Agravo em Recurso Especial 0000423-75.2017.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000423-75.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454286/2023

16/05/2023, 19:51

Protocolizada Petição 454286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:15

Conheço do agravo de EVANDRO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

11/05/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414103/2023

05/05/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 19:40

Protocolizada Petição 414103/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 19:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/12/2022, 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2022, 17:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/12/2022, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 09:30

•09/11/2022, 17:28

—