Procedimento Comum Cível 5005065-04.2020.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.300,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

FATIMA APARECIDA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/08/2025, 14:22

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:34

Decisão interlocutória

01/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/06/2023, 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/06/2023, 13:03

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:06

Juntada de Petição

01/06/2023, 09:53

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5186258, Subguia 2716540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.440,62

16/03/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 10:20

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

11/08/2025, 14:22

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:34

Decisão interlocutória

01/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/06/2023, 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/06/2023, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/06/2023, 13:03

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:06

Juntada de Petição

01/06/2023, 09:53

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5186258, Subguia 2716540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.440,62

16/03/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 10:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

10/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 5186258, Subguia 2716540

10/03/2023, 13:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5186258 - R$ 1.440,62

10/03/2023, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023, 13:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FATIMA APARECIDA PIMENTEL

10/03/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2023, 11:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

06/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:26

Transitado em Julgado

06/03/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2023, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 50050650420208240079

06/03/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA APARECIDA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA BAUERNFEIND (OAB SC036487) ADVOGADO: CAMILLA GIACOMINI (OAB SC050281) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005065-04.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATIMA APARECIDA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA BAUERNFEIND (OAB SC036487) ADVOGADO: CAMILLA GIACOMINI (OAB SC050281) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005065-04.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

16/06/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2021, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

31/05/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/05/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2021, 23:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2021, 14:09

Juntada de Petição

23/02/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2020, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida

17/11/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/11/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (09/11/2020). Guia: 906969 Situação: Baixado.

11/11/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2020, 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

10/11/2020, 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/11/2020, 17:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. Guia nº 906.969 - R$ 513,40

05/11/2020, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 19:18

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:35

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2020, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

26/10/2020, 14:02

Juntada de Petição

21/10/2020, 14:23

Juntada de Petição

15/10/2020, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 13:07

Juntada de Petição

24/09/2020, 10:32

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

24/09/2020, 10:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

15/09/2020, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020, 09:06

Expedição de ofício - 1 carta

31/08/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:16

Concedida a tutela provisória

31/08/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 14:09

SENTENÇA

•03/11/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:16