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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.120,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:29

Despacho

05/12/2024, 23:49

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/10/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3,20

10/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Uziel Nunes de Oliveira em 08/10/2024 13:50:56

08/10/2024, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

04/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999, Guia 8952638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4588535&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4588535</a>

04/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte VALMIR DE DEUS FERREIRA, Guia 8952637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4588534&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4588534</a>

04/10/2024, 15:43

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999 - Guia 8952638 - R$ 114,32

04/10/2024, 15:43

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

04/10/2024, 15:43

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:29

Despacho

05/12/2024, 23:49

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/10/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3,20

10/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Uziel Nunes de Oliveira em 08/10/2024 13:50:56

08/10/2024, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

04/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999, Guia 8952638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4588535&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4588535</a>

04/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte VALMIR DE DEUS FERREIRA, Guia 8952637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4588534&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4588534</a>

04/10/2024, 15:43

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999 - Guia 8952638 - R$ 114,32

04/10/2024, 15:43

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

04/10/2024, 15:43

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. VALMIR DE DEUS FERREIRA - Guia 8952637 - R$ 114,32

04/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

03/10/2024, 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/10/2024, 18:30

Juntada - Extrato Subconta - 2305005683<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/09/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

16/09/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/09/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

15/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103

12/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215,49

01/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.154,90

01/07/2024, 10:47

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 18:09

Expedição de Alvará

26/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:55

Expedição de Alvará

26/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/05/2024, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

13/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

03/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 18:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/03/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 14:22

Despacho

24/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000015361830. Valor transferido: R$ 111,29

22/06/2023, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999 EXECUTADO: VALMIR DE DEUS FERREIRA EDITAL Nº 310044660828 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALMIR DE DEUS FERREIRA, CPF: 03207131999, RUA Indaial, 444 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Ipira, 192 - Testo Rega - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e OUTROS PERDIS GRANDE, 0, CASA - ASSENTAMENTO - 89545000, Timbó Grande/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900339-08.2018.8.24.0050/SC

21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 10:51

Expedição de Edital - intimação

19/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000015361849. Valor transferido: R$ 2.092,36

19/06/2023, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

15/06/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR DE DEUS FERREIRA)

15/06/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999)

15/06/2023, 19:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

13/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/05/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/05/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 22:49

Decisão interlocutória

24/04/2023, 21:11

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/01/2023

16/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999 EXECUTADO: VALMIR DE DEUS FERREIRA EDITAL Nº 310035926582 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMIR DE DEUS FERREIRA 03207131999 e VALMIR DE DEUS FERREIRA, cpf: 12429656000103 e 03207131999, endereço: RUA Indaial, 444 - Centro - 89107000 (Residencial), Rua Ipira, 192 - Testo Rega - 89107000 - Pomerode (Residencial) e OUTROS PERDIS GRANDE, 0, CASA - ASSENTAMENTO - 89545000 - Timbó Grande (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 308 / 2018. Valor do Débito: 1.120,50. Data do Cálculo: 30/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900339-08.2018.8.24.0050/SC

16/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 15:26

Expedição de Edital - citação

14/11/2022, 14:40

Determinada a citação

12/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

30/06/2022, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 23/05/2022 11:19:44)

20/05/2022, 11:46

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DE DEUS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

09/09/2021, 19:33

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 18:38

Devolvidos os autos - PODCONT -> POD02

28/01/2021, 13:46

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> PODCONT

16/12/2020, 12:34

Devolvidos os autos - PODCONT -> POD02

18/11/2020, 17:51

Remetidos os Autos - POD02 -> PODCONT

19/10/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/10/2020, 12:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/10/2020, 12:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/10/2020, 13:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/10/2020, 13:03

Certidão emitida - Genérico

11/08/2020, 18:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 23:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2020/000772-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2020 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

18/03/2020, 17:13

Juntada de pesquisa de endereços

17/03/2020, 13:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2020, 20:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.20.20000381-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/01/2020 16:08

28/01/2020, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.20.20000381-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/01/2020 16:08

28/01/2020, 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o CPF e o RG da parte adversa, com a finalidade de instruir os presentes autos.

10/01/2020, 18:19

Certidão emitida - Genérico

25/07/2019, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2019, 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/05/2019, 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2019/001129-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

19/03/2019, 19:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20001606-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/03/2019 16:50

08/03/2019, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20001606-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/03/2019 16:50

08/03/2019, 17:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2019, 21:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a devolução do Aviso de Recebimento (fl. 10), no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2019, 15:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2018, 07:04

Juntada

06/12/2018, 07:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912293456TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Valmir de Deus Ferreira

20/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

01/11/2018, 17:49

Determinado a citação/notificação - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.Cumpra-se. Intimem-se.

01/11/2018, 17:48

Conclusos para despacho

30/10/2018, 15:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/10/2018, 15:08

Juntada

30/10/2018, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 23:49

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 15:26

DESPACHO

•01/11/2018, 17:48