015, 14:30

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado

09/04/2015, 13:10

Juntada de mandado

03/03/2015, 12:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à penhora de bens, conforme auto anexo, e efetuei a intimação de Oliveira Móveis Sob Medida, na pessoa de seu representante legal, Sr(a) Sadi de Oliveira, que bem ciente ficou do inteiro teor do auto de penhora e do prazo para interposição de embargos, o(a) aceitou a contrafé que ofereci, exarou sua assinatura. Dou fé.

06/02/2015, 11:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/000461-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2015 Local: 2º Cartório

26/01/2015, 15:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DICA14000031532

24/10/2014, 18:12

Recebidos os autos

14/10/2014, 17:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - iÇARA

03/10/2014, 14:15

Juntada de mandado

10/09/2014, 17:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora pois o executado negou-se a oferecer bens. Dou fé.

08/09/2014, 11:03

Mandado emitido - Mandado nº: 028.2014/000598-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2014 Local: 2º Cartório

04/08/2014, 18:31

Juntada de petição - Requer a expedição de mandado

22/05/2014, 16:43

Recebimento - SAJ

21/05/2014, 18:01

Remessa à Fazenda Pública - Içara

28/03/2014, 12:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/03/2014, 12:32

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

21/02/2014, 18:47

Juntada de mandado

18/12/2013, 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

17/12/2013, 18:35

Juntada de petição - Requer a intimação do executado.

17/05/2013, 15:20

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 18/12/2013

17/05/2013, 12:48

Recebimento - SAJ

13/05/2013, 14:31

Remessa à Fazenda Pública

04/04/2013, 12:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/04/2013, 12:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

03/04/2013, 16:26

Juntada de mandado

13/02/2013, 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Penhora Positiva

08/02/2013, 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 08/02/2013

20/06/2012, 15:40

Ato Ordinatório-Cível - Estando a petição inicial em conformidade com a Portaria nº 08/2010, proceda-se a Citação e demais atos nos moldes do Art. 8º e seguintes da LEF. Em caso de pronto pagamento, fixa-se, a título de honorários advocatícios, 10% sobre o valor do débito.

16/05/2012, 18:10

Recebimento - SAJ

08/05/2012, 13:25

Processo distribuído por sorteio

07/05/2012, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31

DESPACHO

•30/09/2016, 14:31

DESPACHO

•30/09/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31

DESPACHO

•30/09/2016, 14:31

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:31

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31

DESPACHO

•30/09/2016, 14:31

DESPACHO

•30/09/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31

DESPACHO

•30/09/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2016, 14:31