Tutela Cautelar Antecedente 5035045-22.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 680.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

02/04/2024, 15:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA

02/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BELMMEN PROPRIETY FLORIANOPOLIS ENGENHARIA LTDA.

02/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAN LINCOLN ZATTAR DE OLIVEIRA

02/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

01/04/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

30/03/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:54

Homologada a Transação

15/03/2024, 00:54

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

02/04/2024, 15:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA

02/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BELMMEN PROPRIETY FLORIANOPOLIS ENGENHARIA LTDA.

02/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: OSMAN LINCOLN ZATTAR DE OLIVEIRA

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 21:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/03/2024, 11:02

02/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

01/04/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

30/03/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 00:54

Homologada a Transação

15/03/2024, 00:54

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BELMMEN PROPRIETY FLORIANOPOLIS ENGENHARIA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2024, 12:43

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50350452220208240038

05/03/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELANTE: BELMMEN REALTY FLORIANOPOLIS ENGENHARIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: OSMAN LINCOLN ZATTAR DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR (OAB SC007676) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035045-22.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELANTE: BELMMEN REALTY FLORIANOPOLIS ENGENHARIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: OSMAN LINCOLN ZATTAR DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR (OAB SC007676) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5035045-22.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

14/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/03/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

10/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (08/02/2022). Guia: 2991657 Situação: Baixado.

10/02/2022, 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2991657, Subguia 1637941 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

09/02/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2991657, Subguia 1637941

08/02/2022, 16:38

Juntada - Guia Gerada - RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA - Guia 2991657 - R$ 583,58

08/02/2022, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101801520218240000/TJSC

03/02/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:46

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101801520218240000/TJSC

07/12/2021, 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/11/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 18:15

Juntada de Petição

23/06/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/06/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

21/06/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 10:08

Determinada a intimação

21/05/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/03/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 11:51

Juntado(a)

17/03/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/03/2021, 16:02

Juntada de Petição - BELMMEN PROPRIETY FLORIANOPOLIS ENGENHARIA LTDA. / RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA (SC027944 - Michel Scaff Junior)

15/03/2021, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101801520218240000/TJSC

15/03/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2021, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101801520218240000/TJSC

10/03/2021, 18:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/03/2021, 19:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/03/2021, 13:52

Juntada - Guia Gerada - OSMAN LINCOLN ZATTAR DE OLIVEIRA Guia nº 1.329.259 - R$ 528,50

08/03/2021, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

22/02/2021, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

22/02/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

04/02/2021, 14:59

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/11/2020, 17:00

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:58

Juntado(a)

10/11/2020, 11:56

Despacho

05/11/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.096,18

24/09/2020, 11:00

Juntada de Petição

23/09/2020, 17:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/09/2020, 18:21

Juntada - Guia Gerada - OSMAN LINCOLN ZATTAR DE OLIVEIRA Guia nº 743.301 - R$ 5.093,18

22/09/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 18:20

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 11:02

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 11:02

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/03/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 11:02

DECISÃO

•05/03/2024, 11:02

SENTENÇA

•13/12/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 07:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 12:30

AGRAVO

•10/03/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 14:13