Apelação / Remessa Necessária 5039022-78.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA NOVA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CHIUMMO

OAB/SC 030233·CPF·Representa: Autor

TACIANA FLORIANI

OAB/SC 035015·CPF·Representa: Autor

NICOLAU CARDOSO NETO

OAB/SC 016718·CPF·Representa: Autor

RICARDO MURILO DA SILVA

OAB/SC 034707·CPF·Representa: Autor

MARLON CARABACA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

09/03/2023, 11:36

Transitado em Julgado

09/03/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/01/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

12/12/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2022, 11:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/12/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

09/03/2023, 11:36

Transitado em Julgado

09/03/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 14:41

09/01/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

12/12/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2022, 11:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/12/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

14/11/2022, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

13/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022, 17:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

11/10/2022, 14:47

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:47

Vista ao MP

10/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022, 16:41

Remessa Interna para Revisão - GPUB0404 -> DCDP

10/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/10/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 16:22