Agravo em Recurso Especial 0000757-63.2017.8.24.0063 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000757-63.2017.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391554/2026

24/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 391554/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387345/2026

23/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 387345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 315507/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315507 - AgRg no AREsp 3194900 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:41

Conhecido o recurso de DIEGO GUILHERME BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 315507/2026 - AgRg no AREsp 3194900

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317317/2026

06/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 317317/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315507/2026

06/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 315507/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 22:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391554/2026

Protocolizada Petição 391554/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387345/2026

Protocolizada Petição 387345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 315507/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315507 - AgRg no AREsp 3194900 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de DIEGO GUILHERME BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 315507/2026 - AgRg no AREsp 3194900

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317317/2026

Protocolizada Petição 317317/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315507/2026

Protocolizada Petição 315507/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

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