Recurso Especial 5000329-39.2020.8.24.0144 - TJSC

Recurso Especial 5000329-39.2020.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456242/2026

10/05/2026, 09:41

Protocolizada Petição 456242/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2026

10/05/2026, 09:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 602143/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602143 - AgInt no REsp 2159663 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

30/03/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

23/03/2026, 15:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2025, 15:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 20:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456242/2026

Protocolizada Petição 456242/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 602143/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0602143 - AgInt no REsp 2159663 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

Retirada de pauta - Petição Nº 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602143/2025 - AgInt no REsp 2159663/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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