Execução Fiscal 5005014-18.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.282,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

VIBRON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

JUREMA OLIVEIRA SCHINEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

04/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUREMA OLIVEIRA SCHINEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 20:33

Despacho

23/01/2026, 20:33

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 85

14/08/2025, 01:15

Determinada a citação

08/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/04/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

31/12/2024, 07:45

Todas as movimentações(94)

Expedição de ofício - 1 carta

04/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUREMA OLIVEIRA SCHINEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:59

23/01/2026, 20:33

Despacho

23/01/2026, 20:33

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 85

14/08/2025, 01:15

Determinada a citação

08/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/04/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

31/12/2024, 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

23/12/2024, 07:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

17/12/2024, 07:30

Expedição de ofício - 3 cartas

03/12/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

02/12/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 10:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/11/2024, 10:29

Despacho

31/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:02

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50050141820208240006/TJSC

17/10/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50050141820208240006/TJSC

26/08/2024, 21:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

23/08/2024, 12:07

Despacho

23/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão

27/06/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta

24/06/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

13/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/11/2023, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:29

Determinada a intimação

11/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão

30/03/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 17:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/01/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2023

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: VIBRON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EDITAL Nº 310035929191 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): VIBRON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 00639726000179 Certidão de Dívida Ativa nº 11113. Valor do Débito: 13.282,65. Data do Valor da Ação: 29/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005014-18.2020.8.24.0006/SC

16/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 14:46

Expedição de Edital - citação

14/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

08/11/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/10/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 00:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2022, 00:11

Decisão interlocutória

13/10/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 22:38

Conclusos para decisão

18/01/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/01/2022, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

17/11/2021, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

01/11/2021, 10:43

Expedição de mandado - PCXCEMAN

22/10/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2303016, Subguia 1309624 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

21/09/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2021, 23:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2303016, Subguia 1309624

14/09/2021, 11:09

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2303016 - R$ 9,96

14/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

11/08/2021, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

02/07/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/05/2021, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/04/2021, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 15:42

Determinada a citação

03/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 15:04

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 10:26

SENTENÇA

•09/05/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 18:43