Execução Fiscal 0900194-21.2017.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 69.160,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

LISMARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

LISMARI ROSA DELIBERALLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE CUSTODIO

OAB/SC 056451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - 2 cartas

04/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISMARI ROSA DELIBERALLI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:47

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

22/01/2026, 15:31

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

09/10/2025, 20:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LISMARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA)

09/10/2025, 20:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

05/09/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/04/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(161)

Expedição de ofício - 2 cartas

04/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISMARI ROSA DELIBERALLI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 20:21

16/03/2026, 17:47

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

22/01/2026, 15:31

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

09/10/2025, 20:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LISMARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA)

09/10/2025, 20:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

05/09/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/04/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 18:52

Decisão interlocutória

03/04/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/02/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 135

02/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:18

Despacho

14/10/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 20:21

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

14/10/2024, 12:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LISMARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA)

14/10/2024, 12:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/10/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/09/2024, 23:59

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

16/09/2024, 11:12

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:31

Despacho

11/09/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 19:23

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

11/09/2024, 19:23

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/05/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 18:35

Determinada a intimação

03/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão

19/12/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/12/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023

28/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:21

Decisão interlocutória

14/11/2023, 18:21

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

08/08/2023, 14:56

Juntada - Cálculo processual nº 37927 - versão 2

08/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BVH02 -> DCJE

01/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/07/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:32

Decisão interlocutória

09/06/2023, 18:37

Conclusos para decisão

09/06/2023, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50036088820228240006/SC

24/04/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

12/04/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

23/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2022, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50036088820228240006/SC

01/09/2022, 13:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/09/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/09/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:47

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:40

Conclusos para decisão

05/08/2022, 18:29

Juntada de Petição

26/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/04/2022, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50036088820228240006

27/04/2022, 15:01

Juntada de certidão

25/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 16:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:02:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: LISMARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 310023004888 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Citando: LISMARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, cpf: 03702444000167, endereço: RUA LUIZ ALVES, 107, SALA 02 - ITAJUBA - 88390000 (Residencial), RUA;LUIS ALVES, 117, CASA - ITAJUBA - 88390000 - Barra Velha (Residencial) e LUIZ ALVES (1844), 107, SALA 02 - QUINTA DOS AÇORIANOS - 883900 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900194-21.2017.8.24.0006/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

13/01/2022, 18:30

Expedição de Edital - citação

13/01/2022, 18:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2498547, Subguia 1477093 - Boleto pago (1/1) - R$ 48,38

06/12/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2021, 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2498547, Subguia 1477093

18/11/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 12:09

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2498547 - R$ 47,82

19/10/2021, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

19/10/2021, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0901693-69.2019.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 11, 14, 15

13/09/2021, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

12/08/2021, 17:25

Expedição de mandado - BVHCEMAN

12/08/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/08/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

13/07/2021, 12:44

Juntada de certidão

13/07/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:43

Decisão interlocutória

05/07/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/08/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 14:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

22/07/2020, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2020, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/06/2020, 14:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2020, 14:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/06/2020, 03:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2020, 00:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2020, 13:52

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

04/05/2020, 13:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2020, 11:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/05/2020, 11:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2020, 00:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020, 04:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/000481-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2020 Local: Oficial de justiça - Ricardo Michereff Júnior

17/02/2020, 13:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20000678-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/02/2020 10:03

07/02/2020, 10:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/02/2020, 04:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2020, 17:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

17/01/2020, 17:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2019, 00:53

Juntada

24/05/2019, 00:52

Certidão emitida - Apenso o processo 0901693-69.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

22/05/2019, 17:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901693-69.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

22/05/2019, 17:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993244625TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lismari Representacao Comercial Ltda

21/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2019, 17:28

Juntada

18/01/2019, 16:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.19.20000353-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/01/2019 16:21

18/01/2019, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20000353-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/01/2019 16:21

18/01/2019, 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.

10/01/2019, 15:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/01/2019, 15:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2018, 04:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 21:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2018, 13:19

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

03/07/2018, 13:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/02/2018, 18:25

Juntada

20/02/2018, 18:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713532395TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lismari Representacao Comercial Ltda

15/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/01/2018, 18:58

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 0%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

16/01/2018, 18:58

Conclusos para despacho

28/12/2017, 20:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/12/2017, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 18:13

DESPACHO

•13/09/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 13:19

DESPACHO

•16/01/2018, 18:58