Agravo em Recurso Especial 5004343-31.2021.8.24.0015 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004343-31.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I000834-2023-CPPE - AREsp 2319571/SC (2023/0064222-8), INTIMEI o Dr. RAFAEL SOUZA DA COSTA, no dia 07 de junho de 2023, às 18h40, via E-mail Registrado (R-mail), o qual, em resposta, acusou nota de ciente. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para surtir os devidos e legais efeitos. O referido é verdade e dou fé.

10/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525335/2023

01/06/2023, 15:31

Protocolizada Petição 525335/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 15:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000834-2023-CPPE ao (à)RAFAEL SOUZA DA COSTA

01/06/2023, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:17

Conheço do agravo de JENIFER DE AUGUSTINHO para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/05/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511469/2023

29/05/2023, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023, 19:34

Protocolizada Petição 511469/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2023, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL