Procedimento Comum Cível 0306121-83.2015.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306121-83.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

14/04/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

14/04/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/04/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03061218320158240039

09/03/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO PROCURADOR: ABEL SOUZA DA SILVA PROCURADOR: TAIS REGINA BORTOLANZZA PROCURADOR: DIOGENES MENEGAZ APELANTE: MAC ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: Cristiano Rosa de Carvalho (OAB RS035462) ADVOGADO: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO: GUSTAVO MASINA (OAB RS044086) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306121-83.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/11/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 01:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 01:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/03/2017, 13:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:16

DECISÃO

•26/01/2017, 18:42

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03061218320158240039

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

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