Agravo em Recurso Especial 0301380-10.2015.8.24.0068 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301380-10.2015.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301380102015824006820250415114041

15/04/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1058554/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058554 - AgInt no AREsp 2714902 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058554/2024 - AgInt no AREsp 2714902/SC

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058554/2024 - AgInt no AREsp 2714902/SC

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125913/2024

18/12/2024, 10:11

Protocolizada Petição 1125913/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024, 09:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1058554/2024 -

11/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 13:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301380102015824006820250415114041

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1058554/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058554 - AgInt no AREsp 2714902 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058554/2024 - AgInt no AREsp 2714902/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058554/2024 - AgInt no AREsp 2714902/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125913/2024

Protocolizada Petição 1125913/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1058554/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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