Procedimento Comum Cível 0300077-28.2018.8.24.0141 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300077-28.2018.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

16/05/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINA DAS GRACAS MATEUS KRUMHEU

16/05/2023, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

10/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA DAS GRACAS MATEUS KRUMHEU. Justiça gratuita: Deferida.

10/05/2023, 18:09

Juntada - Guia Cancelada - ALBERTINA DAS GRACAS MATEUS KRUMHEU - Guia 623657 - R$ 513,40

10/05/2023, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

10/05/2023, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03000772820188240141

08/05/2023, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTINA DAS GRACAS MATEUS KRUMHEU (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300077-28.2018.8.24.0141/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

16/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000772820188240141/TJSC

30/09/2022, 10:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

06/06/2022, 17:49

Recebimento - TRF

06/06/2022, 17:48

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50179208820214049999

15/09/2021, 18:17

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2020, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0749/2019 Teor do ato: I. Assim, defiro a produção de prova pericial e nomeio perito na pessoa do Dr. Diego Piana Mendes, CRM/SC 13767, [email protected]. O exame será realizado no dia 3-10-2019, às 17h00min, na Clínica Mendes Andriolli Saúde Integrada, Rua do Santuário, n. 499, Bairro São Cristóvão, Salete/SC, CEP 89196-000 (próximo ao hospital, em frente à APAE). II. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura, de 8 de abril de 2019, bem como em conformidade com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. II.I. O valor deve ser pago após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, na forma da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. III. Para o encargo, fica desde já advertido o perito de que o laudo deverá observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas? 2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas? 3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático? 4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado? 5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual? 6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial? 7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 9. O segurado poderá ser reabilitado pa

01/08/2019, 17:54

Determinado perícia - I. Assim, defiro a produção de prova pericial e nomeio perito na pessoa do Dr. Diego Piana Mendes, CRM/SC 13767, [email protected]. O exame será realizado no dia 3-10-2019, às 17h00min, na Clínica Mendes Andriolli Saúde Integrada, Rua do Santuário, n. 499, Bairro São Cristóvão, Salete/SC, CEP 89196-000 (próximo ao hospital, em frente à APAE). II. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura, de 8 de abril de 2019, bem como em conformidade com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. II.I. O valor deve ser pago após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, na forma da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. III. Para o encargo, fica desde já advertido o perito de que o laudo deverá observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas? 2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas? 3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático? 4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado? 5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual? 6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial? 7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado. 9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual? 1

31/07/2019, 19:52

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